Homenagem a Sylvio Capanema, autor da Lei do Inquilinato

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Deixou-nos uma mente iluminada!

Um professor cordato, humilde, diligente e prestimoso.

Sylvio Capanema de Souza nos deixou na final da noite de 19 de junho.

Sempre disposto a ajudar, sempre nos atendeu com solicitude e galanteria.

Precursor de comentários históricos à lei de locações de 1979, voltou à baila em 1991, com a atual lei. Várias edições foram publicadas de suas obras: Lei de Locação Comentada; Da Ação de Despejo; Da Locação do Imóvel Urbano – Direito e Processo.

Mas sua destreza com o direito abarcava diversos outros temas do Direitos Civil e Direito do Consumidor.

Deixou à comunidade comentários e livros que transcendem a nossa época e ficam como legado.

Não só como advogado, mas também como magistrado, a perda do Desembargador Sylvio Capanema de Souza deixa uma grande lacuna para o pensamento dialético do Direito, hoje em dia, tão desprestigiado.

Como companheiros de toda uma vida, a Editora Forense e o Grupo Editorial Nacional externam aos seus familiares e amigos, sinceros sentimentos pelo falecimento deste querido e inigualável autor.

Francisco Bilac

Diretor do GEN


Capanema foi mais do que um professor, desembargador, orador inexcedível  e jurista maior, o qual tive a honra de conviver durante décadas em que éramos titulares da cadeira de Direito Civil junto ao CEPAD, além de inúmeros eventos que realizamos juntos! Amigo fraterno, mestre de todos nós, gentil, culto, admirado pela generalidade dos membros da comunidade jurídica e alunos, sempre com uma palavra amiga e sorriso nos lábios.  Que DEUS o ilumine, cercado de luz!

Luiz Paulo Vieira de Carvalho


E o Brasil, infelizmente, perdeu Sylvio Capanema.

Um grande jurista, autor, doutrinador, Professor e orador. Foi também Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Advogado da área de Direito Imobiliário, tendo contribuído para o texto da atual Lei de Locação.

Em 2018, na audência pública no STJ sobre a inversão da cláusula penal, da qual participamos, alterou o rumo do julgamento com uma simples frase.

A foto é do Lançamento do nosso Código Civil Comentado, em 2019, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Ficam as minhas homenagens e os meus sentimentos profundos aos amigos e familiares.

Mais um dia muito triste para o Direito Privado Brasileiro.

Flávio Tartuce


Triste demais com o falecimento do professor Sylvio Capanema. Perdemos um jurista exemplar, uma pessoa carinhosa. Fui aluno e tive a honra de ouvir e aprender tb com ele na sala dos professores da EMERJ. Deixará muitas saudades, mas tb um legado incrível. Descanse em paz e que Deus conforte a família e os amigos.

Rafael Carvalho Rezende Oliveira


Perdemos nosso querido amigo e Professor Sylvio Capanema, ser humano que, pela sua cordialidade, atenção e carinho, deixa sua presença marcada no coração e na história de todos que com ele conviviam, sobretudo seus alunos e participantes das suas seguidas palestras no Brasil e no exterior.

Em todas e em cada uma das funções que desempenhou engrandeceu a advocacia, o magistério e a magistratura, para a qual foi selecionado pela sua alta qualificação cultural, ética e pela eficiência, que demonstrou até suas últimas atuações como advogado, professor e escritor de obras de referência.

Grande Mestre, formador de várias gerações de profissionais do Direito, desde advogados a magistrados, Capanema enriquecia a todos com sua cultura humanística e a todos impulsionava com seu entusiasmo pela construção de uma nação livre, solidária e justa.

Na advocacia, na magistratura e no magistério sua carreira foi exemplo do advogado ético e combativo, do juiz sereno e firme, do professor dedicado a impulsionar os alunos para novos e promissores caminhos.

Tive o privilégio de desfrutar da sua vasta cultura em contatos quase diários, além da honra de compartilhar a atualização da obra do inesquecível Professor Caio Mário da Silva Pereira, consolidando nossa amizade ao longo desse difícil trabalho e de palestras que proferíamos em sucessivos seminários no Brasil e em Portugal.
Neste momento, certamente estará entremeando debates com Caio Mário sobre as transformações do Direito Civil e relatando aos craques Zizinho e Dida as empolgantes conquistas do Flamengo.

Melhim Chalhub


O falecimento do Prof. Sylvio Capanema foi mais um duro golpe da Covid. Profunda perda para o Direito e para a comunidade jurídica. Por quase 40 anos fomos cordiais amigos, e sempre me impressionei com a sua permanente fidalguia, bom humor, oratória insuperável e humildade, a despeito de sua enorme cultura e reconhecido talento. Envio meus sentimentos de solidariedade e pesar para a família e para enorme legião de admiradores e alunos.

