Teoria Geral do Estado e Ciência Política: apresentação e nota do autor à 2ª edição

Leia, a seguir, a apresentação e a nota do autor à 2ª edição do livro Teoria Geral do Estado e Ciência Política, de João Roberto Gorini Gamba.

Nota do autor à 2ª edição do livro Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Nesta 2ª edição que o leitor tem em mãos, foram realizados ajustes de redação para adequar  trechos imprecisos, bem como para aprimorar palavras, frases e definições visando aos propósitos  desta obra: apresentar análises com algum nível de  profundidade e complexidade, mas sem abandonar a exposição didática dos temas.

Pontualmente, alguns tópicos do capítulo 6 (“Estado”) foram aperfeiçoados, sobretudo para  esmiuçar os debates acerca do reconhecimento externo como elemento constitutivo do Estado. O capítulo 9 (“Regimes Políticos”) também passou por uma revisão geral visando a uma melhor  categorização dos regimes democráticos e autocráticos, incluindo um novo subtítulo denominado  “O fascismo contemporâneo (ou neofascismo)”. No capítulo 10, uma melhor compreensão dos  conceitos de parlamentarismo monista e dualista foi feita. Já no capítulo 17, um conceito de golpe  de Estado foi acrescentado, mantendo-se, entretanto, nossa divisão entre golpe de Estado clássico e  golpe de Estado branco (soft coup). Adicionalmente, uma explicação mais detalhada sobre as diferenças entre golpe de Estado e revolução foi acrescentada.

Ademais, algumas novas referências foram adicionadas visando apresentar ao leitor posições  teóricas convergentes ou divergentes das que são trabalhadas na obra, incentivando-os assim à  pesquisa mais aprofundada sobre os temas.

Diante dessas revisões, o leitor tem em mãos uma obra mais madura e que busca trazer temas  inovadores para o estudo da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política. De toda forma, a obra  permanece aberta às críticas e sugestões dos leitores para que esse aprimoramento não cesse.

Por fim, cabe destacar que esta 2ª edição foi revisada ao longo da pandemia de SARS-CoV-2 (covid- 19), que, como se sabe, acentuou ou deu mais visibilidade a processos de exclusão inerentes à nossa  organização político-social. A desigualdade social aumentou de forma preocupante e os   movimentos e discursos políticos mostraram sua real face diante de um significativo evento de  adversidade. Não bastasse acrise (ao menos econômica e sanitária) decorrente da aludida  pandemia, a produção científica passa por duros ataques de líderes políticos descompromissados  com a pesquisa acadêmica e que, sob a bandeira da liberdade de expressão, defendem uma pós-verdade baseada na desinformação que sustenta suas posições críticas à mídia, à ciência, bem como  às instituições mais elementares de um regime democrático.

O estudo da ciência política, com o rigor metodológico que ela exige, demonstra-se hoje essencial.

Apresentação do livro Teoria Geral do Estado e Ciência Política

A obra que o leitor tem em mãos busca compreender, por meio de diferentes pontos de vista e  abordagens, os mais variados temas estudados em Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Serão  apresentados alguns conceitos clássicos, há muito reproduzidos em manuais e livros dedicados ao  tema, mas também conceitos inovadores, decorrentes de restruturações teóricas e de adequações  necessárias em virtude de mudanças verificadas na prática política observável. Ainda, o leitor encontrará por toda a obra análises críticas sobre os mais diversos temas que serão trabalhados, bem como a exposição de argumentos favoráveis e contrários aos diversos  institutos e opiniões que serão apresentados, buscando assim fornecer ao leitor alguns argumentos  conflitantes entre si e usualmente arguidos em debates políticos e filosóficos e, com isso,  proporcionar uma compreensão mais ampla dos temas.

