O livro Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos, analisa criticamente decisões judiciais prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com artigos sucedidos por pequenos questionários.

Os questionários têm a finalidade de direcionar o estudo dos casos e, assim, estimular o senso crítico dos leitores em relação às atividades do STF, órgão que, por desempenhar papel fundamental na concretização do Estado de Direito, merece ser profundamente examinado pela academia.

De acordo com os parâmetros técnicos e científicos, este livro reúne críticas acadêmicas de possíveis equívocos cometidos pela Suprema Corte brasileira em determinadas decisões, sejam elas colegiadas, sejam monocráticas.

Por que ler Decisões Controversas do STF?

O livro foi organizado coletivamente e composto por comentários acadêmicos elaborados por juristas brasileiros a respeito de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal que podem ser consideradas, do ponto de vista de cada autor, como as mais polêmicas ou controversas desde o advento da Constituição Federal de 1988.

O livro, desse modo, tem o objetivo de produzir críticas construtivas sobre a jurisprudência do STF, sempre com o elevado propósito de oferecer parâmetros acadêmicos para o aperfeiçoamento institucional e a qualificação do processo decisório na Suprema Corte brasileira.

Confira a apresentação da obra

Em comemoração aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, organizamos coletivamente uma obra composta por comentários acadêmicos a respeito de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal que podem ser consideradas, do ponto de vista de cada autor, as mais polêmicas ou controversas das últimas três décadas.

A ideia original é oferecer ao público uma crítica acadêmica, segundo parâmetros técnicos e científicos, de possíveis equívocos perpetrados pela Suprema Corte brasileira em determinadas decisões, sejam elas colegiadas ou monocráticas.

A história da jurisdição constitucional pode demonstrar que as Cortes Constitucionais cometem erros, muitos deles constatados tempos depois na evolução jurisprudencial e reconhecidos pelas próprias Cortes. Tanto é assim que se tornou lugar-comum afirmar que, no sistema judicial de cada país, essas Cortes possuem o exclusivo direito de errar por último.

Na literatura jurídica, são numerosos os estudos científicos destinados à identificação empírica e à análise crítico-normativa de decisões ou posicionamentos equivocados no âmbito da jurisdição constitucional. Entre várias, um exemplo de destaque pode ser encontrado na obra Constitutional Stupidities, Constitutional Tragedies, organizada pelos professores norte-americanos William Eskridge e Sanford Levinson, a qual contém diversos estudos críticos sobre os apontados equívocos presentes no texto da Constituição norte-americana ou nas suas possíveis interpretações.

Seguindo nessa linha tradicionalmente presente no direito comparado, a obra coletiva tem o objetivo de produzir críticas construtivas sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, portanto sempre com o elevado propósito de oferecer parâmetros acadêmicos para o aperfeiçoamento institucional e a qualificação do processo decisório na Suprema Corte brasileira.

Com o objetivo de suscitar discussões no âmbito acadêmico, a obra foi elaborada em formato adequado para a metodologia do estudo de casos. Ao final de cada texto, o leitor encontrará questionamentos sobre o(s) caso(s) em exame, que têm o propósito de levantar os pontos fundamentais para o debate sobre a argumentação e a decisão adotadas pelo STF. Desse modo,
além de oferecer ao público em geral uma visão crítico-construtiva da atuação da Suprema Corte, a obra poderá ser amplamente utilizada por alunos e professores dos cursos de Direito para estudos de casos em sala de aula.

André Rufino do Vale

Conheça os autores do livro:

Alberto Zacharias Toron
André Rufino do Vale
Fábio Lima Quintas
Fernando Hugo R. Miranda
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Ingo Wolfgang Sarlet
João Paulo Bachur
João Trindade Cavalcante Filho
Jorge Octávio Lavocat Galvão
Lenio Luiz Streck
Marco Túlio Reis Magalhães
Matheus Pimenta de Freitas
Rodrigo de Oliveira Kaufmann
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
Tiago Fensterseifer
Victor Marcel Pinheiro

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