A 1ª edição do livro Direito Imobiliário – Teoria e Prática, de Luiz Antonio Scavone Junior, foi lançada em 2008. Hoje, chega à 16ª edição com novos temas e interpretações mais recentes do STJ a respeito dos assuntos abordados no livro.
De modo geral, o livro engloba todos os aspectos do Direito Imobiliário, todas as suas disciplinas, negócios jurídicos, como compra e venda, alienação fiduciária, condomínio edilício, incorporação de imóveis, entre outros temas. A obra também oferece diferentes tipos de modelos, que estão disponíveis para download como material suplementar.
A seguir, assista ao recado do autor sobre o livro Direito Imobiliário e saiba mais sobre a prática!
Apresentação do livro Direito Imobiliário – Teoria e Prática
Em meados do 2º semestre do ano de 2008, durante o curso de pós-graduação, especialização em Direito Civil, fomos convidados pelo prof. Luiz Antonio Scavone Junior a desenvolver a atividade de “revisão” da 1ª edição desta obra.
O que, em um primeiro momento, nos pareceu uma simples atividade, na verdade se revelou uma tarefa de muita responsabilidade e de grande valor acadêmico.
Tivemos a oportunidade de trabalhar com uma obra bastante atual, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e com coragem, pois o autor procura apresentar questões e debater temas oferecendo soluções novas que fogem ao tradicionalismo.
Ademais, com experiência de quem milita na área, o autor traz nesta obra uma ampla visão sistematizada do Direito Imobiliário, abrangendo temas, como propriedade, desapropriação, compra e venda, locação, usucapião, adjudicação compulsória, parcelamento do solo, problemas na aquisição de imóveis, condomínio e direito de vizinhança.
Salientamos que a obra é de fácil manuseio, vez que, a exemplo dos demais livros do autor, foi escrita com grande fluência verbal, em linguagem simples, acessível a todos os níveis de intérprete, seja aluno do ensino jurídico, seja profissional do Direito.
O autor conseguiu, em uma única obra, reunir diversos temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor uma ampla cognição da matéria abordada, além da facilidade de se visualizar a legislação atualizada pertinente aos variados assuntos, jurisprudência de apoio e inúmeros modelos de petições, constituindo um valioso instrumento de trabalho, que pode ser utilizado como fonte de informações e orientação prática ao militante do Direito.
Para nós, o trabalho de revisão foi uma experiência inédita, em que tivemos a possibilidade de ampliar nossos horizontes profissionais, pois este livro não é destinado somente aos iniciantes da carreira jurídica, mas a todos os profissionais de Direito, visto que tem por objetivo inovar conceitos e apresentar soluções para problemas do cotidiano no setor imobiliário.
Felicitamos o autor pela obra produzida, nos regozijamos e agradecemos pela oportunidade ímpar que nos foi concedida, de ter o privilégio do contato em primeira mão com este excelente trabalho, tão completo quanto à abrangência do tema concernente ao Direito Imobiliário.
Amanda Moura
Antonio Abel Paupério
Daniel Fernandes
Érica Andressa Ferragonio
Heloisa Leonor Buika
Jaime dos Santos Penteado
Nádia Andrade
Robson da Silva Vieira
Nota à 16ª edição
Nesta edição, além do aprimoramento da doutrina e dos modelos como nas edições anteriores, atualizei a maioria dos capítulos para espelhar os mais recentes entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os diversos temas tratados.
Os modelos de peças e contratos continuam disponíveis para download em formato editável e foram acrescentados novos modelos para abranger os requisitos formais impostos às incorporadoras e loteadoras quanto aos contratos que firmam.
Nesta edição reformulei o capítulo referente aos cuidados para compra de imóveis, trazendo aspectos de direito tributário e trabalhista que interferem na segurança dos negócios jurídicos imobiliários.
Como nas edições anteriores, procurei manter a atualidade da obra, trazendo posicionamento recente sobre os assuntos que envolvem o Direito Imobiliário, sem fugir da interpretação dos temas polêmicos.
Em suma, houve atualizações e acréscimos na maioria dos capítulos. Espero que a obra continue a ser ferramenta útil aos estudantes e estudiosos da matéria, bem como aos operadores do Direito Imobiliário.
O Autor
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Luiz Antonio Scavone Jr. | Direito Imobiliário – Teoria e Prática
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