Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 5º dia

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No quinto e último dia do Congresso online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional, os palestrantes Marcelo Binder, Gladston Mamede, Eduarda Mamede, João Batista Lazzari e Cleber Masson apresentaram temas de grande importância para o momento atual.

Confira o resumo do 5º dia de evento e saiba o que foi discutido sobre gestão estratégica de escritórios de advocacia, holding, prática previdenciária, feminicídio e violência doméstica.

Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 5º dia

Marcelo Binder – Gestão estratégica de escritórios de advocacia: Captação de clientela, precificação de honorários, diversificação de serviços, planejamento estratégico

Durante sua palestra, Marcelo Binder explicou a lógica atual de mercado dos escritórios de advocacia. Como calcular o preço de mercado?

A cada dia, é mais importante para o advogado fazer a gestão do escritório, definindo o preço de determinados serviços jurídicos. O palestrante também explicou como fazer a captação de clientes, a precificação dos honorários e de que maneira buscar a diversificação de serviços. Como o escritório estará dentro de cinco anos? Quanto os sócios devem investir? Para qual cliente os serviços do escritório seriam mais interessantes?

O autor também deu dicas de como montar uma estratégia eficaz, apresentando os conceitos de mercado-alvo e comentando sobre a necessidade dos clientes. De que forma o advogado pode analisar as forças e as fraquezas do escritório? Como trazer mais clientes? Qual é a melhor maneira de analisar a concorrência? Binder ressaltou, portanto, como deve ser a qualidade jurídica e de atendimento, sempre destacando a importância da estratégia para gerir o escritório.

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Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede – Holding: Planejamento patrimonial e familiar – Planejamento sucessório e tributário – Constituição de holding familiar

O que é uma holding? Segundo Gladston e Eduarda Mamede, é um instrumento jurídico utilizado para constituir e deter bens jurídicos. E qual função se busca para a constituição dessa holding? Segundo os palestrantes, cada caso deve ser analisado de acordo com o perfil da empresa e seus objetivos. Como integralizar o capital social e entender o conjunto do patrimônio? Quais são as regras para processamento de bens?

Durante a apresentação, Gladston e Eduarda também trouxeram exemplos práticos sobre a holding familiar, os conceitos de sociedade simples e sociedade empresária, o que o advogado deve fazer com cada instituto que ele pretende trabalhar, como lidar com as dificuldades de cada família e seu patrimônio, entre outras discussões.

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João Batista Lazzari – Prática previdenciária: novos procedimentos administrativos, competências da Justiça Federal ou Estadual, reforma e novas demandas

Segundo Lazzari, uma das principais características do Direito Previdenciário é ter inovações permanentes. Para começar a entender o direito material e processual com todos os aspectos da prática envolvidos, é necessário compreender a Repercussão Geral 350 do STF. Tal repercussão está relacionada com a necessidade ou não de prévio requerimento administrativo como condição para o acesso ao Judiciário.

A pandemia trouxe mudanças significativas aos procedimentos administrativos. Muitos processos estão aguardando uma solução há meses, sem nenhum tipo de resposta. O INSS está excedendo os prazos e refreando suas decisões. E como os benefícios previdenciários são concedidos nesse momento, mesmo que o interessado faça um requerimento?

O autor também trouxe exemplos práticos sobre o tema, abordando principalmente tópicos relacionados à Reforma da Previdência e as novas demandas previdenciárias.

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Cleber Masson – Direito Penal: Violência doméstica e feminicídio

A palestra de Masson trouxe um tema de grande importância atualmente: a violência doméstica e o feminicídio. O feminicídio é um qualificador do homicídio desde 2015, segundo o Código Penal. É um crime hediondo, de competência do tribunal do júri. Por qual motivo criaram esse qualificador? Qual é a verdadeira razão?

Masson traz um histórico da jurisprudência brasileira, explicando os motivos que levaram à criação da Lei Maria da Penha e ao conceito de crime de feminicídio. O autor explicou o princípio da isonomia, os fundamentos e origens históricas, analisou a teoria das janelas quebradas – oriunda da criminologia – e comentou sobre os aumentos dos casos de violência doméstica durante a pandemia.

Masson ainda falou sobre os métodos de punição para crimes contra a mulher, discutiu os crimes praticados durante a gestação e como deveria ser o trabalho de conscientização da população.

Congresso online "Desafios da Advocacia": resumo do 5º dia

 


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