As obras de Arnaldo Rizzardo são ideais para quem busca aprofundamento em áreas relacionadas ao Direito da Família, das Sucessões, das Obrigações, entre outras categorias do direito civil e privado. O autor trabalhou por muitos anos na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado, faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos de todo o País.

Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar. Ao todo, são mais de vinte obras publicadas no campo do direito privado e administrativo.

A partir da ampla experiência do autor no campo jurídico, os livros tratam de temas que fazem parte, entre outros, do direito privado brasileiro. Conheça os nove títulos que fazem parte dessa coletânea essencial:

Obras essenciais de Arnaldo Rizzardo

1 – Responsabilidade Civil

A Responsabilidade Civil e seus desdobramentos. Em uma nova edição inteiramente reformulada, neste livro, da coleção sobre Direito Civil codificado e legislação extravagante, Arnaldo Rizzardo trata da Responsabilidade Civil nos diversos campos do Direito.

O autor é referência em Direito Civil, e aborda, entre outros temas, a Responsabilidade nas Relações de Consumo, no Direito Imobiliário e Médica, a 8ª edição, que atende tanto ao público universitário quanto ao profissional, está de acordo com acordo com a Lei de proteção de dados pessoais.

2 – Direito das Obrigações

Direito das Obrigações apresenta uma visão atual no desenvolvimento dos assuntos, dentro da dinâmica da legislação atualizada e direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988.

Trata-se de importante trabalho, fruto da vivência constante do autor com o direito, caracterizado pela abordagem objetiva e crítica dos temas, pela consulta da doutrina contemporânea, pela pesquisa das decisões dos mais diversos tribunais, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, e pela investigação dos casos de maior incidência no Judiciário brasileiro.

3 – Contratos

Rizzardo apresenta tudo o que você precisa saber sobre contratos. A obra resulta da consulta da doutrina contemporânea, da pesquisa das decisões de diversos tribunais, em especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e da investigação de casos no judiciário brasileiro.

Dentro da dinâmica da legislação e da direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988, o livro é caracterizado pela abordagem objetiva e crítica.

4 – Direito de Família

A área de Direito de Família estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.

A obra de Rizzardo apresenta, primeiramente, os conceitos básicos da área, para depois se aprofundar em temas mais aprofundados, como capacidade para o casamento, impedimentos e causas suspensivas, invalidade do casamento por inexistência, nulidade e anulabilidade, casamento putativo, limitações matrimoniais na atuação do marido e da mulher, bens reservados, dissolução da sociedade conjugal e dissolução do vínculo conjugal, a filiação e reconhecimento dos filhos, fecundação artificial, adoção e muito mais.

5 – Direito das Sucessões

O Direito das Sucessões engloba a transferência de patrimônio aos herdeiros, em virtude da lei ou testamento. Na obra de Rizzardo, temas essenciais como aceitação da herança, cessão de direitos hereditários, sucessão testamentária, sonegação de bens, pagamento de dívidas, efeitos dos legados e muito mais são apresentados de maneira aprofundada e de fácil compreensão.

6 – Direito de Empresa

As sociedades de A a Z. Fruto de anos de estudo e décadas de experiência de Arnaldo Rizzardo, o livro Direito de Empresa apresenta uma abordagem sistemática dos tópicos regulados pelo Código Civil e pela legislação, além de modelos de peças para download.

O ponto de partida é a formação do Direito de Empresa, e nos capítulos seguintes aborda os diversos tipos de sociedade e suas principais características. Além disso, o livro faz parte da coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante elaborada pelo autor. Direito da Empresa está de acordo com a modificação do quórum de deliberação das sociedades limitadas, e apresenta modelos de estatuto, edital, de acordo de acionistas, entre outros.

7 – Condomínio Edílico e Incorporação Imobiliária

O livro visa atender às necessidades de solução de litígios nos temas abordados de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência. A obra traz, ainda, modelos práticos de várias figuras desses institutos jurídicos, atendendo tanto acadêmicos quanto profissionais.

Dividido em duas partes relativas aos temas do livro na primeira parte, destacam-se, entre outros assuntos, o estudo sobre a constituição do condomínio; na segunda parte, aborda os contratos de constituição, de construção e de venda das unidades, entre outros.

Arnaldo Rizzardo expõe o seu vasto conhecimento neste trabalho diferenciado, em que os temas são apresentados de modo sistematizado e trazem a casuística das situações mais frequentemente verificadas na prática.

8 – Direito do Agronegócio

A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito do agronegócio, e, assim, ao direito agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a configuração presente, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988.

Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento rural e à parceria, à previdência social rural, ao direito das águas, além de inúmeros outros assuntos, dentro de uma real visão da função social da propriedade.

O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual, que mais chegam ao Judiciário e clamam por uma visão prática e objetiva, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas. Exemplos disso são o crédito rural e a execução das atividades agrárias em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente.

9 – Prescrição e Decadência

A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista.

Entre as várias outras matérias abordadas, e de realçada controvérsia, estão o fundo do direito, o dano moral, as ações e outras categorias de bens imprescritíveis, com destaque para as declaratórias.

Na mesma categoria, encontram-se as ações de estado, que são aquelas relacionadas aos direitos de personalidade e ao estado pessoal de cada sujeito de direito dentro da sociedade civil, dizendo também respeito à filiação, à cidadania, à condição conjugal, à interdição, à paternidade, ao casamento, à integridade física e moral etc.

O livro traz uma visão profunda, abrangente, inovadora, sistematizada e global da prescrição e da decadência, institutos analisados também frente ao Código de Processo Civil.

Gostou? Então veja aqui todas as obras do autor!

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