Quer entender o porquê se fala que a natureza jurídica do Tribunal do Júri seria dupla? O que significa julgamento pelos seus pares? Se acontece um homicídio, por exemplo, quem julga esse crime doloso contra a vida? Qual o papel do cidadão que atua como jurado? E se um dos jurados, que residia na cidade onde aconteceu o crime, mudar de endereço? O julgamento pode ser anulado?
Walfredo Campos comenta esse caso concreto que foi levado à apreciação do STF e do STJ e teve sua obra citada na fundamentação: “Tribunal do Júri: Teoria e Prática”.
Assista ao vídeo e descubra o desfecho dessa questão prática!
Se o jurado mudar de cidade, o julgamento pelo Tribunal do Júri deve ser anulado? – com Walfredo Campos
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