O caso da menina Vivi, de Minas Gerais, ganhou a mídia e a atenção da sociedade na última semana e colocou em foco a importância da teoria para a prática do direito de família.

Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira comenta a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que em novembro de 2020 concedeu à avó paterna biológica o direito de ficar com a garota seis anos após a adoção por outra família, e discute a importância do entendimento do conceito teórico de família para a aplicação prática do direito de família.

O advogado reflete ainda sobre a necessidade da desbiologização da paternidade e da materinidade e do entendimento da importância da paternidade socioafetiva para a solução de questões práticas do dia a dia : “O conceito de família não é da ordem da natureza, é da cultura”, defende.

Assista ao vídeo e entenda!

Caso da menina Vivi e a importância da teoria para a prática do direito de família

Relembre o caso da menina Vivi

Vivi foi adotada em 2015 por um casal de Minas Gerais. Na época, a menina, que tinha dois anos de idade, estava vivendo em um abrigo por conta da negligência dos pais biológicos – a mãe declarou não ter condições de criá-la e o pai teria assassinado o próprio pai dele, avô de Vivi.

Na mesma época, a avó paterna biológica pediu a guarda da menina na Justiça. O processo demorou seis anos para ser julgado e, em novembro de 2020, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu em 2ª instância que a guarda da menina deveria ser concedida à avó biológica.

Desde então, a família adotiva luta pelo direito de permanecer com a tutela da garota, que tem 9 anos atualmente. Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que até que haja um julgamento definitivo sobre o caso da menina Vivi, a garota deve permanecer com a família adotiva.

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