Tubarões, sorvetes e ovos: como advogar é difícil! Stoic mujic!

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Tubarões, sorvetes e ovos: como advogar é difícil! Stoic mujic!

Conta a lenda que, em um lugar de Pindorama, país imaginário, havia uma disputa científica e duas teses foram apresentadas. O tema era se o ovo fazia bem à saúde. O cientista A fez um longo estudo e concluiu pelos efeitos benéficos do ovo. Um trabalho minucioso.

O cientista B fez um trabalho mostrando o contrário. Um longo arrazoado mostrando que o ovo fazia mal e que a saúde das pessoas estaria em risco com o consumo dos princípios ativos do ovo.

Para encerrar o seu parecer, o cientista B utilizou lições do cientista A, que escreve de há muito sobre como o ovo faz bem. Conclui o cientista B: ao fim e ao cabo, a conclusão é a de que o ovo é deletério para a saúde, saúde que, no conceito de fulano (cientista A), só se realiza com o consumo das vitaminas x, y e z (que casualmente, compõem… o ovo).

A metaforização ou alegorização acima é para mostrar o que ocorre, por vezes, no mundo do Direito. Mundo difícil. Imagine que alguém escreva-defenda um trabalho acerca da constitucionalidade de um determinado dispositivo (ou decreto ou lei). Longo arrazoado advocatício demonstrando a conformidade do dispositivo à Lei Maior e o acerto do poder executivo em emitir um determinado decreto. Vem o Ministério Público e inquina o decreto de inconstitucional.

Até esse momento, tudo dentro da normalidade. Vem, então, o cientista B, em nome do poder executivo, e diz que o decreto do Poder Executivo é inconstitucional. Na prática, poder executivo versus poder executivo. Ou governo versus governo, sabe-se lá. Por vezes, não se sabe bem qual é o papel da Instituição. Governo ou Estado?

Alguém dirá: OK, troca de governo, troca de posição jurídica. Mas nem é disso que trata a querela epistêmica objeto deste texto. O mérito não importa nem um pouco na discussão. Quero falar de como não se deve desdenhar do trabalho alheio.

O bizarro, nisso, é que o cientista B, para provar – ou defender – a sua tese, além de, ao final, citar o cientista A, desmoralizou-desdenhou (de) um estudo sério feito por uma séria Consultoria de São Paulo, que demonstrou que a constitucionalidade do decreto era mais atrativo para os cofres públicos, face a um conjunto de fatores.

Para desqualificar o trabalho da consultoria paulista, o cientista B, em vez de trazer números e contra estudos, fez um atalho e, de pois de elogiar a primeira parte do estudo, usou um livro, digamos assim, anedótico, chamado “Como Mentir com Estatísticas” (Darrell Huff et alii), uma espécie de Pêndulo de Foucault (Umberto Eco) sem sofisticação, em que Eco demonstra, com ironia, que é possível provar qualquer coisa com números (por exemplo, a distância de São Paulo até Porto Velho dividida por PI é igual a x, que por sua vez dividido por 141 dá exatamente o número z). Por que o 141? É irrelevante. O importante é chegar ao número “z”. O truque está nos números utilizados (aleatoriamente).

Só que isso é anedótico. Umberto Eco foi irônico. E o livro norte-americano não é um tratado de filosofia, de econômica ou quejandos. Longe. Na verdade, o que o cientista B fez foi uma blague com a história de um pesquisador que encontrou uma forte correlação “positiva” (causal) entre vendas de sorvete e ataques de tubarão em uma determinada praia.

Pergunta, então, o autor-do-livro-brandido-pelo-cientista-B: Seriam os tubarões atraídos por sorvetes? Será que, ao comerem sorvete, os banhistas ficavam mais displicentes e se tornavam alvos mais fáceis para os tubarões?

Ridículo, não? Mas para o cientista B isso é suficiente para destruir a pesquisa do instituto paulista, que deve ter demorado semanas para montar os dados.

Ah, sim. A resposta da falsa relação causal não foi dada ao Tribunal pelo cientista B na sua peroração. Divertiu-se e nem contou o final. Pena. De todo modo, dou aqui, pedindo escusas ao leitor pela gaiatice e obviedade trazida pelo “erudito” livro “Como Mentir com Estatísticas”. Eis a resposta: O que ocorre é que em dias quentes as pessoas tomam mais sorvete e vão mais à praia, não são os sorvetes que causam os ataques de tubarão, é o calor que faz com que as pessoas tomem sorvetes e se exponham a ataques de tubarão. Poxa. Eu juraria que os sorvetes eram a causa… Que coisa, não?

Na verdade, o livro de Darrell não foi feito para mentir com estatísticas; foi feito para desmistificar as correlações espúrias. Nem serve para desmistificar estatísticas propriamente ditas, registre-se. Trata do bizarro. Como o caso dos sorvetes e tubarões. O livro é de 1954. Hoje há sites sobre o livro e sobre esse “uso de números”. Um deles é de Tyler Vigen (tylervigen.com). A maior parte é bizarrice, mesmo, como quanto mais as pessoas se divorciam no Estado americano do Maine, maior fica o consumo de margarina naquele lugar ou quanto mais Nicolas Cage lança filmes em um ano, menos pessoas morrem em acidentes de helicóptero… Para quem gosta, é um prato cheio. Dá para usar nos almoços de família e fazer pegadinhas. Difícil é usar em processos judiciais… O livro deveria ter uma tarja como a das carteiras de cigarro: este livro é contraindicado para uso em argumentações judiciais.

Michael Blastland e Andrew Dilnot definem bem: na evolução humana, houve épocas em que, para a sobrevivência, era necessário saber identificar os padrões no meio dos arbustos que eram listras de tigres. Evoluímos muito bem na identificação de padrões: mas é com muita frequência que estamos errados sobre o que os padrões querem dizer.

No Direito, o tigre não é um tigre. No Direito, o ovo que faz bem faz mal porque faz bem.

Bom, conto isso aqui para mostrar as agruras de quem luta, por vezes, contra quem parece não se preocupar com um debate sério e joga tudo para cima, sem o cuidado de não machucar pessoas sérias, que fazem estudos sérios, como foi o caso da Consultoria paulista, cujo trabalho deveria ser contestado com dados e não com tubarões e sorvetes.

Quanto ao cientista A, continua lutando a favor dos ovos. Ortodoxamente, diz que fazem bem. Ele sabe que, contra tudo e contra todos, não se faz uma omelete sem quebrar os ovos.

Como diz Rubem Alves, quem quiser se meter na arte das panelas, deve antes saber a arte do fogo!

A pretensão de quem escreve, dizia Wittgenstein – eu acrescento, de quem advoga – jamais é a de poupar os outros de pensarem. Por isso o ato de escrever – e de advogar – é sempre um ato de apelo, de busca, de espera. E por isso o ato de escrever – e de advogar – exige e pede respeito.

Stoic mujic.

Fonte: Conjur

Resenha: Jurisdição Constitucional - Lenio Luiz Streck


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