GENJURÍDICO
Prof. Rafael Oliveira comenta as principais alterações da nova Lei das Agências Reguladoras

32

Ínicio

>

Administrativo

>

Atualidades

>

Legislação Federal

ADMINISTRATIVO

ATUALIDADES

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Prof. Rafael Oliveira comenta as principais alterações da nova Lei das Agências Reguladoras

AGÊNCIAS REGULADORAS

LEI Nº 13.848

LEI Nº 13.848/19

NOVA LEI DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

27/06/2019

Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Procurador do Município do Rio de Janeiro, comenta as principais alterações trazidas pela Nova Lei das Agências Reguladoras, Lei nº 13.848 de 25 de junho de 2019, que dispõem sobre a gestão, organização, processo decisório e controle social das agências reguladoras federais.


Veja também:

Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA