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DIREITOS HUMANOS

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ELPÍDIO DONIZETTI

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GEN Jurídico

31/07/2020

Os audiolivros, ou audiobooks, estão cada vez mais populares no Brasil. Com o sucesso dos podcasts, a oferta e demanda por audiolivros tornou-se tendência no mercado editorial.

Em 2019, na Feira de Frankfurt, na Alemanha, evento famoso por tratar de assuntos do mercado literário mundial, foi criado um novo espaço dedicado exclusivamente a discussões sobre o avanço dos podcasts e audiolivros. Nos Estados Unidos, uma pesquisa do Audio Publishers Association mostrou que mais de 50% dos norte-americanos, com mais de 12 anos de idade, já ouviram um audiolivro. Desses, 74% ouvem principalmente no carro.

Mas, afinal, quais são os benefícios dos audiolivros? Por serem livros narrados, a barreira do espaço é inexistente, já que podem ser ouvidos em qualquer lugar, a qualquer momento. Ao contrário do livro físico, não é necessário atenção plena, pois é possível ouvir um livro no trânsito, na academia, realizando atividades domésticas, trabalhando, entre outras tantas possibilidades.

Segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro,  43% dos entrevistados revelou que a falta de tempo é um impedimento para a leitura. Nesse contexto, os audiolivros trazem uma nova possibilidade para o conhecimento, unindo cultura e acessibilidade.

No ano passado, o mercado de audiolivros no Brasil apresentou amplo crescimento. A Ubook, por exemplo, colocou mais de 20 mil obras no catálogo, recebendo grandes investimentos por gestoras de fundos. Outros serviços, como o Audible, Storytel, Bookwire, Tocalivros, entre outros, já unem mais de 1 milhão de usuários pelo mundo.

E você, o que acha de escutar os seus livros jurídicos? Experimente!

Se você deseja ouvir conteúdos jurídicos, que tal conhecer o Livro-lido? Selecionamos trechos de livros de autores renomados da área jurídica para você ouvir em casa, no trânsito, na academia, ou onde quiser!

Pra começar, selecionamos oito trechos, de diversos temas, especialmente escolhidos por sua relevância, importância ou atualidade. Confira a seguir quais foram os temas gravados:

Discriminação, de Guilherme Nucci

Discriminar: estabelecer diferença entre seres e coisas, com prejudicialidade para a parte inferiorizada. A discriminação contra seres humanos provoca consequências nefastas, por vezes, extremamente dolorosas, implicando, inclusive, como a História já demonstrou, perda de milhares de vidas. “Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”: Como concretizar esse objetivo fundamental contido na nossa Constituição?

Em meio a atitudes expressas de segregação e a ações e omissões implícitas, demonstrativas de preconceito, quando o Brasil realmente enfrentará essa questão, fazendo prevalecer os direitos humanos e o repúdio ao racismo e às mais variadas formas de discriminação? Ouça sobre Discriminação e conheça a posição do autor Guilherme Nucci sobre o tema.


Trecho extraído do livro Leis Penais Comentadas – vol. 1 (Clique e conheça!).

Direitos da Criança e do Adolescente, de Guilherme Nucci

Crianças e adolescentes, verdadeiros heróis silenciosos, envoltos em situações variadas de vulnerabilidade.

Esses sujeitos de direito em condição peculiar de desenvolvimento, em meio às privações de toda ordem (alimentos, lazer, saúde, educação etc.), bullying e perseguição intimidatória sistemática, demandam dever de cuidado, proteção e vigilância por parte da família, do Estado e da sociedade.

Conheça o Direito da Infância e Juventude sob uma perspectiva interdisciplinar e multiprofissional, amparado por normas constitucionais, estatuto próprio, doutrina e jurisprudência atualizadas conforme a política infantojuvenil implementada pelo poder público brasileiro.

Ouça sobre os Direitos da Criança e do Adolescente e o entendimento do autor, Guilherme Nucci, sobre o tema.


Trecho extraído do livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado (Clique e conheça!).

