O Notório Saber apresenta a AULA AO VIVO ONLINE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: novas regras de concessão e de cálculo, com os professores Dr. João Batista Lazzari e MSc. Carlos Alberto Pereira De Castro.

Os benefícios por incapacidade foram afetados na Reforma da Previdência em razão da criação da diferenciação de tratamento da origem acidentária e comum e com a nova sistemática de cálculo e será, sem dúvida, um benefício que continuará a gerar muita discussão administrativa e judicial.

Regras sobre a prova da incapacidade, qualidade de segurado e cumprimento da carência são sempre muitos polêmicos nesses benefícios.

Como agir no momento atual em que as perícias médicas não estão acontecendo ou quando realizadas o prazo impede uma avaliação adequada?

Ressaltamos também as restrições e regras trazidas com a publicação do Decreto 10.410/2020, o Regulamento da Previdência Social.

Garanta sua vaga e venha aprender as novidades e peculiaridades que podem garantir novas teses.

Ementa:

A EC 103/2019 e os Benefícios por Incapacidade
Regras de Concessão dos Benefícios por Incapacidade: acidentários e comuns
Alta programada administrativa e judicial e os Programas de Revisão dos Benefícios
Novidades do Decreto n. 10.410/2020 (Novo Regulamento da Previdência Social)
Questões ligadas à pandemia Covid-19 e os benefícios por incapacidade
Prática Processual: Ações para Concessão e Restabelecimento dos Benefícios por Incapacidade

Formato:

1 encontro ao vivo via Zoom com 2h30 de duração + 30 dias de acesso à gravação após liberação do vídeo + material de apoio (Material de apoio voltado a esclarecer os principais pontos, em PDF e disponível para download).

Data: 04 de novembro de 2020

Horário: Das 19h às 21h30

Local: Sala virtual Zoom. O link para acesso à sala virtual será enviado por e-mail antes da data da aula.

Para acessar a aula é necessário ter o aplicativo Zoom instalado. Caso não possua poderá baixá-lo aqui.

Certificação: Sim

Vagas: Limitadas

Inscrições realizadas de 14/10/2020 à 04/11/2020 – R$ 79,00

Para se inscrever, acesse aqui o site da Notório Saber.

Aproveite e clique aqui para ver os livros dos autores!

LEIA TAMBÉM