Curso de Direitos Humanos: saiba mais sobre a obra de Valerio Mazzuoli

A disciplina de Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas. No livro Curso de Direitos Humanos, Valerio Mazzuoli aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro.

Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso é um roteiro seguro e completo para se compreender a disciplina. Inovando no conteúdo, traz todo o programa curricular das universidades e também todos os tópicos exigidos em diversos concursos públicos. Na metodologia, destacam-se a linguagem moderna e dinâmica, a organização didática e a utilização de quadros e esquemas. Com tais características, o Curso possibilita a efetiva fixação do conteúdo pelo estudante.

Livro Curso de Direitos Humanos: leia a apresentação da obra

Este livro foi escrito prioritariamente para os estudantes, é dizer, para os acadêmicos que necessitam de formação básica na disciplina Direitos Humanos. Seu propósito é trazer para o leitor iniciante os fundamentos, os princípios,  os instrumentos e as especificidades do sistema internacional de proteção dos direitos humanos e sua aplicação no  Brasil. Para tanto, pretendi criar um roteiro seguro no tratamento do tema, capaz de apresentá-lo de maneira lógica  e coordenada, garantindo aos estudantes o conhecimento global dessa disciplina cada vez mais em voga nos  programas de graduação e de pós-graduação em Direito e em Relações Internacionais no Brasil.

Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada. Além do acréscimo de novos itens e temas, também  inseri no livro quadros e esquemas com recursos gráficos diferenciados, com o fim de auxiliar o leitor na fixação do texto. Como não poderia deixar de ser, uma atualização jurisprudencial completa (nacional e internacional) foi  levada a cabo, bem assim doutrinária, tudo para entregar ao público o mais preciso “estado da arte” da matéria.

Sem falsa modéstia, sou um dos que ajudou a fundar e a sistematizar no Brasil a disciplina Direitos Humanos,  expondo o seu conteúdo e contribuindo para a fixação de sua estrutura curricular, por meio de uma carreira  acadêmica quase exclusivamente voltada a temas que lhe são afetos, com mais de duas dezenas de livros publicados e  mais de uma centena de artigos estampados em periódicos especializados, tanto no Brasil como no exterior. É  razoável, portanto, esperar que reapareça aqui muito do que já escrevi antes, não raro sob nova roupagem e à luz de  um enfoque sobejamente mais amplo, como efetivamente tem de ser quando se pretende escrever um Curso. Depois  de tudo sistematizado e em seu devido lugar, para além dos vários anos de trabalho dedicados ao tema, creio, porém,  ter podido concluir um estudo original, capaz também de fornecer respostas práticas às demandas  recorrentes no Brasil em matéria de direitos humanos.

Destaque-se que o estudo dos direitos humanos é fundamental para qualquer profissional do direito, especialmente  nos dias atuais em que o tema tem permeado grande parte dos assuntos jurídicos. Também, frise-se estar cada vez  mais aberta a oportunidade de exercício da advocacia internacional relativa a direitos humanos, para o que é  imprescindível bem conhecer os temas que compõem o grande mosaico jurídico da proteção (internacional e  interna) desses direitos. O desejo que se tem com a publicação deste livro é que o tema Direitos Humanos seja  devidamente compreendido, tanto à luz da ordem jurídica internacional quanto do nosso direito interno; que o leitor  ossa conhecer os seus principais instrumentos de proteção, quer de hard law ou de soft law; e que, em sua vida prática, tenha condições de manejar tais instrumentos perante o Poder Judiciário, fazendo cumprir  internamente as obrigações assumidas pelo Estado brasileiro no plano internacional. Se esse desiderato for  minimamente atingido, a missão desta obra terá sido exitosa.

Para mim, tem sido alentador perceber que, depois da publicação deste livro,  muitas Universidades reformularam  os seus programas de ensino para adotar a nossa disciplina nos respectivos currículos. Da mesma forma, muitos  concursos públicos passaram a exigir nos certames os temas aqui versados. Isso demonstra, a um só tempo, a  necessidade e a preocupação da comunidade jurídica nacional em ver o tema Direitos Humanos embrenhado no  cotidiano de estudantes e profissionais do Direito. Também revela que se está avançando cada vez mais na  compreensão desse complexo arcabouço normativo que provém do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Enfim, desejo que esta nova edição, assim como as anteriores, seja bem acolhida pelos estimados leitores e que possa  continuar a atender às suas necessidades. Em especial, registro o meu agradecimento aos amigos professores  que indicam esta obra como livro-texto e aos estudantes que me prestigiam com a sua leitura.

Valerio Mazzuoli | Curso de Direitos Humanos

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