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Como estudar Direito Constitucional para a 2ª fase da OAB? Quais os tópicos mais relevantes?

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Como estudar Direito Constitucional para a 2ª fase da OAB? Quais os tópicos mais relevantes?

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Rodrigo Padilha

Rodrigo Padilha

04/11/2019

A 2ª fase da OAB está logo aí: a prova será realizada no dia 1 de dezembro! E para quem ainda não começou a se preparar ou para quem quer dar um gás nessas últimas semanas, é hora de pegar pesado nos estudos.

Essa etapa do exame é chamada de prático-profissional. Ao contrário da 1ª fase, aqui são cobradas questões dissertativas, além da redação de uma peça processual.

Nos últimos anos, o Direito Constitucional foi a área menos escolhida, mas, em contrapartida, é a que apresenta maior índice de aprovação no exame da OAB. Quer dizer, se essa foi sua escolha no momento da sua inscrição, suas chances são grandes!

Por isso, vamos ver como estudar Direito Constitucional para a 2ª fase e o que priorizar nos seus estudos. Acompanhe!

2ª fase do exame da OAB: como é a prova

O exame da OAB é eliminatório e, nesta fase, o candidato precisa alcançar um mínimo de 6 pontos dentre 10 possíveis. A prova tem duração de 5 horas.

A primeira parte é dedicada à peça prática processual, que vale nada menos do que metade da prova: 5 pontos! O restante é dividido em quatro questões-problema discursivas, cada uma valendo 1,25 ponto – e todas baseadas na área escolhida pelo candidato, é bom frisar.
Tenha em mente que isso não significa que você deve focar seus estudos apenas na redação da peça e deixar as demais questões de lado!

Embora valha metade da prova e represente quase toda a pontuação necessária para aprovação, a média dos candidatos na 2ª fase da OAB costuma ficar entre 3,5 e 4,5. Ou seja, é preciso estudar para garantir os pontos restantes nas dissertativas.

Temas mais cobrados

No caso do Direito Constitucional, os temas com mais chances de serem cobrados para a redação das peças processuais são:

  • Remédios constitucionais
  • Controle de constitucionalidade
  • Recursos

De acordo com levantamento do site do Instituto de Formação Jurídica (Infoju), entre 2010 e 2018 foram pedidas: 20 petições iniciais (74%), 6 recursos (22%) e apenas 1 parecer (4%).
Já em relação às questões dissertativas, os assuntos mais cobrados são:

  • Controle de constitucionalidade
  • Repartição de competências
  • Remédios constitucionais
  • Poder e processo Legislativo

Como estudar Direito Constitucional para a 2ª fase da OAB: dicas de estudos

Agora que você conhece melhor a prova e os principais assuntos, é preciso organizar bem os estudos, pois o tempo até o dia do exame é curto.
Confira agora 5 dicas para você se preparar para a 2ª fase da OAB:

1. Crie um cronograma e planeje seus estudos

Com pouco tempo, é preciso se dedicar todos os dias aos estudos. Por isso, crie um cronograma, para que você consiga encaixá-los no seu dia.
Não precisa ser nada muito elaborado: comece listando todos os seus compromissos inadiáveis, como trabalho e reuniões, por exemplo. Em seguida, reserve pelo menos duas das suas horas livres para estudar e revisar o conteúdo, apontando quais conteúdos você verá em cada dia.

Lembre-se: organização é essencial!

Importante frisar que, nessa altura do campeonato, vale mais focar na revisão dos pontos mais importantes do que tentar estudar tudo novamente.

2. Fique atento ao edital

Para ter um norte na hora dos estudos, é fundamental ler atentamente o edital do exame da OAB. Isso porque, ao longo do documento, eles costumam indicar algumas leis. Ou seja, se está no edital, é bom estudar diretamente a legislação apontada.

Aliás, o mesmo vale para a Constituição Federal. Afinal, ela será a base de toda a sua prova e estudá-la vai ajudar a ter uma noção mais precisa da localização de cada assunto e, assim, poupar preciosos minutos durante a prova.

3. Saiba quais materiais são permitidos no dia da prova e utilize-os

O edital do exame da OAB sempre deixa bem claro quais materiais para consulta são permitidos no dia da prova. Sendo assim, o ideal é tentar estudar somente com o que você poderá levar, grifando as partes mais relevantes e separando o que mais importa.
Garanta que você tenha a versão mais atualizada do material, uma vez que as leis sofrem alterações frequentemente. Evite os livros muito densos, uma vez que o exame da Ordem não exige muita profundidade teórica.

4. Pratique: faça exercícios e simulados

A melhor maneira de estudar nesses últimos dias é praticando. Por isso, procure simulados e edições anteriores do exame da OAB e resolva-os.

É importante praticar nos mesmos moldes em que a prova será aplicada. Ou seja, coloque um cronômetro, escreva tudo à mão e vá se acostumando ao estilo do teste.

Ao resolver provas antigas e fazer simulados, você também identifica os assuntos que mais caíram nos últimos anos e evita qualquer tipo de surpresa no dia da prova.

Não se esqueça de treinar a elaboração de peças processuais. Afinal, trata-se da parte mais extensa do exame e que vai facilmente tomar entre 2,5 e 3 horas do seu tempo. Por esse motivo, é importante praticar e criar um dinâmica que ajude você a otimizar seu tempo no dia da prova.

5. Vá para a prova descansado e realize-a de forma estratégica

No dia anterior à prova, não estude. Descanse a cabeça e deixe todas as ideias se organizarem. Lembre-se de dormir bem para chegar atento e disposto para encarar o exame.

Durante o teste, comece pela peça processual. Como comentei, ela consome pelo menos metade do tempo que você tem à sua disposição. Utilize as folhas de rascunho para estruturá-la adequadamente e evitar erros e rasuras.

E fique tranquilo: duas horas para resolver as questões discursivas são mais do que suficientes. Lembre-se de ler atentamente os enunciados para identificar os termos-chave de cada uma.

Aqui, é importante otimizar seu tempo: não empaque em uma questão. Se estiver com dificuldades, resolva as outras antes. Por fim, responda-as sempre da maneira mais objetiva possível.

Agora que você sabe como estudar Direito Constitucional para a 2ª fase, não perca a chance de chegar ainda mais preparado no dia da prova. Aproveite as últimas semanas e inscreva-se no meu curso preparatório para o XXX Exame da OAB em Direito Constitucional. Você terá acesso a simulados, casos concretos, central de dúvidas, correção individualizada de peças, revisão de véspera e outras vantagens. Espero você por lá!

Aproveite e conheça também o livro Manual de Prática Constitucional, que expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático-profissional do Exame da OAB – opção Constitucional.


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