6 livros de Direito Eleitoral essenciais para os seus estudos

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O Direito eleitoral é um ramo do Direito Público que estuda os processos eleitorais e sua legislação. Trata, principalmente,  dos institutos, as normas e os procedimentos que regulam o exercício do direito ao voto com a finalidade de concretizar a soberania popular, dar validade à ocupação de cargos políticos e legitimar o exercício do poder estatal. Se você deseja se aprofundar nessa área, selecionamos 6 livros de Direito Eleitoral que são essenciais para os seus estudos. Veja:

6 livros de Direito Eleitoral essenciais para os seus estudos

 

1 – Direito Eleitoral – José Jairo Gomes

6 livros de Direito Eleitoral essenciais para os seus estudos

Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalização do Direito Eleitoral, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.

2 – Direito Eleitoral – Raquel Cavalcanti Ramos Machado

6 livros de Direito Eleitoral essenciais para os seus estudos

De forma direta, sistematizada e em linguagem simples, o presente livro aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral. Desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos princípios eleitorais, do sistema eleitoral, dos direitos políticos, dos órgãos responsáveis pela organização das eleições, das formalidades para o registro de candidatura e das inelegibilidades, tratando, ainda, do combate ao abuso de poder nas eleições, assim como da propaganda eleitoral, o livro contempla, de forma sucinta e completa, os principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral.

3 – Direito Eleitoral Essencial – José Jairo Gomes

6 livros de Direito Eleitoral essenciais para os seus estudos

José Jairo Gomes apresenta nesta obra o essencial do Direito Eleitoral, destacando os principais temas abrangidos por essa matéria. A metodologia empregada revela a conexão existente entre os diversos institutos eleitorais, bem como o diálogo estabelecido com outras disciplinas jurídicas. A obra é intencionalmente direta e objetiva, buscando sempre a clareza e a concisão da linguagem. Indicado para a disciplina de Direito Eleitoral, este livro também constitui importante instrumento de estudo para candidatos de concursos públicos, bem como para estudantes e profissionais atuantes na área jurídica.

4 – Direito Eleitoral – Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

6 livros de Direito Eleitoral essenciais para os seus estudos

A obra apresenta os principais temas deste ramo do Direito, numa leitura informada pela Constituição Federal e pela jurisprudência atualizada do TSE e do STF. Trata também de assuntos polêmicos e essenciais do Direito Eleitoral, como o abuso do poder político, econômico e de autoridade, bem como da corrupção eleitoral. A Lei da Ficha Limpa é explicada e defendida como instrumento da cidadania. Além disso, o livro traz exposição das ações e dos recursos eleitorais, com indicativos de prazos, condições, competência, legitimidade e procedimento, oferecendo, ao final, quadro sinótico que facilita bastante a consulta e a compreensão do tema.

5 – Direito Eleitoral ‒ Série Provas & Concursos – Francisco Dirceu Barros

6 livros de Direito Eleitoral essenciais para os seus estudos

Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas sim de uma obra diferenciada, fora dos padrões tradicionais, que forma e informa, que analisa as alterações pela quais o sistema eleitoral brasileiro vem passando, que ajuda a entender o valor do exercício da democracia participativa, além de, graças às questões selecionadas, viabilizar, como nenhum outro conteúdo, a fixação da matéria necessária para o sucesso em provas de certames públicos que incluam essa disciplina, não importando o cargo almejado e/ou o nível de escolaridade exigidos. Francisco Dirceu Barros conseguiu essa proeza. Além de ser um estudioso da matéria, é professor renomado e, por isso, profundo conhecedor da angústia de milhares de estudantes que ainda enxergavam no Direito Eleitoral um enigma indecifrável.

6 – Recursos Eleitorais – José Jairo Gomes

6 livros de Direito Eleitoral essenciais para os seus estudos

Totalmente reformulada e atualizada de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que deu origem ao novo Código de Processo Civil, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, com o cuidado de se valer de uma linguagem direta e objetiva, foi dividida em 12 capítulos, além de um anexo contendo as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, a fim de tratar, com a maestria que lhe é peculiar, de todos os meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Processual Eleitoral.


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