Resenha: Negociação, Mediação, Conciliação E Arbitragem

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Resenha: Negociação, Mediação, Conciliação E Arbitragem

O livro Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem apresenta orientações para resolução de conflito na prática. A obra traz os principais tópicos associados aos métodos adequados de solução de controvérsias com os melhores resultados em relação àqueles que poderiam ser obtidos por via judicial no caso concreto.

Nos primeiros capítulos, são abordados os mecanismos nos quais a resolução do conflito é alcançada por meio do consenso formado entre as partes, ou seja: a negociação, mediação e conciliação. Já nos capítulos finais os autores se dedicam à arbitragem, buscando proporcionar ao leitor a compreensão de seu funcionamento e de sua disciplina jurídica.

Com questões de orientação de leitura e debate em sala de aula, além de indicação de material complementar para aprofundar o tema, este livro traz meios alternativos de solução de conflitos.

Introdução da obra Negociação, Mediação, Conciliação E Arbitragem

 

O Brasil dispõe, com a reformas legislativas recentes, de um conjunto de normas relativas aos métodos de resolução de disputas cíveis. Já se conta mais de 10 anos desde que iniciativas de promoção da conciliação, mediação, negociação, arbitragem junto ao Poder Público e outros desenhos variados de resolução de disputas foram reunidas em torno de uma pauta comum de políticas públicas judiciárias.

Esta pauta ganhou impulso especial com a confirmação do volume de processos e recursos nos tribunais e se concretizou com a edição de uma sequência de diplomas normativos entre os anos 2010 e 2015. Os marcos desta rápida trajetória são, em 2010, a Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça e, já em 2015, as três leis federais que estruturaram este sistema: a lei que reformou a Lei de Arbitragem (Lei 13.129), a Lei de Mediação (Lei 13.140) e o próprio Código de Processo Civil (Lei 13.105).

Este fenômeno, tão rápido quanto marcante, tem exigido mudanças na formação jurídica e treinamento profissional dos operadores do direito e atores do sistema de justiça. A primeira edição deste livro, de 2011, revelou-se visionária ao perceber esse desafio. Seu objetivo já era o de organizar o conhecimento disponível sobre o incipiente sistema, ainda em nível de lege ferenda. À época, a regulação da resolução então dita “alternativa” de conflitos contava apenas com a Resolução n. 125 do CNJ, e o debate sobre a nova legislação ensaiava os primeiros passos. Os autores e autoras reunidos para aquela primeira edição eram, e ainda são, protagonistas do movimento dos chamados ADR no seu campo teórico e no campo profissional.

O Professor Kazuo Watanabe e a saudosa Professora Ada Pelegrini Grinover foram incentivadores e fomentadores daquela reflexão coletiva. Hoje, quando da publicação desta edição, o cenário antevisto se consolidou e não resta dúvidas da necessidade de os cursos de graduação e pós-graduação em direito incorporarem os conhecimentos, conteúdos, competências e habilidades para operação não apenas do processo judicial, mas do repertório diverso das ferramentas de resolução de disputas agora positivados no ordenamento jurídico.

O contexto normativo que este livro toma por base é, portanto, mais complexo do que o da primeira edição. Conhecer seus objetivos, estrutura e principais regras auxiliará na compreensão dos temas selecionados para compor seus capítulos.

Carlos Alberto de Salles
Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini
Paulo Eduardo Alves Silva

 

Conheça os autores

 

ADOLFO BRAGA NETO

Advogado, Mediador, Consultor e Professor. Coautor do livro O que é mediação de conflitos da Coleção Primeiros Passos, Editora Brasiliense, coorganizador do livro Aspectos atuais da mediação e demais métodos extra e judiciais de resolução de conflitos, Editora GZ, e autor do livro Mediação – uma experiência brasileira, Editora CLA. É Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil – IMAB.

CARLOS ALBERTO DE SALLES

Professor Associado do Departamento do Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Livre-docente, doutor e mestre pela USP. Desembargador do TJSP.

