GENJURÍDICO
8 principais mudanças com a nova lei de licitações e contratos

32

Ínicio

>

Administrativo

>

Vídeo

ADMINISTRATIVO

VÍDEO

8 principais mudanças com a nova lei de licitações e contratos

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

COMPLIANCE

DIREITO ADMINISTRATIVO

LICITAÇÕES

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ORÇAMENTO SIGILOSO

PL 1292/95

PL 6814/17

Irene Patrícia Nohara

Irene Patrícia Nohara

05/09/2019

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em junho de 2019, o texto principal do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que consolida as informações do PL 6814/17, do Senado, e também de outros 239 processos apensados.

A nova Lei de Licitações cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).

E para tirar as suas dúvidas sobre o tema, a professora Irene Nohara comenta, em vídeo, as 8 principais mudanças com a nova lei de licitações e contratos. Trata-se de um projeto muito aguardado e que foi bastante discutido. Terá um impacto significativo para um universo de mais de cinco mil entes, sendo, portanto, o assunto do ano na área! Segundo a professora, ao que tudo indica, haverá uma vacatio legis de 24 meses, mas a aplicação poderá ser imediata, por opção da Administração indicada no edital.

A autora de Direito Administrativo apresenta os seguintes tópicos:

1) Inversão de fases

2) Orçamento sigiloso

3) Compliance

4) Portal Nacional de Contratações Públicas – P.N.C.P.

5) Agente de contratação

6) Atualização dos valores de contratação direta

7) Alteração nos percentuais dos valores nos seguros

8) Diálogo competitivo

Assista a seguir:

8 principais mudanças com a nova lei de licitações e contratos

Gostou do vídeo? Aproveite e conheça as obras da autora!


LEIA TAMBÉM

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA