Vinte e cinco anos de versatilidade no Direito Constitucional

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“Não é fácil manter uma obra jurídica no mercado por 25 anos. É um trabalho bastante complicado”, diz Sylvio Motta, autor do livro ‘Direito Constitucional’, que chega a sua 29ª edição e completa 25 anos esse ano. Para ele, o segredo é a versatilidade da obra, que reúne teoria, jurisprudência e questões, e é indicada tanto para a preparação para concursos públicos quanto para a área acadêmica.

“O livro começou como uma apostila para sala de aula e logo se tornou um livro. (…) Passamos a atuar na área de concursos públicos por vários anos e em 2014 o catálogo veio para o GEN. De uns 4 anos para cá a obra passou por uma série de transformações e adquiriu um perfil mais acadêmico. Tem uma quantidade expressiva de capítulos para serem trabalhados em sala de aula. A obra não perdeu a instrumentalidade dela, tem uma linguagem bastante acessível. Faço observações muito diretas, mas a obra ganhou um escopo acadêmico, um teor acadêmico mais intenso”, conta.

Com a primeira edição publicada em 1996, a obra foi escrita com a constituição brasileira de 1988 ainda recente para a época. Afinal, o que mudou de lá para cá no Direito Constitucional? Sylvio responde:

“Quando eu comecei a escrever a constituição era uma. Hoje não é composta somente por 250 artigos, é composta de diversos volumes de jurisprudências. A obra começou com uma proposta de uma constituição que não tinha a dimensão jurisprudencial que tem hoje (…). Deixamos de ter uma constituição de regras para uma constituição que tem princípios”.

Segundo o autor, o livro acompanhou todas as mudanças e traz temas de grande relevância:

“À medida em que os assuntos foram aprofundados, a obra acabou incorporando alguns desses assuntos. O livro abrange todo o Direito Constitucional positivo, inclusive temas que não são tão abordados, como sistema tributário nacional, e tem uma ênfase na teoria geral do Direito Constitucional, como controle de constitucionalidade, um dos temas mais complexos e espinhosos”.

Apesar das 928 páginas da 29ª edição e tantos anos de experiência, Sylvio brinca que não é possível existir um livro que aborde todo o Direito Constitucional: “É impossível ter uma obra completa de Direito Constitucional hoje, porque o Direito Constitucional é uma clínica geral do direito, tudo passa por ele”, diz.

Sylvio destaca ainda as facilidades que a obra traz, como quadros sinóticos, ausência de notas de rodapé e quantidade significativa de questões com gabarito, além de contar com uma linguagem objetiva.

A nova edição comemorativa de ‘Direito Constitucional’, publicada pela Editora Método, já está disponível no site do Grupo GEN. Clique aqui para saber mais.

 


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