Teoria Geral do Direito Civil: saiba tudo sobre o livro da coleção Fundamentos do Direito Civil

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O livro Teoria Geral do Direito Civil, de Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva, faz parte da coleção Fundamentos do Direito Civil, que tem sete volumes e se dedica a analisar os problemas jurídicos sob novas bases dogmáticas, redefinidas pela Constituição e incorporadas ao Código Civil e à legislação infraconstitucional.

O livro Teoria Geral do Direito Civil examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do Direito e discute assuntos de relevância geral, como interpretaçãofontes do Direitoordenamento jurídicopessoapersonalidadebensnegócio jurídicoato ilícitoprescrição, entre outros.

Leia, a seguir, a apresentação do livro Teoria Geral do Direito Civil

Diante de uma biblioteca jurídica repleta de manuais, cursos, compilações, esquemas didáticos impressos e  eletrônicos, o leitor se perguntará qual a justificativa para mais uma obra sistematizadora como estes Fundamentos  do Direito Civil.

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois  vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática  tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas  edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que  parentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa  doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema  instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores  que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases  dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos  problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

Para os estudantes e estudiosos do direito civil, pretende-se oferecer instrumento de conhecimento e de consulta a  um só tempo didático e comprometido com o aprofundamento das teses jurisprudenciais mais atuais, voltado para a  interpretação e aplicação do direito em sua contínua transformação. No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave  de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao final de cada capítulo, há um problema  prático associado ao respectivo tema tratado. Além disso, o leitor tem acesso a vídeos com comentários feitos pelos  autores sobre os temas mais controversos e discutidos, que podem ser acessados através de QR Codes situados  abaixo dos respectivos problemas práticos. Por outro lado, por meio do código de acesso disponível em cada volume, os autores oferecerão material jurisprudencial e bibliográfico, permanentemente atualizado, de apoio ao debate e ao  aprofundamento teórico.

O leitor perceberá, certamente, que a metodologia do direito civil constitucional se constitui na mais genuína  afirmação do direito civil, revitalizado em suas possibilidades aplicativas mediante a incorporação dos valores e  normas da Constituição Federal à totalidade dos institutos e categorias, na formulação da legalidade constitucional.

Teoria Geral do Direito Civil: Gustavo Tepedino apresenta a 3ª edição

 

Saiba mais sobre o livro aqui!

Teoria Geral do Direito Civil

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