Resenha: Teoria Geral do Estado e Ciência Política

O estudo de Teoria Geral do Estado e Ciência Política é imprescindível para compreender a forma como são estruturadas as instituições políticas da sociedade em que vivemos.

O livro de João Roberto Gamba, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, aborda conteúdo aprofundado sobre o Estado e sobre as mais relevantes instituições políticas. Adicionalmente, buscando ampliar e reforçar a compreensão dos temas, ao final de cada capítulo o leitor encontrará Filmografia, Questões Objetivas, Questões Dissertativas e Casos práticos. Veja mais detalhes sobre a obra:

O livro Teoria Geral do Estado e Ciência Política

O livro apresenta alguns conceitos clássicos, há muito reproduzidos em manuais e livros dedicados ao tema, mas também conceitos inovadores, decorrentes de restruturações teóricas e de adequações necessárias em virtude de mudanças verificadas na prática política observável.

João Roberto Gamba analisa os aspectos históricos do surgimento do Estado moderno e os motivos pelos quais se obedece à ordem jurídica estatal, trabalhando os conceitos de justificação, legitimidade e legalidade do poder. Ao expor os elementos constitutivos do Estado, inclui discussões sobre o exercício efetivo da soberania na atual conjuntura política internacional.

As instituições políticas e os mais importantes fenômenos que permeiam o exercício do poder são discutidos a partir de conceitos clássicos e também de abordagens críticas e, assim, são tratadas questões como:

• Formas e sistemas de governo;
• Sufrágio;
• Voto;
• Partidos políticos;
• Sistemas eleitorais e partidários;
• Burocracia;
• Tecnocracia;
• Grupos de interesse e de pressão.

Há, ainda, uma visão atual sobre os diferentes regimes políticos (democráticos e autocráticos) e os conceitos de revolução e golpe de Estado. O autor apresenta um olhar crítico e contemporâneo sobre as transformações políticas e sociais e seus possíveis impactos advindos do uso das tecnologias surgidas no âmbito da Quarta Revolução Industrial.

Objetivo e didático, este livro dispõe de material suplementar com questões interativas, dissertativas, filmografia, casos práticos e vídeos por capítulo, com acesso via QR code, sobre os principais temas da matéria.

Material suplementar: filmes, questões interativas, vídeos e casos práticos

A Filmografia indicada é composta por alguns títulos de produções audiovisuais relevantes para o estudo do tema do respectivo capítulo. Por vezes, os filmes indicados serão diretamente relacionados aos temas trabalhados ao longo do capítulo e o leitor poderá então compreender a aplicação prática (em casos reais ou fictícios) dos conceitos teóricos então estudados.

Em outros filmes, é possível que o tema seja apenas colateralmente tratado ou, ainda, que sejam relevantes apenas por sua ambientação, isto é, por demonstrarem as relações políticas, sociais e econômicas típicas de determinado período histórico, o que já os torna importantes para fins de compreensão de temas de natureza político-social.

As Questões Objetivas cuidam de reforçar a compreensão dos diferentes temas abordados em cada capítulo, bem como verificar se o estudante compreendeu adequadamente a diferença e relação entre os conceitos. Ademais, tem uma função prática relevante de preparar o leitor para enfrentar provas de concursos públicos, OAB e outras em que a realização de questões objetivas se faz necessária.

As Questões Dissertativas apresentadas ao final de cada capítulo servem para direcionar o estudo e são focadas nos temas mais relevantes. Busca-se, com elas, verificar se o leitor compreendeu adequadamente os conceitos e, portanto, se pode aproximá-los e diferenciá-los por meio da elaboração de um texto bem estruturado. Trata-se aqui, ainda, de incentivar os estudantes a elaborarem respostas dissertativas e, com isso, aprimorarem sua redação.

Os Casos Práticos servem para que o leitor possa verificar a concretização das teorias aprendidas, conectando-as à realidade política e social em constante transformação. As análises e respostas requeridas ao final de cada caso são, via de regra, abertas e comportam diferentes respostas, desde que devidamente fundamentadas. Busca-se, aqui, demonstrar ao leitor que a aplicação das teorias à prática política pode abrir diversos caminhos e comportar diferentes visões e argumentos.

Sobre o autor

João Roberto Gorini Gamba é Pós-doutorando em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição pela qual também obteve sua formação em Direito. É membro da Associação Latino-americana de Ciência Política (ALACIP). Professor da Universidade São Judas Tadeu (USJT). Advogado em São Paulo.

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