ECA e Alienação Parental: livros tratam sobre os direitos fundamentais de menores

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Guilherme Nucci conta como foi escrever o livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, que chega à 5ª edição com as últimas alterações efetuadas pela Lei 13.869/2019.

O autor detalha como foi o processo de criação e o relaciona à sua carreira como juiz da infância e após como voluntário numa ONG que cuidava de menores carentes, especialmente crianças.  No livro, o autor aponta acertos e equívocos nas normas editadas pelo Parlamento, além de indicar a jurisprudência mais recente sobre os temas mais polêmicos.

Assista ao vídeo a seguir e veja mais detalhes sobre a obra!

Estatuto da Criança e do Adolescente: Guilherme Nucci conta a história do livro

 

Sobre o livro Estatuto da Criança e do Adolescente – Comentado

O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos em 2020. A Constituição Federal de 1988, contendo inúmeros relevantes princípios relativos à infância e juventude, atinge os seus 32 anos. São mais de três décadas durante as quais incontáveis direitos essenciais foram estipulados em lei aos brasileiros menores de 18 anos.

Embora a Lei 8.069/1990 seja um avanço, se comparada com o anterior Código de Menores, ainda carece de uma reforma substancial para o aprimoramento de suas regras, em particular no tocante às medidas socioeducativas e sua real eficiência.

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

Veja mais sobre o livro aqui!

 

A alienação parental

Além do ECA, outras leis do Direito de Família protegem as crianças e adolescentes em questões como a alienação parental. A alienação acontece quando um dos pais, ou ambos, tenta utilizar os filhos como maneira de atingir o ex-cônjuge. No campo do Direito, é necessário compreender quais são as formas de prevenção oferecidas pelo Estado, levando em consideração a Lei 12.318/10.

Para discutir os aspectos legais e processuais da alienação parental, bem como a importância da detecção e o envolvimento do ECA, Rolf Madaleno, Ana Carolina Carpes Madaleno e Dra. Glicia Brazil participaram de uma live realizada pela Editora Forense.  Assista ao bate-papo:

 

LIVE – Alienação Parental – Importância da Detecção, Aspectos Legais e Processuais

Durante a live, também foram apresentadas as novidades do livro Alienação Parental – Importância da Detecção Aspectos Legais e Processuais, que chega à 7ª edição revisada e atualizada. Saiba mais:

 

Sobre o livro Alienação Parental – Importância da Detecção Aspectos Legais e Processuais

A Alienação Parental consiste na interferência psicológica da criança ou adolescente, geralmente cometida pelo genitor guardião, a fim de afastar o outro genitor ou sua família da vida da criança ou do adolescente. Em casos mais graves, é usualmente chamada de síndrome, em que ocorre uma verdadeira doutrinação do menor.

Esta obra busca desvendar esse fenômeno, abordando primeiramente os aspectos essenciais da família e a importância de manter a prole em contato permanente com ambos os genitores, mesmo após separados. Em seguida, adentra no estudo dos tipos de alienação até chegar à chamada Síndrome da Alienação Parental, seus critérios de identificação, estágios, consequências e tratamentos. Por fim, realiza a análise da Lei da Alienação Parental – Lei 12.318/2010, comentada artigo por artigo, e sua aplicação nos tribunais.

Escrita por autores com larga experiência no Direito de Família, a obra visa contribuir para a compreensão desse fenômeno e da Lei que o combate, para uma aplicação prática mais esclarecedora e eficaz no Judiciário.

Clique aqui para saber mais!


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