Teoria Geral do Direito Civil: confira os destaques do livro de Bruno Miragem

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O livro Teoria Geral do Direito Civil,de Bruno Miragem, é fruto de extensa pesquisa das fontes, tanto do direito brasileiro quanto dos principais sistemas jurídicos estrangeiros que o influenciaram ao longo do tempo. O exame dos conceitos essenciais, como a relação jurídica de direito privado, pessoas naturais e jurídicas, direitos da personalidade, regime dos bens, teoria do fato jurídico, prescrição e decadência, provas do negócio jurídico, entre outros, é feito de modo completo e ao mesmo tempo objetivo, traçando um perfil renovado do direito civil contemporâneo.

Segundo o autor, é um convite ao estudo do direito civil, e como todo o convite, precisa ser atrativo o suficiente para convencer o leitor. “É uma obra fundamental para se compreender o direito civil, seus conceitos fundamentais, daí sua ligação com a história, a economia e o estudo da sociedade em geral; e no plano estritamente jurídico, com as várias tradições que convergiram para a formação do direito brasileiro, e o perfil atual dos seus institutos. Há conceitos com maior abstração, que devem ser apresentados de modo a fazê-los compreensíveis, assim como as relações do próprio direito civil com a Constituição e com as outras disciplinas do direito privado e público”, explica Miragem.

“Em sala de aula eu sempre digo, talvez com algum excesso de entusiasmo, que compreender bem a teoria geral do direito civil fornece um passaporte para ingresso seguro em qualquer uma das demais disciplinas jurídicas, do direito privado ou público. Fiz um esforço considerável para que este resultado seja alcançado também por quem venha a ler o livro”, comenta o professor.

E para compartilhar ainda mais novidades da primeira edição de Responsabilidade Civil, confira os vídeos do autor sobre os temas da disciplina, tratando de diferentes abordagens. Veja a seguir:

1. Os direitos da personalidade são indisponíveis?

2. Qual a utilidade da classificação sobre os bens?

3. O que significa uma condição do negócio jurídico?

4. Como se interpreta um negócio jurídico?

Clique aqui para conferir tudo sobre a obra!


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