10 coisas que você precisa saber sobre alimentos no Direito de Família

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10 coisas que você precisa saber sobre alimentos no Direito de Família

Alimentos é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba destinada aquele que não pode prover por si mesmo sua subsistência. É também conhecida como pensão alimentícia. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, listou 10 temas fundamentais para a compreensão dos alimentos no Direito de Família.

Assista ao vídeo a seguir e tire suas dúvidas!

10 coisas que você precisa saber sobre alimentos no Direito de Família, com Rodrigo da Cunha Pereira

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2 respostas para “10 coisas que você precisa saber sobre alimentos no Direito de Família”

  1. Ariovaldo Viana disse:

    Prezado professor, se o sr. puder opinar eu agradeço: arrematei um imóvel, quando fui registrar a carta de arrematação a mesma foi recusada por divergências entre o que constava no contrato de venda e compra e os assentamentos no registro de imóveis, ao examinar os autos verifiquei que o contrato de venda e compra era assinado por apenas um dos proprietários (num total de seis), em resumo o contrato é falso. Acontece que levado ao conhecimento a juíza se recusou a examinar tal falsidade ideológica, o TJSP também sem apreciar o pedido manteve a decisão da juíza e o STJ por conta da súmula 7 também não examinou o alegado. Atualmente está pendente de recurso extraordinário no STF. Apesar de ter um documento falso (falsidade ideológica) para comprovar a legitimidade passiva, este advogado até o momento não conseguiu que fosse examinado seu pedido (evento inexplicável); sequer o MP foi intimado para se manifestar. Quando a injustiça percorre todas as instâncias, qual o remédio? Não sei se o senhor já passou por isso, alegar que foi juntado nos autos documento falso e o juiz se recusar a apreciar o pedido e as demais instâncias procederam da mesma forma?

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Ariovalndo,

      O blog GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para militantes da área, que aborda as necessidades dos operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos.

      Devido ao propósito do GEN Jurídico, não possuímos profissionais para responder consultas jurídicas, e os autores que são advogados atuantes realizam esse trabalho através de seus escritórios e canais próprios. Assim, para esclarecer sua dúvida, recomendamos que procure diretamente o advogado de sua confiança por meio dos canais que ele disponibiliza para tanto. Em nosso site, infelizmente não podemos intermediar essa questão.

      Agradecemos por sua mensagem.

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