CÉLIA REGINA ZAPPAROLLI

Advogada, mediadora de conflitos, docente, consultora em mediação de conflitos e crises em Políticas Públicas (de Justiça, Segurança Integral, Saúde, Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano) para o Banco Interamericano do Desenvolvimento – BID em Mediação em Compliance, no Programa Várzeas do Tietê do Governo do Estado de São Paulo (2016-2017); PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Panamericano 2007, nos Programas Nacionais e do Mercosul, para a Senasp-MJ, SRJ-MJ, Senad, TJDFT (2006-2009); Programa Serra do Mar do Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Habitação e Urbanismo, CDHU e BID – Banco Interamericano para o Desenvolvimento, autora do Plano de Gestão de Conflitos, Controvérsias e Crises, mediadora e docente de mediação técnica e comunitária (2008-2011 e 2013-2015); Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, em resolução de conflitos (2008-2011 e 2013-2005); Projeto Íntegra – Gênero e Família, Idealizadora, coordenadora técnico–metodológica, Varas Criminais, de Violência Doméstica, da Família e Promotorias do Fórum Santana, para mediação em contextos judiciários de conflitos de relevante complexidade ou já criminalizados; IPAM – Apamagis – Docente; AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, coordenadora e docente de cursos e do centro de mediação, no Termo de Cooperação Técnica com o TJSP (desde 2011); Mediadora na CAMITAL-Italcam. Credenciada como mediadora. Conciliadora e formadora de mediadores e conciliadores no TJSP, CNJ e EJUD-TRT2 (desde 2011). Presidente da RIMI-Rede Internacional de Mediação Interdisciplinar. Cofundadora e cocoordenadora na primeira gestão do Foname – Fórum Nacional de Mediação, hoje sua conselheira consultiva (2007-2019). Pesquisa métodos de mediação em distintas áreas (desde 2005). Pesquisa racionalidade decisória – akrasia – weakness of will em processos decisórios em ADRs (desde 2012) e na pós-graduação stricto sensu na psicologia clínica da PUC-SP (desde 2018). Sócia da CAMIE – Câmara de Arbitragem, Mediação Interdisciplinar e Empresarial.

DANIELA MONTEIRO GABBAY

Mestre e doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). É professora de graduação e pós-graduação na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), nas áreas de Mediação, Arbitragem e Processo Civil. Foi visiting fellow na Universidade de Yale (EUA) e na London School of Economics and Political Science (UK). É autora dos livros Pedido e causa de pedir, Mediação & Judiciário no Brasil e nos Estados Unidos, Litigiosidade, morosidade e litigância repetitiva no Judiciário, dentre outros. Sócia-fundadora da Mange & Gabbay Advogados, com atuação nas áreas de solução de disputas, mediação e arbitragem.

DIEGO FALECK

Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Sócio-fundador da Faleck & Associados, escritório especializado em resolução de disputas. Foi secretário interino e chefe de gabinete da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ), Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD/MJ) e membro do Conselho Nacional de Seguros Privados do Ministério da Fazenda (CNSP/MF).

FERNANDA TARTUCE

Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Doutorado e Mestrado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Coordenadora e Professora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Vice-Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada e mediadora.

LUIS FERNANDO GUERRERO

Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Mediação de Conflitos pela Northwestern University. Visiting Scholar na Columbia University Law School. Membro de diversas listas na qualidade de árbitro, mediador e especialista em solução de conflitos. Autor de livros e artigos. Professor da Fundação Instituto de Administração – FIA, do IBMEC-SP e Colaborador Voluntário de cursos de graduação e pós-graduação. Advogado em Lobo De Rizzo Advogados.

MARCO ANTÔNIO GARCIA LOPES LORENCINI

Metre e Doutor em Direito Processual pela USP. Especialista em Direito Internacional pela USP. Membro do Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Controvérsias – NEMESC – da Faculdade de Direito da USP, do Centro Brasileiro de Pesquisas Judiciais – CEBEPEJ e do Fórum Nacional de Mediação – FONAME. Professor universitário.

PAULO EDUARDO ALVES DA SILVA

Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP/USP). Advogado e Mediador. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP. Pesquisador visitante junto à Universidade da Califórnia/Berkeley, EUA (2016), e à Universidade de Wisconsin/Madison, EUA (2012). Membro fundador da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED).

SAMANTHA PELAJO

Presidente da Comissão e da Câmara de Mediação de Conflitos da OAB/RJ. Professora Coordenadora do Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos da PUC-Rio. Vice-Presidente do Instituto MEDIARE. Cocoordenadora e coautora dos livros Mediação de Conflitos para iniciantes, praticantes e docentes (JusPodivm) e Mediação de Conflitos no Novo Código de Processo Civil (Forense).

TANIA ALMEIDA

Diretora-presidente do Mediare – Diálogos e Processos Decisórios. Pesquisadora, docente e supervisora em Mediação de Conflitos e Processos de Diálogos. Short Term Consultant do Programa de Mediação de Conflitos para América Latina do Banco Mundial. Autora de Caixa de ferramentas em mediação – Aportes práticos e teóricos. Coorganizadora de Mediação de Conflitos para iniciantes, praticantes e docentes.

Resenha: Negociação, Mediação, Conciliação E Arbitragem

 

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