Gustavo Tepedino

O Brasil está de luto pela passagem de um dos seus mais ilustres cidadãos.

Dedicou a sua vida ao ensino jurídico como professor, escritor e orador incomparável e às lides forenses sempre de forma ética e competente como desembargador do TJRJ e como advogado.

Nas horas de lazer, o nosso Flamengo trazia alegria, renovando as forças para novas batalhas.
Considero-me um privilegiado por ter desfrutado da sua amizade durante 26 anos ininterruptos e levo as suas lições por toda vida.

São muitas as lembranças que me trazem saudade e gratidão desse grande professor que é Sylvio Capanema.

Marco Aurélio Bezerra de Melo


Com muita tristeza, recebi a notícia do falecimento do professor Sylvio Capanema, mais uma vítima da Covid, fui seu aluno em duas oportunidades e, embora minha paixão seja o direito penal, ele fez que me interessasse pelo temas de direito civil, acho que essa é a verdadeira qualidade de um professor, despertar o interesse pelos assuntos, até mesmo naqueles que não são daquela área específica! Uma perda imensa para a comunidade jurídica e para todos nós!

Felipe Novaes


Não fui seu aluno, não o conheci como desembargador mas como um grande advogado e pessoa maravilhosa.

Um profissional ímpar que brilhava no tribunal. Conheci sua simpatia como ser humano após ser apresentado por um amigo em comum.

Simples, simpático, humano.

Uma pessoa com quem valia a pena conversar.

Feliz em ter tido a oportunidade de ter dividido alguns momentos com ele. Triste pela sua partida.

Gabriel Quintanilha


Deixa-nos Sylvio Capanema, professor de todos nós! Para além de jurista excepcional, exemplo de ser humano! Costumava encontrá-lo na Rua Sete de Setembro 32, porque, além da Defensoria Pública, lá funciona o Cartório do 7o Ofício de Registro de Imóveis! A gentileza e a simpatia com todos no elevador, especialmente com os assistidos, sinalizavam o quão diferenciado sempre foi!

O dia de hoje não está apenas triste! Está menos inteligente, culto, amável, agradável e humilde, virtudes cada vez mais raras nos tempos atuais. É mais uma perda irreparável, entre tantas acumuladas ao longo deste ano tão fatídico! Mas, para nosso conforto, permanecerá entre nós, eternizado nas suas obras! Vá em paz, mestre! E meus sentimentos à família!

Marcos Paulo Dutra


A Comissão de Direito Econômico da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil vem, por intermédio de seu Presidente e Membros, manifestar seu mais profundo pesar e tristeza com o desencarne do jurista, professor, advogado e desembargador aposentado Sylvio Capanema.

Dono de uma carreira brilhante, construída ao longo de décadas de serviços prestados à Nação Brasileira e ao Estado  Fluminense, o Professor Capanema foi responsável pela formação acadêmica de milhares de profissionais de direito, bem como por importantes inovações legislativas, que modernizaram o ordenamento jurídico pátrio no campo das relações privadas.

Manifestamos toda nossa solidariedade com familiares, amigos, alunos e com todos aqueles que, de alguma forma, tiveram suas almas encantadas pela sapiência, pela elegância e por todas as virtudes que caracterizavam o Professor Capanema no seu cotidiano.

De Niterói para o Rio de Janeiro, 20 de junho de 2020.

Leonardo Vizeu Figueiredo

Advogado, Procurador Federal, Presidente da CDEC/OAB.RJ


Advogado brilhante, magistrado magistral e tribuno único. Assim era o inesquecível Dr. Sylvio Capanema. Além de todos esses predicados, era ele também um PROFESSOR de todos. Professor de ética, professor de gentileza no trato, professor de direito. Quantas vezes encontrei Dr Sylvio nas estradas do Rio de Janeiro voltando de uma palestra que proferia com a alegria de um iniciante. Os presidentes das subseções sabem do que falo. Vida que perdemos hoje com enorme tristeza, meus sentimentos e os da @danistacruz aos parentes enlutados. Que a tristeza da perda não ofusque, nem por um momento, a gratidão de termos dividido nosso tempo neste planeta com tão especial ser humano.

Felipe Santa Cruz

OABRJ

A Seccional lamenta imensamente o falecimento do advogado e desembargador aposentado Sylvio Capanema, ocorrido na madrugada deste sábado, dia 20, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O jurista tinha 82 anos e estava internado desde maio.

Capanema é considerado um ícone do Direito Imobiliário. Autor de inúmeras obras sobre o tema, participou da elaboração do projeto de lei que deu origem à Lei do Inquilinato. Formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1960 e advogou por 33 anos antes de ingressar na magistratura, em 1994, pelo quinto constitucional. Após a aposentadoria como desembargador, voltou a exercer a advocacia ativamente.

