5 livros sobre LGPD para saber tudo sobre o tema

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5 livros sobre LGPD para saber tudo sobre o tema

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) entrou em vigor no Brasil em 18 de setembro de 2020, trazendo várias mudanças para empresas privadas e órgãos públicos. Com a LGPD, as práticas de coleta e tratamento de dados passam por regulamentação, protegendo o direito à privacidade e a segurança das informações dos cidadãos. Para você ficar por dentro e entender todas as particularidades da nova Lei, separamos 5 livros sobre LGPD que apresentam as  bases legais para o tratamento de dados. 

Veja a seguir!

5 livros sobre LGPD para saber tudo sobre o tema

 

1. Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à Lei

Proteção de dados opice blum

Proteção de dados em tempos de crescimento tecnológico. De acordo com a nova legislação e inserindo o Brasil no meio globalizado de práticas relativas à proteção de dados, este livro traz um modo de encarar a titularidade e disponibilidade da privacidade.

Renato Opice Blum apresenta um conteúdo em conformidade com alteração parcial na vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 e trata dos desafios à sua adaptação, seus aspectos práticos durante a implementação e o diálogo entre as fontes jurídicas, sem deixar de lado o âmbito dos negócios.

Por que ter Proteção de Dados?

A sociedade deu um salto na migração para o mundo digital, sem estar totalmente preparada para tal movimento. No meio do caminho ficaram à deriva a segurança da informação e a proteção de dados pessoais. Com vazamentos, ataques cibernéticos e disseminação de fake news, aumentaram e surgiram diversas discussões sobre a gestão de dados de saúde para fins de monitoramento de isolamento social. Esses são apenas alguns dos exemplos recentes que comprovam a necessidade da existência de uma legislação que regulamente a utilização dos dados pessoais.

O momento é de trabalhar com muito afinco para criar um ambiente de proteção e privacidade de dados que possa conscientizar funcionários, clientes, parceiros e consumidores da necessidade de respeito ao tratamento dos dados pessoais.

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2. Teoria Geral do Direito Digital

WOLFGANG HOFFMANN-RIEM oferece ao público de língua portuguesa uma visão transversal, mas ao mesmo tempo impressionantemente atualizada, simultaneamente clara e densa do ponto de vista científico, de alguns dos principais temas relacionados ao fenômeno da digitalização para e no Direito, explorando, ademais disso, os problemas e desafios mais expressivos, de sorte a oferecer referencial de qualidade ímpar para o desenvolvimento dos estudos acadêmicos – mas também insights para a prática – no Brasil e no mundo lusófono.

Vale sublinhar que o próprio autor aponta, no capítulo introdutório, para o fato de que mesmo focado no Direito alemão e europeu, campo de sua atuação, os problemas causados pelas tecnologias digitais nos diversos sistemas jurídicos são estruturalmente comparáveis, de tal sorte que as abordagens e soluções acabam revelando muitos paralelos, a despeito das peculiaridades das tradições culturais e dos procedimentos legais dos diferentes países.

Nesse sentido, basta olhar o sumário da obra, para notar que este trabalho contempla sólidas noções sobre os principais conceitos, inclusive de natureza técnica (v.g., algoritmos, inteligência artificial, Big Data etc.), e explora a diferença entre regras legais e digitalizadas, o controle digital do comportamento, os desafios jurídicos relacionados ao Big Data e da proteção de dados, a proteção dos direitos fundamentais diante dos desafios da digitalização, o problema da boa governança digital e da regulação e de suas possíveis manifestações, além do uso das tecnologias digitais no Direito.

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3. Tratado de Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais passaram a desempenhar papel fundamental em nosso cotidiano e para os diversos atores sociais, resultando na necessidade urgente de desenvolver parâmetros para que o seu uso esteja de acordo com os direitos e as legítimas expectativas dos cidadãos quanto ao controle, à adequação e à segurança do fluxo de suas informações pessoais.

No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados busca cumprir esse papel, ao consolidar em uma legislação única e harmônica uma matéria antes tratada de forma fragmentada e assistemática. Sua grande contribuição consiste em proporcionar maior controle e transparência ao cidadão quanto ao fluxo de seus dados, ao mesmo tempo que estabelece segurança jurídica para o tratamento de dados pessoais.

O futuro aponta para uma importância cada vez maior da definição de um estatuto da informação pessoal, apto a proporcionar a autonomia do indivíduo em relação ao que já se chamou de seu “corpo eletrônico” – seus dados pessoais.

Nesse cenário, este Tratado de Proteção de Dados foi concebido para que o leitor possa encontrar fontes atualizadas e sólidas, com verticalidade teórica e aplicação prática, abrangendo os principais tópicos e problemas vinculados à proteção de dados, em artigos de juristas altamente qualificados.

O leitor tem em mãos uma obra que proporciona uma análise integral da matéria, na medida em que fornece não só as raízes da proteção de dados pessoais, com suporte em um olhar histórico, dogmático e teórico, mas, também, seus desdobramentos práticos referentes à aplicação e à interpretação de todo o conjunto normativo em questão.

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4. Proteção de Dados Pessoais – A Função e os Limites do Consentimento

Proteção de Dados Pessoais

A função e os limites do consentimento na proteção de dados pessoais. Com um estudo dogmático, Bruno Ricardo Bioni trata do assunto explorando questões importantes baseadas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e na cultura jurídico-legal brasileira.

Proteção de Dados Pessoais – A Função e os Limites do Consentimento analisa a lei geral e a legislação setorial de proteção de dados pessoais no Brasil e leva em conta quais elementos dogmáticos e teóricos nacionais e estrangeiros são relevantes para identificar que o conceito de autodeterminação informacional vai além do consentimento.

Por que ler Proteção de Dados Pessoais?

Este livro trata da proteção de dados pessoais como um direito de personalidade autônomo perante o direito à privacidade, também aborda conceitos de dados pessoais e anônimos e o legítimo interesse como uma das bases legais para o tratamento de dados. Bioni analisa, ainda, como o direito e a tecnologia podem enfraquecer ou nutrir a capacidade do cidadão de controlar seus dados pessoais.

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5. Segurança Digital – Proteção de Dados nas Empresas

Livro Segurança Digital

A segurança digital é um tema que interessa a todos. No entanto, quando o assunto é segurança cibernética nas empresas, a preocupação é obrigatória. Por isso, entender quais são os riscos e como se proteger é um conhecimento mais que valioso e que você encontra na obra Segurança Digital – Proteção de Dados nas empresas.

Compreenda quais são as melhores práticas e como funciona o mundo do cibercrime com Patricia Peck e com o time de peso reunido para a produção desta obra. Os especialistas e estudiosos das mais diversas áreas da segurança digital vão trazer os tópicos de cibersegurança que você e sua empresa precisam saber para fugir dos ataques e dos problemas.

A obra traz ainda dicas valiosas de como evitar os riscos cibernéticos e prevenir a saúde digital da sua empresa no cotidiano.

Da história dos ciberataques até as noções sobre o futuro da segurança digital, a obra é interessante e completa. Acompanhe os tópicos mais importantes sobre o tema de maneira acessível e descomplicada, até mesmo nos aspectos jurídicos e mais técnicos, e faça esta leitura obrigatória para as empresas inseridas no mundo digital.

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