Direitos humanos das pessoas em situação de rua, de Valério Mazzuoli

O que é a “situação de rua”? Sabe quantas pessoas vivem nessa situação no Brasil hoje? Como efetivar os direitos humanos e o direito social à moradia diante da “invisibilidade” desse estigmatizado grupo social?

Compreenda o enfoque tridimensional da situação de rua analisado pela ONU e o papel do Estado na implementação de políticas públicas voltadas à salvaguarda dos direitos dessa categoria de pessoas.

Ouça sobre os direitos humanos das pessoas em situação de rua e o entendimento do autor, Valério Mazzuoli, sobre o tema.


Trecho extraído do livro Curso de Direitos Humanos (Clique e conheça!).

Alienação parental e os critérios de identificação da síndrome, de Rolf Madaleno

Como se dá o fenômeno da síndrome da alienação parental? Quais são os sintomas e critérios de identificação dessa patologia? Entenda como os processos de separação e as disputas judiciais pela guarda dos filhos podem desencadear essa síndrome.

Conheça a dinâmica dessa campanha liderada por um dos genitores, com o objetivo de obstruir, impedir ou mesmo destruir os vínculos entre o menor e o não guardião e saiba como, por meio desse assédio psíquico, entendido por alguns como lavagem cerebral, a própria criança pode contribuir para a alienação parental.

Ouça sobre Síndrome da Alienação Parental e a posição do autor, Rolf Madaleno, sobre o tema.


Trecho extraído do livro Síndrome da Alienação Parental (Clique e conheça!).

A união poliafetiva, de Rolf Madaleno

Em tempos de exaltação do afeto como condição de formação do núcleo familiar, ganha espaço a união poliafetiva: família plural que se estrutura a partir da afetividade.

Essa pluralidade familiar passa a ser tutelada pelo princípio constitucional da dignidade humana.

Seria essa a família do presente? Como esse núcleo familiar de proteção recíproca, solidariedade e interdependência econômica se destoa do tipo familiar de uma única configuração de entidade familiar?

Como lidar com essa quebra de paradigma: uma família integrada por mais de duas pessoas que convivem em interação afetiva dispensada da exigência cultural de uma relação de exclusividade, envolta em correntes de uma vida conjugal convencional? Ouça sobre a união poliafetiva e o entendimento do autor, Rolf Madaleno, sobre o tema.


Trecho extraído do livro Direito de Família (Clique e conheça!).

A urgência e a evidência como fundamentos das tutelas provisórias, de Elpídio Donizetti

Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória? Será que tanto a tutela com base na urgência quanto a que se baseia na evidência podem ser satisfativas (antecipadas) ou cautelares?

Quanto à tutela de urgência, caberia uma crítica à terminologia utilizada pelo legislador? Qual seria o papel da probabilidade para a efetivação dessa tutela?

Seria razoável que quem afirme e comprove um direito com elevada carga de probabilidade tivesse que suportar os efeitos deletérios do tempo? Entenda como garantir a efetividade do processo.

Ouça sobre a urgência e a evidência como fundamentos das tutelas provisórias e o entendimento do autor, Elpídio Donizetti, sobre o tema.


Trecho extraído do livro Curso de Direito Processual Civil (Clique e conheça!).

Danos morais ou danos extrapatrimoniais?, de Flávio Tartuce

Na prática da responsabilidade civil, qual é a expressão correta para denotar as lesões aos direitos da personalidade: danos morais ou danos extrapatrimoniais? Seria possível ainda a utilização do termo “dano imaterial”?

Qual seria a expressão consagrada no texto constitucional e em nossa tradição e cultura jurídica?

Entenda a polêmica por trás desses termos doutrinários e o porquê ela se aprofundou diante do criticado texto da Reforma Trabalhista. Ouça sobre Danos morais x danos extrapatrimoniais e a posição do autor, Flávio Tartuce, sobre o tema.


Trecho extraído do livro Responsabilidade Civil (Clique e conheça!).

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