No dia 14 de abril, Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Danielle Candido participaram da live “Os Impactos do Coronavírus no Direito Administrativo”. Durante a conversa, foram discutidos tópicos relevantes sobre as medidas tomadas pela Administração Pública para minimizar os efeitos da pandemia.

Uma das dúvidas levantadas foi sobre a capacidade dos estados de emitirem medidas de restrição. Existe um conflito entre normas municipais, estaduais e federais, mas qual deve prevalecer?

Além dessas medidas de restrição, Candido e Rezende debateram quais foram as ações realizadas para ampliar a capacidade de atendimento aos infectados pelo Covid-19. Além da requisição de equipamentos, existe uma série de procedimentos para a compra de materiais, como o processo de licitação. Como acelerar esse processo? Quais são as saídas existentes para ampliar a capacidade do fornecimento de materiais?

Essas e muitas outras questões concernentes ao Direito Administrativo são discutidas na live. A seguir, assista ao vídeo completo!

Os Impactos do Coronavírus no Direito Administrativo: live com Rafael Oliveira e Danielle Oliveira

Sobre os participantes

Rafael Carvalho Rezende Oliveira é Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ. Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.

Danielle Candido de Oliveira é Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Participante do Programa de Formação Complementar da Delegação Brasileira junto à ONU e demais Organizações Internacionais em Genebra (2010). Editora jurídica e advogada.

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