Como magistrado, chegou a exercer o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça. Também foi membro efetivo do Órgão Especial e integrou o Conselho da Magistratura do tribunal.

Capanema é um dos fundadores da Academia Brasileira de Direito Civil e por anos lecionou a matéria na Faculdade Cândido Mendes e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), onde recebeu o título de professor emérito.

Apaixonado pelo Flamengo, o ex-desembargador teve participação ativa na política e chegou a presidir o Conselho Deliberativo do clube.

Em mensagem publicada no Instagram, a família agradeceu as “inúmeras demonstrações de carinho que vieram de todas as partes do Brasil” durante o tempo em que Capanema lutou contra a doença.

Ele deixa a esposa Ana, os cinco filhos Marcia, Flavia, Sylvia, João Paulo e Ana Luisa e os quatro netos Rafael, Miguel, Luisa e Beatriz.

OABRJ


Faleceu esta madrugada o grande Sylvio Capanema. Foi o maior professor que conheci. Até o fim da vida lecionou Direito Civil. Estivemos juntos na nossa querida EMERJ na última semana antes do isolamento. E agora o perdemos para a COVID-19. Fui seu sucessor no TJRJ, assumindo a vaga que se abriu com sua aposentadoria. Era uma questão de cota, ele dizia. Ambos viemos da advocacia, atuamos no Direito Imobiliário, torcedores do Flamengo, usamos barba, gostamos de usar suspensórios, somos pais de ex-alunos do Colégio de São Bento. Tantas coincidências marcam nossas trajetórias, que eu nem consigo enumerar. Eu o conheci quando era estagiário. Perdi a conta de quantas palestras dele eu vi, de quantos livros dele eu li, de quantas viagens fizemos para participar de congressos juntos. Ele escreveu o prefácio do primeiro volume das minhas Lições de Direito Processual Civil. Todos sentiremos saudades. Mas levaremos suas lições e seu legado conosco. Despeço-me do meu amigo com a frase que ele dizia sempre que me encontrava na sala dos professores da EMERJ: SALVE ELE!

Alexandre Freitas Câmara

EMERJ de luto

Decano e Professor Emérito da Escola, desembargador Sylvio Capanema de Souza falece aos 82 anos.

Com enorme pesar a EMERJ comunica o falecimento do desembargador Sylvio Capanema de Souza – Decano e Professor Emérito da Escola – vítima do COVID-19.
Sylvio Capanema foi internado no início de maio e desde então lutava com bravura e determinação, contra a COVID-19.

Na noite desta sexta-feira, dia 19 de junho, Capanema faleceu.

Que Deus o receba em luz e que a misericórdia divina conforte nossos corações, de familiares, amigos, alunos e todos os que, agora órfãos de sua marcante presença, seguem, em sua caminhada terrena, sob o exemplo de seu brilhantismo acadêmico e de sua dedicação à verdade, à justiça e à honra.
Deixamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.

Brilhante carreira

Dono de uma carreira brilhante e com um extenso currículo, o desembargador aposentado, advogado e professor Sylvio Capanema tinha 82 anos.
Nascido em 1938, em Pilares, em família de médicos. Estudou em escola pública; formou-se em Direito no ano de 1960; e advogou por mais de 30 anos, militando especialmente no Direito Imobiliário. Foi nomeado para o Tribunal de Alçada Cível em 1994, pelo Quinto Constitucional e para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no ano seguinte. Atuou, também, como presidente da 10ª Câmara Cível do TJRJ durante 10 anos, foi membro do Órgão Especial e 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça.

Aposentou-se pelo advento da idade limite Constitucional, em abril de 2008. E atualmente advogava em seu escritório, referência na área do Direito Civil e Empresarial, com ênfase no Direito Imobiliário e dos Contratos.

Professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, professor Titular de Direito Civil da Universidade Cândido Mendes. Professor convidado e conferencista das universidades de Coimbra e Salamanca. Diretor Cultural do Instituto dos Magistrados Brasileiros e da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro. Autor de vários livros no campo do Direito e co-autor do projeto da Lei do Inquilinato.

EMERJ

Desembargador Sylvio Capanema — Foto Divulgação Amaerj

O GEN Jurídico presta homenagens ao Desembargador Sylvio Capanema, relembrando uma das mensagens que acompanha a comunicação de sua obra e que demonstra sua grandeza: “Aprenda com quem fez”.

Sentiremos sua falta.


Leia os textos de Sylvio Capanema no GEN Jurídico

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3 respostas para “Homenagem a Sylvio Capanema, autor da Lei do Inquilinato”

  1. Magnus Rossi disse:

    Sem sombra de dúvida, a falecimento do Professor Sylvio Capanema é uma incomensurável perda para o mundo Jurídico. Que o Grande Arquiteto receba a alma do valoroso e respeitáveljurista fluminense.

