Pensão Alimentícia em Tempos de Pandemia: a obrigação permanece ou não?

Pensão alimentícia em tempos de pandemia: a obrigação permanece ou não?

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Pensão Alimentícia em Tempos de Pandemia: a obrigação permanece ou não?

Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à questão: “Como fica a obrigação de pensão alimentícia em tempos de pandemia?”. 

Nesse caso, o devedor da pensão alimentícia que se encontra impedido de trabalhar, é ou não obrigado a efetuar os pagamentos? Segundo o advogado e professor, a obrigação alimentar destina-se, na grande maioria dos casos, à manutenção dos filhos menores. Levando isso em consideração, fica mais fácil responder a questão inicial.

Assista ao vídeo a seguir e veja a resposta:

Pensão Alimentícia em Tempos de Pandemia: a obrigação permanece ou não?

 

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36 respostas para “Pensão alimentícia em tempos de pandemia: a obrigação permanece ou não?”

  1. WEBSON FERREIRA LUIZ disse:

    Vídeo bem esclarecedor. Obrigado Dr..

  2. Rafael Augusto Rodrigues disse:

    Bom não consegui o valor estipulado que foi decretado no dia da recosilhacao que seria 72% que seria 748.48 so consegui o valor de 550reais mas ela exige o valor todo (OBS) tenho outra filha de outo casamento mas em acordo de ambas parte ela abriu mão para eu pode pagar a pensão alimentícia dos meus filho que tem 5anos e 3anos a mãe da filha 12anos disse paga a pensão dos menores q precisa mas q a de 12anos quando a crise passa vc acerta comigo. sou autônomo estou com essa dificuldade para chega esse valor

  3. Adriana Cunha de souza disse:

    O pai da minha filha trabalha por conta propria,ele e obrigado a pagar a pensao alimenticia

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Adriana,

      O blog GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para militantes da área, que aborda as necessidades dos operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos.

      Devido ao propósito do GEN Jurídico, não possuímos profissionais para responder consultas jurídicas, e os autores que são advogados atuantes realizam esse trabalho através de seus escritórios e canais próprios. Assim, para esclarecer sua dúvida, recomendamos que procure diretamente o advogado de sua confiança por meio dos canais que ele disponibiliza para tanto. Em nosso site, infelizmente não podemos intermediar essa questão.

      Agradecemos por sua mensagem.

  4. Denis PM disse:

    Pago pensão alimentícia foi estipulado 25 % do salário na carteira hj como desempregado no valor de 1 terço do salário mínimo, com essa pandemia recebi o auxílio emergêncial, devo pagar 1 terço desse valor ou os 25% ou o valor de 1 terço do salário mínimo ainda?

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Denis,

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  5. Leia Rodrigues dos Santos disse:

    Então pai do meu filho paga 300 reais por mês só que deste fevereiro ele não paga só deu 100 reais mês de março é abril não pagou nada ou seja já está devendo 800 reais

  6. Cristina Queiroz disse:

    Mesmo que eu não receba agora com a Pandemia depois que passar e tudo voltar ao normal tenho direito de receber os atrasados com juros e correção.
    Sim ou não?

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Cristina,

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  7. Olá bom dia na minha empresa teve redução de salário de 50% devido pandemia a pensão minha é fixa no valor 800 reais entre a partes ela sem acordo no valor valor real pq tenho outra família então minha dúvida eu poderia dividir o valor o meu pagamento exemplo caiu 1.200 divisão 600 de cada

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Ricardo,

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      Agradecemos por sua mensagem.

  8. Euler Fernandes Coimbra disse:

    Tô afastado do trabalho pelo INSS e não estou recebendo nada do INSS pôr estar tem análise e não tô recendo da empresa,desde novembro de 2019 ,estou devendo 5 meses de pensão ‍♂️..o q devo fazer nesse caso??????

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Euler,

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  9. Gostaria de saber se ele é autônomo e o ramo dele é confecções de roupa,está vendendo bem no meio da pandemia,ele pode reduzir? E em casa de acionar a justiça?

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Janecleide,

      O blog GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para militantes da área, que aborda as necessidades dos operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos.

      Devido ao propósito do GEN Jurídico, não possuímos profissionais para responder consultas jurídicas, e os autores que são advogados atuantes realizam esse trabalho através de seus escritórios e canais próprios. Assim, para esclarecer sua dúvida, recomendamos que procure diretamente o advogado de sua confiança por meio dos canais que ele disponibiliza para tanto. Em nosso site, infelizmente não podemos intermediar essa questão.

      Agradecemos por sua mensagem.

  10. Hugo Brayan disse:

    Boa tarde, sou autônomo e trabalho junto ao Detran um órgão público que fechou suas portas dia 23/03/2020 e até hoje não retornou suas atividades, sei que justiça humana criada por humanos que se acham Deuses sempre vão olhar apenas um dos lados, minha dúvida é: Esse valor devido de 2 meses a justiça poderá fazer o que?

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Hugo,

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      Agradecemos por sua mensagem.

  11. Doutor sou Autonomo,tenho a guarda legal do meu filho ,mais ate os dias de hoje a mae nunca pagou uma pensao,e ainda VEM usufruindo do beneficio do bolsa familia,quando eu pedi a guarda da criança na denfesoria publica,ela alegou que a criança tinha cido cortada,mais não era beträfe.descobri quando fui mim cadastrar no auxilio energencial,que jeito uma resposta disendo que algum menbro da familia tinha Reisebüro,doutor sou pobre,não tenho condicoes de pagar advogado o senhor poderia ajudar,ela alem de não pagar as pensoes,se apropior do dinheiro da criança do bolsa familia ,e do auxilio energencial.eu por vez nunca participei de beneficios do governo.pois sou autonomo e garcon freelancer ou seja sempre trabalhei.o que devo fazer pois ela tirou os direitos do meu filho e meu de receber o auxilio.devo ir a uma Delegation.

