Questões controvertidas do orçamento público em tempos de pandemia

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Questões controvertidas do orçamento público em tempos de pandemia

A OAB tem promovido debates online sobre Direito Público e a pandemia do novo coronavírus. Nesta live com Marcus Abraham, Bruno Navega e Vanessa Huckleberry, foram discutidos os efeitos da pandemia no orçamento público, bem como as repercussões orçamentárias e jurídicas. 

A princípio, os especialistas comentaram os aspectos gerais e mais importantes sobre a situação que vivemos hoje, como o decreto do estado de calamidade pública e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Marcus Abraham destaca as mudanças do mercado global e do mercado interno brasileiro, que passa por uma forte desaceleração da economia.

Segundo o especialista em Direito Financeiro, a redução da produção, do consumo e das exportações trouxe consequências para a área fiscal, com a queda acentuada na arrecadação de tributos. Há também uma grande desvalorização do preço do petróleo, uma das commodities mais importantes para o país.

Para saber mais sobre as questões controvertidas do orçamento público, assista ao vídeo a seguir!

Questões controvertidas do orçamento público em tempos de pandemia – Live com Marcus Abraham, Vanessa Huckleberry e Bruno Navega

 

 

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