Direito e Cinema #8 - “Parasita” e as novas relações de trabalho

Direito e Cinema #8 – “Parasita” e as novas relações de trabalho

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Direito e Cinema #8 - “Parasita” e as novas relações de trabalho

Estava muito ansioso para assistir e comentar sobre o filme Parasita (“Parasite”), do diretor sul-coreano Bong Joon Ho, vencedor de várias categorias do Oscar (2020) e da Palma de Ouro do Festival de Cannes (2019).

Um filmaço que nos faz deparar com inúmeras das relações contemporâneas de trabalho, ilustrando o esgarçamento do modelo protetivo tradicional do Direito do Trabalho.

Cuidado: o texto abaixo é repleto de spoilers!

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O enredo mostra a família Kim, que habita um imóvel semelhante a um porão, pois fica abaixo do nível da rua em um bairro alagadio de Seul, vivendo em condições degradantes: há um vizinho bêbado que sempre vêm urinar em frente à única janela, que dá para a rua; o imóvel sofre inundações e é borrifado por inseticidas.

Os 4 membros da família estão desempregados: os pais, sem ocupação desde que faliram sua loja de bolos e seu restaurante de frangos; ambos os filhos, jovens, não têm acesso à Universidade. Sobrevivem através de bicos, em particular a atividade de montagem de caixas de pizza, efetuada por todos os membros da família.

Por um acaso, um amigo de Kevin (o filho mais velho dos Kim), vai morar no exterior e lhe indica para substituí-lo na atividade de lecionar inglês para a filha de uma família muito rica, os Park. Kevin consegue indicar sua irmã, Jéssica, para ser uma espécie de tutora do filho caçula dos Park. Aos poucos, também seus pais passam a trabalhar para a família abastada, substituindo os empregados anteriores através da prática de pequenos golpes e armações contra esses.

Na metade do filme descobre-se que a ex-empregada da família Park esconde seu marido no porão da mansão em que vivem, pois ele está sem ocupação há alguns anos, desde que sua confeitaria taiwanesa faliu, e tem de fugir de agiotas que lhe cobram dívidas – situação que faz girar totalmente o roteiro daí por diante, de modo surpreendente e fantástico.

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Se Os Miseráveis é uma obra literária do século XVIII que nos permite vislumbrar as necessidades sociais que levariam pouco depois à estruturação do Direito do Trabalho em seu formato clássico, a partir da relação de emprego protegida por um conjunta de normas que moldam a intervenção do Estado no âmbito econômico, Parasita é um filme que bem demonstra, o oposto: a desestruturação desse ramo protetivo do Direito dentro de um cenário que pode ser conceituado como gig economy.

A gig economy, ou “economia dos bicos”, consiste em um modelo de relações econômicas e de trabalho que são pautadas por informalidade no lugar de contratos regulados pelo Direito; precariedade e instabilidade no lugar de relações de emprego por tempo indeterminado; pagamento por demanda ou por atividade no lugar de salários e garantias salariais. Em suma, ilustra inúmeras formas de trabalho precário: entregadores de comida, motoristas de aplicativos, prestadores de serviços, dentre outras.

Muitos aspectos que os estudiosos do Direito do Trabalho vislumbram na gig economy são perceptíveis no filme.
Em geral, as relações de trabalho e as atividades econômicas são todas pautadas pelo uso da tecnologia: as comunicações, as convocações dos trabalhadores, a fiscalização do trabalho através de câmeras…

A Sra. Kim é contratada pela família Park como empregada doméstica através de uma “agência” de prestadores de serviços (“The Care”) e, embora reside na mansão Park e trabalhe e esteja disponível durante as 24 horas de todos os dias da semana, presume-se que não há relação de emprego nos moldes clássicos – a exemplo do que ocorre com diversas modalidades de trabalhos encontrados atualmente: terceirizados, trabalhadores por cooperativas, falsos autônomos, motoristas e entregadores de aplicados, etc.

Os antigos empregados da família Park, que são substituídos pelos membros da família Kim, são todos demitidos sem maiores explicações ou motivos (despedida arbitrária ou imotivada), e fica implícito que não receberam qualquer tipo de verba rescisória.

Outro aspecto muito importante, o filme escancara a promessa do empreendedorismo (ilusório): os restaurantes das personagens de classe mais baixa, a atividade familiar de montagem de caixas de pizza; todas essas atividades econômicas são fadadas ao fracasso e inserem os nossos protagonistas em situação de desocupação permanente.

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Uma das cenas finais do filme: durante a festa de aniversário do caçula dos Park, vemos o marido da ex-empregada, aquele que vivia no porão da mansão Park, esfaqueando Jéssica e sendo esfaqueado pelo Sr. Park, que, por sua vez, acaba sendo esfaqueado pelo Sr. Kim.

Essa brutalidade encenada está longe de ser uma exibição de violência gratuita; ao contrário, parece-nos que bem representa a visceralidade e (quiçá) a crueldade das relações de trabalho contemporâneas.

 

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