    • GEN Jurídico disse:

      Prezado Aroldo, para melhor responder sua dúvida e atender suas necessidades, recomendamos que você procure um advogado ou defensor público. A defensoria pública atende gratuitamente aqueles que não podem pagar por um advogado. Além disso, em alguns estados há um convênio entre a Defensoria e a OAB, de modo que a OAB indica advogados para atenderem gratuitamente. Nesse caso, procure pela sede da OAB na sua cidade. Por fim, as faculdades de direito possuem também Núcleos de Prática Jurídica, onde ocorrem atendimentos jurídicos gratuitos.

  12. Carlos Alex de Souza Cardoso disse:

    Dr.

    Tenho um valor de FGTS retido por conta de pensão alimenticia, porém meu filho já está com 22 anos, trabalhando e não está estudando. Dei entrada na defensoria para adquirir um alvara, e recebi uma correspondencia para comparecer na defensoria dia 22/06/2020, mas ao entrar em contato com a defensoria, fui informado que não serei atendido, por causa da pamdemia. E estou a 1 ano desempregado, e nem auxilio emergencial, tive direito.
    Será que levando meu filho na Caixa Economica eu consigo liberar o dinheiro?

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Carlos,

      Recomendamos que procure entrar em contato pelos meios indicados no site institucional da defensoria em questão para tirar sua dúvida. Cada defensoria está atuando de uma forma na quarentena.
      Em nosso site, infelizmente não podemos intermediar essa questão.

      Agradecemos por sua mensagem.

  13. Fabiana janaina wagner disse:

    Boa noite eu liguei empresa onde pai da minha filha trabalha, ele está afastado por três meses e empresa falou que ele está recebendo 80%dele do governo.
    E ele nao pagou pensão alimentícia e não me atende e nem responde .Já empresa falou que ele não fica inseto de pagar mas cabe a ele ter este bom senso.
    Que eu faço aciona justiça .Já que ele tá achando porque ele nao vai receber da empresa ele nao acha que tem obrigação

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Fabiana,

      O blog GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para militantes da área, que aborda as necessidades dos operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos.

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      Agradecemos por sua mensagem.

  14. Valdenice disse:

    Tinha uma audiência marcada em 27 de março aí cancelaram devido a pandemia meu ex trabalha registrado e até hoje não me ajudoi em nada mais nao teve audiência nao irá contar oi só irá conta qdo for passado pelo juiz

  15. Thais Roberta disse:

    Como fasso recebi FGTS pensão alimentícia ??

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Thais,

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  16. Martinha disse:

    O cara q fez Minha filha nunca ajudou em nada,coloquei ele na justiça pra pagar pensão,ele ñ cumpriu,ou seja ñ paga pensão,joguei novamente,a advogada disse q pediu prisão,mas ele ñ vai preso por conta desse pandemia,isso q acho errado,o cara tá empregado,vivendo bem,Ñ Ta nem aí com a filha,eu q criei ela sozinha,5 aninhos já,eu preciso da ajuda dele,ele faz o q bem quer,PQ sabe q a justiça é muito enrolada,enfim as mamães se lascado sozinha,piorou nessa pandemia e eu desempregada.

  17. Luiz Fernando Rodrigues de Lima disse:

    Gostaria de tirar uma duvida.
    Sou divorciado legalmente a 1 ano e pago pensão alimentícia para meus 2 filhos conforme acordado e alem disso deixo meu Vale Alimentação com minha ex esposa porque sei o gasto que uma criança produz e quero que meus filhos tenham o melhor que me for possivel conceder.
    Porem desde que se iniciou a pandemia estou trabalhando home office e desde de então meus filhos estão morando comigo ja são 4 meses e a mae deles nunca ajudou com nenhuma conta sequer ou ao menos tocou no assunto para que ao menos pudêssemos conversar sobre.
    Gostaria de saber se nesse caso onde os filhos estão comigo eu posso solicitar a redução ou o fim da pensão ou não?
    Gostaria de saber se posso pedir a suspensão do meu pagamento uma vez que meus filhos estão morando comigo.
    Somente para constar hoje temos a guarda compartilhada e ela é a detentora da guarda legalmente falando.
    Abraços.

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Luiz,

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  18. Beatriz disse:

    O pai da minha filha trabalha de carteira assinada, o mês de junho a empresa depositou metade da pensão, mas esse mês de julho não depositaram nada! E o meu ex marido já recebeu o salário. Gostaria de saber o que eu devo fazer

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Beatriz,

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  19. Luine Lima de sena disse:

    Estou a 1 ano de receber pensao isso é um absurdo .As leis parecem q so favores os pais irresponsáveis e as mães q se virem ….tenho 5 filhos sou viúva e to desempregado detalhe não recebo pensao pensão por viúva .Vivemos so só da misericordia de Deus .

  20. nivaldo dos anjos soares disse:

    preciso pagar pensão se meu filho passou as férias inteiras comigo?

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Nilvado,

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  21. Taianne Faustino da silva disse:
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    Olá minha filha mora com o pai dela e eu estou tirando o auxílio e dou a parte dela
    Comecei a trabalhar em uma empresa e o pai dela falou que queria pensao .se eu tira aind o auxílio é pra mim da aind se eu tira mesmo se eu de a pensão?

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Taianne,

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