Direitos da Criança e do Adolescente: ouça trecho do livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado

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Direitos da Criança e do Adolescente: ouça trecho do livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado

No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto da obra Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, de Guilherme Nucci. O tema diz respeito aos direitos da criança e do adolescente.

Direitos da Criança e do Adolescente, de Guilherme Nucci

Crianças e adolescentes, verdadeiros heróis silenciosos, envoltos em situações variadas de vulnerabilidade.

Esses sujeitos de direito em condição peculiar de desenvolvimento, em meio às privações de toda ordem (alimentos, lazer, saúde, educação etc.), bullying e perseguição intimidatória sistemática, demandam dever de cuidado, proteção e vigilância por parte da família, do Estado e da sociedade.

Conheça o Direito da Infância e Juventude sob uma perspectiva interdisciplinar e multiprofissional, amparado por normas constitucionais, estatuto próprio, doutrina e jurisprudência atualizadas conforme a política infantojuvenil implementada pelo poder público brasileiro.

Ouça sobre os Direitos da Criança e do Adolescente e o entendimento do autor Guilherme Nucci sobre o tema.

Trecho extraído do livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado (Clique e conheça!).

Disponível no seu agregador de podcasts preferido (SpotifyDeezerGoogle PodcastsApple Podcasts e outros).

Gostou do trecho? Então conheça o livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado!

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A 4ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pela Lei 13.509/2017 – Novas regras para adoção; Lei 13.441/2017 – Infiltração de agentes de polícia na internet e Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta especializada, além de jurisprudência atualizada para várias notas.

A matéria Direito da Infância e Juventude destaca-se das demais, pois apresenta princípios próprios, normas específicas e operadores especializados. Não se confunde com o Direito Civil, embora dele aufira importantes substratos; não se mescla com o Direito Penal, do qual, também, capta relevantes bases; não depende integralmente de Processo Civil ou Penal, mas constrói procedimentos próprios; não se calca em Direito Administrativo, porém dele se serve para completar conceitos; finalmente, irmana-se com o Direito Constitucional, pois retira da Constituição Federal seus mais notórios princípios.

Na elaboração da obra, o autor, experiente magistrado, professor e jurista, debruçou-se nas leituras de especialistas da área, além de esmiuçar os pensamentos dos profissionais igualmente dedicados aos infantes e aos jovens, como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, entre outros. Realizou pesquisa de campo, conversando e entrevistando vários juízes, membros do Ministério Público e integrantes de equipes técnicas de inúmeras Varas da Infância e Juventude.

O resultado é um estudo dinâmico, acompanhado da voz dos tribunais, associado a relevantes opiniões doutrinárias, nem sempre de acordo com as do autor, mas com a fiel observância de um princípio básico em ciência: posicionamento. A expectativa é de que a obra contribua no sentido de efetivamente mudar para melhor o cenário das crianças e dos adolescentes – do presente ao futuro, sem o conformismo do passado.


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