A produção material, onde se insere todo o trabalho econômico, em todas as épocas, entra em processo de transformação inevitável quando as forças produtivas, como as máquinas, os autômatos e as ciências da natureza e de comunicação, exigem em sua produtividade novas relações entre os fazedores (igualmente entre si) e os gestores, entre eles e os donos do capital. Estas novas relações e dinâmicas entre trabalhadores, planejadores e possuidores acabam por exigir às demais formas culturais e ideológicas outros arranjos e tomadas de poder de comando disputadas como novos espaços a serem tomados nos circuitos do movimento social total.

As análises derivacionistas[1] parecem insuficientes por vezes, se quedam tendencialmente diante do que julgam ser a impossibilidade de transformação dos sistemas de livre mercado, tanto do ponto de vista da dialética social como do ponto de vista da dinâmica da economia, em si mesma submetida às leis de mercado, que revolucionam junto todas as demais formas sociais. Ou dito de outra forma, a critica do sistema capitalista deve avançar como crítica do valor, como Marx (2011, p. 587) o explicitou objetivamente: “A troca de trabalho vivo por trabalho objetivado [trabalho morto; máquinas e ciência aplicada à produção], i.e., o pôr do trabalho social na forma de oposição entre capital e trabalho assalariado, é o último desenvolvimento da relação de valor e da produção baseada no valor”.

Nessa transformação, o que aparece como sustentação da produção e da riqueza não é mais o trabalho humano imediato e nem o tempo de trabalho excedente não remunerado, mas a apropriação da sua força produtiva através da construção e utilização social da ciência e tecnologia corporificadas em avançados métodos e equipamentos produtivos – as máquinas, a química industrial e os modernos mecanismos de comunicação à distância, são como a transformação do corpo do trabalhador em um corpo social, por conseguinte, o ápice do desenvolvimento do indivíduo social.

Quanto mais se desenvolvem o estado da arte e a ciência, e se cristalizam nas máquinas e nos autômatos, nos sistemas automatizados e na apropriação industrial dos processos químicos e físicos da natureza, mais o homem é um homem genérico livre da economia, ainda que mais dependente dela tal liberdade. Quanto mais desenvolvida a produção automatizada e cientifica, mais o indivíduo é um indivíduo social, produto do conhecimento de muitas gerações anteriores, e, igualmente, portanto, mais a produção da riqueza se socializa e mais contraditoriamente se encarna a sua apropriação de forma privada[2].

A partir daqui mais o problema social de distributividade é um problema de economia política, quer dizer, da determinação e planejamento de como essa riqueza crescente e libertadora será benéfica para toda a sociedade. “O trabalho excedente da massa deixa de ser condição para o desenvolvimento da riqueza geral, assim como o não trabalho dos poucos deixa de ser condição do desenvolvimento das forças gerais do cérebro humana” (MARX, 2011, p.588).

Nesse momento, esvai-se a produção de valores de troca (a não ser pelo fato que a ciência ainda comporta, nitidamente, por um período, trabalho humano expropriado anteriormente), e de forma acelerada a produção material mais imediata se despe da brutalidade e precariedade anteriores. Está-se no limiar do fim da contradição entre o poder-fazer e o poder-sobre, e da contradição mercantil entre sua necessidade de reinvestimento em capital fixo e extração de mais valor do capital circulante (variável ou mão de obra).

E agora, o tempo excedente, o tempo de trabalho disponível, que deixa de ser apenas condensado nas atividades de muitos poucos, passa a orientar o saber para o fazer de grandes contingentes de indivíduos, em grupos ou individualmente como já acontece hoje: “Dá-se o livre desenvolvimento das individualidades e, em consequência, a redução do tempo de trabalho necessário não para pôr trabalho excedente, mas para a redução do trabalho necessário da sociedade como um todo a um mínimo, que corresponde então à forma artística, científica etc. dos indivíduos por meio do tempo liberado e dos meios criados por todos eles.” (MARX, 2011, p. 588).

Eis que da luta incessante pela sobrevivência material imediata desde sempre, a humanidade se aproxima, afinal, do grande objetivo de trabalhar, acabar, por assim dizer, com o próprio trabalho compulsório. E, então, cessa a autarquia dos que sempre usaram o poder e fizeram da política não o bem viver da sociedade, mas forma de “não trabalho”, explorando, por decorrência, e outras vilidades, a força de trabalho das massas populares, dos escravos, dos servos, dos aprendizes, assalariadas e assalariados. Cessa, pois, a oposição, do ponto de vista da economia burguesa, entre o trabalho imediato e o tempo livre, e as demais oposições abstratas para o saber e o fazer, o poder-fazer e o poder-sobre. Daí que o que está em jogo não é simplesmente uma distribuição superior da riqueza social geral, mas a superação do modo de produção mercantilista nos termos fundados para o regime de acumulação “superprivada” de dinheiro.

Daqui vem a mais essencial tese de nosso trabalho, o surgimento de um outro sujeito, quer dizer uma outra forma social pelo fazer como ociosidade criativa, o “ócio estético valioso”[3] expresso pela Arte, assim explicado por Marx (2011, p. 594): “O tempo livre, que é tanto tempo de ócio quanto tempo para atividades mais elevadas, naturalmente transformou o seu possuidor em outro sujeito, e é inclusive como este outro sujeito que ele então ingressa no processo de produção imediato”.

Fonte: Núcleo de Ética Jurídica

[1] Pode-se dizer que os grupos de autores pós-estruturalistas marxianos se dividem em dois grandes grupos. As concepções à direita de Joachim Hirsch e Bob Jessop resgatam uma certa ideia de “luta de classes” como determinante das relações sociais, como se por conta dessa luta seja possível ir “modulando” essas relações sociais a ponto de modificar as demais formas sociais política e jurídica. Na impossibilidade de contar com os grandes movimentos revolucionários de massas, este derivacionismo desloca a luta de classes para a “guerrilha” de grupos, aqui e ali, minorias e marcadores de desigualdade, contestações mais ou menos acintosas dentro das possibilidades do modo de regulação estatal pós-fordista. Acho que mais ou menos neste sentido se enquadram autores contemporâneos como Antonio Negri (as “multidões” paupérrimas, desassistidas, estrangeiras), ou John Holloway (as “massas” excluídas, desprezadas, indígenas). As concepções derivacionistas à esquerda, são derivações via “crítica do valor” que alimentaram mais fortemente a ideia de “lei geral do valor” na teoria marxiana deste trabalho. Autores como Robert Kurz e Anselm Jappe vão partir da forma mercadoria, e, portanto, afirmar que a luta de classes não leva à superação do capitalismo nas sociedades de livre mercado. Baseando-se na experiência do “socialismo real” e nas modernas modulações do neocapitalismo global, estes autores afirmam que as posições com relação ao papel das lutas dos trabalhadores e minorias levam, no limite, à formação de capitalismos de Estado, e não à superação das leis do valor e de mercado.

[2] Marx chega a afirmar em uma intuição excepcional que “Do ponto de vista do processo de produção imediato, a poupança de tempo de trabalho pode ser considerada como produção de capital fixo; este capital fixo sendo o próprio ser humano” (2011, p. 594), isto é, que todo o trabalho humano material imediato e necessário à produção, está contido, pelo aporte histórico e contínuo do conhecimento social das artes e das ciências, nas tecnociências usadas pela produção no atual estágio de desenvolvimento civilizatório. (MARX, Karl. Grundrisse. São Paulo:Boitempo, 2011).

[3] Título do livro da professora espanhola Maria Luisa Amigo Fernandéz de Arroyabe, edições SESC, 2018.

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