Estruturalmente, a obra é dividida em três partes com características e propósitos distintos. Na  Parte I, o leitor encontrará análises sociológicas e históricas sobre a sociedade e o Estado, buscando  prepará-lo para uma compreensão mais contextualizada dos conceitos que serão  apresentados ao longo da obra; afinal, não podemos compreender os fenômenos políticos atuais  sem verificarmos sua origem histórica e seu gradual desenvolvimento ao longo dos séculos.

Já a  Parte II é destinada ao estudo das diferentes formas de justificação do Estado, incluindo
as noções de legalidade, legitimidade e justificação filosófica do poder e engloba também um estudo  mais complexo e detalhado acerca das diferentes formas de justificação que foram  utilizadas ao longo da história do pensamento humano. Essa parte, vale destacar, possui um nível  consideravelmente mais elevado de complexidade e profundidade, posto que se vale de temas conectados à filosofia política, demandando um estudo mais cuidadoso.

Por fim, a Parte III apresenta abordagens jurídicas e políticas acerca de diversos temas  relacionados à estrutura política e ao exercício do poder, tais como os elementos constitutivos do  Estado, as formas e sistemas de governo, o sufrágio, os sistemas eleitorais, os sistemas partidários e os partidos políticos, além de outros assuntos que se relacionam diretamente com essas questões, tais como burocracia, tecnocracia, grupos de interesse e de pressão, revoluções e golpes de Estado  e, ao fim, uma análise das questões contemporâneas que afetam o Estado e a democracia diante das  transformações trazidas pela quarta revolução industrial em curso.

Adicionalmente, buscando ampliar e reforçar a compreensão dos temas, ao final de cada capítulo o  leitor encontrará Filmografia, Questões Objetivas, Questões Dissertativas e Casos práticos.

A Filmografia indicada é composta por alguns títulos de produções audiovisuais relevantes para o  estudo do tema do respectivo capítulo. Por vezes, os filmes indicados serão diretamente  relacionados aos temas trabalhados ao longo do capítulo e o aluno poderá então compreender a  aplicação prática (em casos reais ou fictícios) dos conceitos teóricos então estudados. Em outros  filmes, é possível que o tema seja apenas colateralmente tratado ou, ainda, que sejam relevantes  apenas por sua ambientação, isto é, por demonstrarem as relações políticas, sociais e econômicas  típicas de determinado período histórico, o que já os torna importantes para fins de compreensão  de temas de natureza político-social.

As Questões Objetivas cuidam de reforçar a compreensão dos diferentes temas abordados em cada  capítulo, bem como verificar se o estudante compreendeu adequadamente a diferença e relação  entre os conceitos. Ademais, tem uma função prática relevante de preparar o leitor para enfrentar  provas de concursos públicos, OAB e outras em que a realização de questões objetivas se faz  necessária.

As Questões Dissertativas apresentadas ao final de cada capítulo servem para direcionar o estudo e  são focadas nos temas mais relevantes. Busca-se, com elas, verificar se o leitor compreendeu  adequadamente os conceitos e, portanto, se pode aproximá-los e diferenciá-los por meio da  elaboração de um texto bem estruturado. Trata-se aqui, ainda, de incentivar os estudantes a  elaborarem respostas dissertativas e, com isso, aprimorarem sua redação.

Por fim, os Casos Práticos servem para que o leitor possa verificar a concretização das teorias aprendidas, conectando-as à realidade política e social em constante transformação. As análises e  respostas requeridas ao final de cada caso são, via de regra, abertas e comportam diferentes  respostas, desde que devidamente fundamentadas. Busca-se, aqui, demonstrar ao leitor que a  aplicação das teorias à prática política pode abrir diversos caminhos e comportar diferentes visões e  argumentos.

Diante dessas ferramentas à disposição do leitor, esperamos que esta obra cumpra o papel a que se  dispõe, demonstrando que as instituições políticas são construções humanas em constante  transformação e, portanto, será sempre possível avançarmos no sentido de uma sociedade mais  livre, justa e solidária.

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