  2. Muito orgulho de ter sido aluno do inesquecível Professor Sylvio Capanema da Cândido Mendes Centro.
    Amigo e por demais atencioso, ficará marcado pro resto de minha vida. Um Lord que se vai. Eterna saudade e muita, mas muita gratidão.
    Obrigado Eterno Mestre.

  3. Zenaide Augusta Alves disse:

    Mais uma ilustre pessoa se vai vítima do Covid 19. Um grande jurista, um grande advogado, um grande Professor (como ele preferia ser chamado e se orgulhava de ser Professor, uma das mais nobres profissões). No dia 20 de junho de 2020, às 3 horas da manhã li o comunicado feito pelo Dr. João Tancredo, genro do Mestre, amigo, pessoa gentil, Dr. Sylvio Capanema de Souza, sobre a partida para outro plano da vida ocorrido por volta de 1 hora da manhã no grupo de whatsapp dos advogados trabalhistas da ACAT RJ Associação Carioca de Advogados Trabalhistas, da qual fui convidada pelo Presidente, Dr. Alexandre Bastos, para ser diretora adjunta cultural.
    Eu e várias pessoas estávamos irmanados em grupos de oração por sua saúde e vida. Mas, infelizmente, Deus preferiu levá-lo como se falasse que o Dr. Sylvio cumpriu sua missão.
    Dr. Sylvio deixa um legado de sua brilhante cultura jurídica, ensinamentos, registrados em vários momentos culturais e jurídicos durante sua passagem entre nós.
    Ele tinha o dom da oratória e possuidor de uma inteligência brilhante que poucas pessoas possuem pelos escolhidos por Deus.
    Minha vida tomou rumos que nunca planejei. Mas, Deus me deu a oportunidade de conhecer pessoas incríveis, em momentos pelos quais eu nunca imaginei trilhar.
    Repito aqui os meus agradecimentos ao Dr. Sylvio Capanema em algumas palavras registradas na filmagem do dia da colocação de minha foto na galeria de ex-Presidentes a ABAMI Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, depois da minha gestão (de 12 de setembro de 2017 a 19 de setembro de 2019). Associação fundada pelo Dr. Sylvio Capanema juntamente com o saudoso Dr. Pedro Cantisano e outros ilustres advogados atuantes no mercado imobiliário. Dr. Sylvio Capanema foi co-autor com o Dr. Pedro Cantisano na redação da Lei do Inquilinato que foi editada e promulgada em 1991 para acalmar o mercado que estava tão conturbado à época pelas medidas do governo.
    Dr. Sylvio, Dr. Cantisano e os demais fundadores criaram a ABAMI com o intuito de reunir os advogados do segmento para o estudo do Direito Imobiliário. A sede da associação que fica no Centro comercial do Rio de Janeiro leva o nome “Sylvio Capanema” com a placa, logo na entrada com o nome dele, que completará 31 anos no dia 21 de setembro de 2020. Ele também foi o primeiro Presidente da ABAMI , em seguida o Dr. Cantisano o sucedeu.
    Sou associada da ABAMI há quase 29 anos, tendo passado por vários cargos, que são voluntariados, na associação. Mas, foi a partir de 2013 que tive maior aproximação com o Dr. Sylvio, quando fui convidada para ser diretora de cursos de 2013 a 2017 e depois de 2017 a 2019 quando fui eleita presidente, com o maior número de votos da história da associação. Atualmente, estar como Conselheira Nata da Associação e ter recebido o título de sócia benemérita em 2015, tornou minha responsabilidade maior ainda. Procurei realizar uma boa administração, principalmente, pela responsabilidade de administrar uma associação que tem como patrono um Desembargador ilustre, além de vários outros fatores.
    Agradeço ao Dr. Sylvio a atenção direcionada a ABAMI e aos associados, por ter sempre aceito as minhas solicitações e convites para realização e ministrar palestras e cursos para a associação.
    Sinto-me privilegiada de poder ter estado tão próxima de um ícone do Direito Imobiliário e ter podido registrar momentos que ficarão para a história do Direito Imobiliário nos vídeos que organizei com ele. Muito obrigada por tudo o que fez pela ABAMI e pelos associados Dr. Sylvio e que Deus lhe receba em seus braços da mesma forma carinhosa.
    E que Deus conforte toda a família do Dr. Sylvio Capanema: Dra. Ana Auban Santos, seus filhos, netos, genros e seus funcionários que já faziam parte da família dele.
    O Professor Sylvio Capanema com sua trajetória de vida e profissional deixa um legado e um marco na história do Direito Brasileiro imensurável.
    Que Deus o receba com muita Luz e com toda a Luz dos Escolhidos por Ele!

    Zenaide Augusta Alves

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