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8 livros de Direito Administrativo que todo profissional da área deve ler
GEN Jurídico
23/05/2019
Se você está em busca de livros de Direito Administrativo, encontrou o lugar certo! Seja para atuação profissional, se aprofundar para alguma prova ou compreender tudo sobre Direito Administrativo de uma forma clara e didática, selecionamos obras primordiais que podem te ajudar nessa empreitada. Confira nossas sugestões:
Livros de Direito Administrativo que todo profissional da área deve ler
1 – Direito Administrativo – Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica.
Além de correções e aperfeiçoamentos na redação, esta 32ª edição atualiza a legislação promulgada no corrente exercício, em especial a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, recentemente acrescida de vários dispositivos pela Lei nº 13.655/2018, com significativos reflexos no âmbito do Direito Administrativo.
2 – Manual de Direito Administrativo
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2019, à sua 33ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria.
A nova edição, como de hábito acontece, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor de oferecer um método didático e acessível aos leitores. No campo normativo, o autor incluiu comentários ou referências a diversas leis novas, todas imprescindíveis ao estudo dos temas da obra. Do ângulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões e súmulas oriundas dos Tribunais Superiores na área do direito público.
3 – Curso de Direito Administrativo
A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, além da sua atuação profissional como procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e consultor jurídico,o que permite estabelecer o diálogo entre a teoria e a prática do Direito Administrativo.
Trata-se de um Curso de Direito Administrativo completo, atual e didático, com a demonstração das bases teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais necessárias à compreensão crítica desse ramo do Direito.
Traz, ainda, as mais significativas posições doutrinárias e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.
4 – Direito Administrativo – Irene Nohara
Este é um guia completo e seguro para tomadas de decisão dos aplicadores do Direito Administrativo, além de ser uma ferramenta útil para quem presta concurso público e estudantes de graduação e pós-graduação.
O livro Direito Administrativo está de acordo com a Lei da Desburocratização (Lei nº 13.726/2018) e traz quadros esquematizados de relevantes discussões doutrinárias preenchidos por decisões atualizadas e comentadas dos tribunais superiores. Com uma linguagem didática, Irene Patrícia Nohara elaborou conteúdos com a profundidade essencial à fixação dos pontos fundamentais da disciplina.
5 – Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Prática
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática.
Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.
6 – Manual de Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual
O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.
O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público.
7 – Parcerias na Administração Pública
A partir do instituto da privatização, o tema da parceria é tratado, em meio às inovações trazidas para o universo jurídico e, em especial, para o Direito Administrativo.
São abordadas algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessão de serviço público tradicional, a permissão de serviço público, as duas modalidades de parceria público-privada (concessão patrocinada e concessão administrativa), a franquia, a terceirização, o contrato de gestão, os termos de parceria, os convênios, os termos de colaboração e os termos de fomento, procurando mostrar quais as modalidades cabíveis em função do tipo de parceria com o particular.
8 – Organização Administrativa
O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para o estudo do Direito Administrativo, mas que ainda não havia sido objeto de trabalho específico pela doutrina nacional moderna.
A partir de uma linguagem objetiva e acessível, é apresentado um estudo sistematizado e atualizado da Administração Pública, das concessões de serviços públicos e do Terceiro Setor, servindo como importante instrumento de consulta destinado aos membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias federais, estaduais e municipais, das Defensorias Públicas da União e dos Estados, dos Tribunais de Contas, dos advogados, dos estudantes e dos demais operadores do Direito.
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