Resenha: Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas

Resenha: Controle Externo – Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas

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Resenha: Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas

A obra Controle Externo – Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas, de Luiz Henrique Lima, tem como objetivo proporcionar uma abordagem extensa e aprofundada do controle externo no Brasil. Destina-se a ser uma ferramenta de estudo para os candidatos em concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, bem como instrumento de consulta para os profissionais dessas instituições, gestores públicos, advogados, cidadãos e ONGs engajados em movimentos pelo aprimoramento da gestão pública e demais interessados no tema. Saiba mais sobre o livro:

Detalhes sobre a obra Controle Externo – Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas

Resenha: Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas

A oitava edição, revista e atualizada, inclui todos os itens relativos à matéria dos editais de concursos para o Tribunal de Contas da União e Tribunais de Contas dos Estados e Municípios, bem como de Controladorias-Gerais nos últimos anos.

A abordagem inclui todos os itens relativos à matéria dos editais de concursos para o Tribunal de Contas da União e Tribunais de Contas dos Estados e Municípios, bem como de Controladorias-Gerais nos últimos anos.

A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de controle externo aos dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU. São também examinados os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, da legislação de licitações e contratos e diversas normas infraconstitucionais relacionadas ao controle externo.

Sempre que cabível, são acrescentadas informações sobre as peculiaridades dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, destacando-se que há significativa diversidade de normas relativas a organização e processos nas 33 Leis Orgânicas e Regimentos Internos das Cortes de Contas brasileiras.

Os comentários sobre a legislação foram enriquecidos com a doutrina dos principais autores brasileiros especialistas no tema, bem como com manifestações dos Ministros do TCU e do Supremo Tribunal Federal.

Foi incluída extensa pesquisa acerca da jurisprudência do STF envolvendo Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Mandados de Segurança em causas acerca da composição, da competência, da jurisdição e de outras envolvendo os Tribunais de Contas no País.

Ao longo do texto, são destacados pontos importantes, apresentadas e solucionadas dúvidas frequentes e discutidas questões polêmicas. Ao final de cada capítulo, são propostos exercícios dissertativos para a fixação do conteúdo, assim como indicações de leitura ou referências para pesquisa mais aprofundada acerca dos tópicos abordados. Capítulo específico é dedicado à realização de provas discursivas.

Selecionaram-se mais de 600 questões de concursos públicos realizados na última década para os Tribunais de Contas e controladorias brasileiros. O livro também inclui um miniglossário de expressões do controle externo, bastante útil para os que iniciam seus estudos da disciplina e recomendado para a preparação para provas discursivas.

Finalmente, às referências bibliográficas foram acrescentadas referências aos atos normativos citados no texto, disponíveis nos portais eletrônicos das respectivas instituições.

Mediante a leitura dos QR-Codes situados em cada capítulo, o leitor terá acesso a pequenos vídeos disponíveis na Internet, nos quais apresento comentários a aspectos relevantes da matéria em estudo.

Confira o vídeo do autor apresentando a obra:

 

Clique aqui para saber mais sobre o livro!

 

Sobre o autor

Luiz Henrique Lima é conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, aprovado em concurso público. De 1996 a 2009, foi Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na Secretaria de Controle Externo do Rio de Janeiro. Foi aprovado também no concurso para Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, tendo declinado da posse.

É Doutor e Mestre em Planejamento Ambiental pela COPPE-UFRJ, além de economista, formado na UFRJ, com especialização em Finanças Corporativas pela PUC-RJ.

Autor de diversos livros e artigos técnicos e científicos publicados no Brasil, em Portugal, no México e nos Estados Unidos. Palestrante e professor de cursos de pós-graduação em diversas universidades em todo o país.

Em 2010, tornou-se Vice-presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – AUDICON; e, em 2011, Diretor da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON.


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