Ação Negatória de Paternidade – Limites e possibilidades
A ação negatória de paternidade diz respeito ao homem que descobre que foi enganado sobre o reconhecimento de um filho. Assim, se ele registrar uma criança que não é sua, pode fazer uso da ação negatória de paternidade. Ele pode, portanto, buscar na justiça a nulidade do reconhecimento voluntário feito por ele.
Mas em quais casos isso é possível? Quem pode entrar com ação negatória de paternidade? Gediel Araújo explica tudo sobre o tema!
Assista ao vídeo a seguir e tire suas dúvidas:
Ação Negatória de Paternidade – Limites e possibilidades
Confira aqui os livros do autor e se aprofunde no assunto!
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Gostei muito do esclarecimento. Mas a duvida: A filha já é adulta, 38, inclusive foi casada. O teste de DNA deu negativo para a paternidade. A mãe me enganou quanto a paternidade, na epoca não existia esse exame. Sempre contribui com os alimentos. Estou muito doente. Como faço?
Olá, Joaquim,
O blog GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para militantes da área, que aborda as necessidades dos operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos.
Devido ao propósito do GEN Jurídico, não possuímos profissionais para responder consultas jurídicas, e os autores que são advogados atuantes realizam esse trabalho através de seus escritórios e canais próprios. Assim, para esclarecer sua dúvida, recomendamos que procure diretamente o advogado de sua confiança por meio dos canais que ele disponibiliza para tanto. Em nosso site, infelizmente não podemos intermediar essa questão.
Agradecemos por sua mensagem.
Se o suposto homem enganado mesmo sabendo da farsa que foi acometido,e esse homem demorar pra ingressar com a ação de negatória de paternidade,isso contaria em desfavor dele?
Olá, Diego,
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Boa Tarde, Doutor.
Entrei com uma ação investigação de Paternidade antes da criança nascer, ex parceira ameaçava registrar minha filha com seu atual relacionamento amoroso, assim o fez quando a criança nasceu, avisei sobre o processo etc.. hoje já se passou 4 anos de processo, apenas 2 visitas com muito custo, juiz determinou guarda compartilhada, socialização com a menor de 90 dias para depois emitir uma nova certidão etc. A genitora dificultou o acordo, proibiu as visitas, em carta de próprio punho peticionou em processo a sua determinação, hoje por não ter nenhum contato com a menor, Posso pedir cancelamento do processo e deixar tudo como está, mesmo registro com o nome do seu atual, cu,fizemos teste de DNA deu positivo para mim, o cara não se importa,inclusive já tiveram outra criança. 4 anos de processo tudo lento, a menor já o reconhece como pai, participou de tudo, nascimento, crianção e cuidado. Posso abrir mão e cancelar este processo?
Olá, Lima Moraes,
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E quando o pai biológico quer ter o direito do filho sendo que foi esbarrado de registrar a crianca pelo pai registral na época por ameaças ate mesmo contra a propria mae da crianca?
Olá, Clebson,
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