Embora a reclamação seja um dos pilares do sistema de precedentes obrigatórios, nem sempre a sua utilização ou cabimento são conhecidos no cotidiano forense, mormente após o regime jurídico dado pelo CPC/2015. Nesta edição do Direto no Direito, os professores Leonardo Carneiro da Cunha e Gustavo Azevedo conversaram sobre aplicações da reclamação constitucional e seus problemas.

Assista ao vídeo a seguir e tire suas dúvidas sobre o tema!

Reclamação Constitucional no Direito Processual Civil | Direto no Direito

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Sobre os palestrantes

Leonardo Carneiro da Cunha é advogado, consultor jurídico e Procurador do Estado de Pernambuco. Professor-associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), na qual obteve o título de Mestre em Direito. Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Integrou a Comissão de Juristas composta para auxiliar a Câmara dos Deputados na revisão do Projeto do Código de Processo Civil de 2015.

Gustavo Azevedo é Doutorando pela USP. Mestre pela Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco. Graduado pela mesma instituição. Professor de Direito Processual Civil. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Advogado.

Henderson Fürst é Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo. Professor de Direito Constitucional da PUC-Campinas. Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Nacional. Editor científico e Advogado.

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