Resenha: Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e Prática

Resenha: Lei do Inquilinato Comentada – Doutrina e Prática

0
Comentários
0
likes
0
Coment.
0
likes
Resenha: Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e Prática

A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, com alterações introduzidas pela Lei 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. De acordo com o livro Lei do Inquilinato Comentada – Doutrina e Prática, de Silvio Venosa, trata-se de uma verdadeira codificação do inquilinato, com princípios de direito material e de direito processual bem delineados.

A obra de Venosa procura familiarizar o leitor com a estrutura dessa lei. Busca enfocar todos os artigos de forma direta, com orientação prática, vaticinando algumas soluções a serem tomadas doravante pelos tribunais, sem prejuízo de explanações doutrinárias sobre os vários aspectos da nova lei. Nesta nova edição, são feitas referências aos dispositivos acerca da multipropriedade – Lei nº 13777/2018.

Detalhes sobre o livro Lei do Inquilinato Comentada – Doutrina e Prática

Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e Prática

O objetivo do livro é servir de orientação para juízes, advogados, estudantes e todos aqueles, profissionais ou não, que direta ou indiretamente são atingidos por esta lei de enorme alcance social e jurídico.

A 15ª edição foi revista, atualizada e reformulada de acordo com a Lei da Multipropriedade, regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida por seus proprietários, de forma alternada.

Na obra, você ainda confere temas como:

  • As características do contrato de locação de imóveis;
  • Perdas e danos na solidariedade;
  • Multa ou cláusula penal e o contrato de locação;
  • O usufruto e sua extinção;
  • Deveres do locador e locatário;
  • Venda judicial, permuta e doação;
  • Caução de bens móveis e imóveis;
  • Conceito de locação para temporada;
  • Possibilidade de fixação do aluguel provisório.

E muito mais! Clique aqui para ver o sumário completo.

Veja também outras obras de Sílvio Venosa aqui!

 

Venosa

LEIA TAMBÉM

Esquenta Black Friday
LEIA TAMBÉM
COMENTE

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.