Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce responde se o condômino inadimplente pode utilizar a área em comum do prédio. O programa faz parte do quadro ‘Defenda Seus Direitos‘, em que o ouvinte fica por dentro de notícias e decisões judiciais envolvendo os direitos básicos do cidadão. Temas de Direito Civil, do Consumidor, Família, Direito à Saúde e Acessibilidade, além de Direito Trabalhista e Previdenciário são esclarecidos por especialistas nos assuntos.

Ouça agora!

Defenda seus Direitos #18: Cláusula de restrição pessoal no condomínio edilício

CONHEÇA AQUI AS OBRAS DO AUTOR!

LEIA TAMBÉM

• Bate-papo do Direito Civil: autores trazem atualizações ao livro Código Civil Comentado
• Da mitigação de formalidades testamentárias
• Inventário extrajudicial com testamento

Decodificando o Código Civil (8) – Opiniões sobre o Código Civil de 1916

A Defensoria como regra de repetição obrigatória nas normas estaduais

Notas sobre o Contrato de Patrocínio no Direito Brasileiro

Repensando o Direito Civil Brasileiro (9): A teoria das capacidades de Teixeira de Freitas

Confira todos os informativos »