Os primeiros mestres da Faculdade de Direito de Minas Gerais

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REVISTA FORENSE – VOLUME 146
MARÇO-ABRIL DE 1953
Semestral
ISSN 0102-8413

FUNDADA EM 1904
PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO

FUNDADORES
Francisco Mendes Pimentel
Estevão L. de Magalhães Pinto

Abreviaturas e siglas usadas
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SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 146

CRÔNICA

DOUTRINA

  • O declínio das sociedades de economia mista e o advento das modernas empresas públicas – Bilac Pinto
  • Sôbre a influência recíproca das jurisdições – José de Aguiar Dias
  • Direito comparado, ciência autônoma – Caio Mário da Silva Pereira
  • Filosofia do direito e direito comparado – Paulo Dourado de Gusmão
  • Do legado de coisa certa, em face do regime da comunhão de bens – Agostinho Alvim
  • Pagamento postnumerando do salário – Orlando Gomes
  • O compromisso de casamento no direito comparado – Alípio Silveira

PARECERES

  • Lei e regulamento – Matéria reservada à competência do Poder Legislativo – Limites do poder regulamentar – Direitos e garantias individuais – Francisco Campos
  • O poder de veto, e os projetos de lei fundados em proposta do Poder Judiciário – Haroldo Valadão
  • Sociedade de economia mista – Fábrica nacional de motores – Participação em outra sociedade – Emissão de partes beneficiárias e de debêntures – M. Seabra Fagundes
  • Sociedade comercial – Expiração de prazo contratual – Dissolução e liquidação – Prosseguimento das operações – Antão de Morais
  • Sociedade por ações – Pagamento de dividendos de ações integralizadas antecipadamente – Egberto Lacerda Teixeira
  • Contrato administrativo – Cláusula compromissória – Compromisso – Juízo arbitral – Carlos Medeiros Silva

NOTAS E COMENTÁRIOS

  • O regime federativo e a educação – Osvaldo Trigueiro
  • A superintendência da moda e do crédito, os bancos e a Constituição Federal – Abgar Soriano
  • Delito político – Paulo Carneiro Maia
  • Expulsão de estrangeiros – A. Dardeau de Carvalho
  • Os direitos do autor na obra cinematográfica – Hermano Duval
  • A proteção das marcas notoriamente afamadas – Thomas Leonardos
  • Reajustamento pecuário – Contagem de juros – Responsabilidade da União – Edgar Quinet de Andrade

BIBLIOGRAFIA

JURISPRUDÊNCIA

  • Jurisprudência Civil e Comercial
  • Jurisprudência Criminal
  • Jurisprudência do Trabalho

LEGISLAÇÃO

LEIA:

Sobre o autor

Mário Casassanta, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais.

CRÔNICA

OS PRIMEIROS MESTRES DA FACULDADE DE DIREITO DE MINAS GERAIS

 Há 60 anos, no dia 10 de dezembro de 1892, à uma hora da tarde, instalava-se solenemente em Ouro Prêto a Faculdade Livre de Direito.

O tempo chuvoso – dezembro e em Ouro Prêto – não permitiu que o acontecimento assumisse aquelas extraordinárias dimensões que os cidadãos mais clarividentes quiseram emprestar-lhe.

Pelo que se infere dos jornais da época, tudo se faria com a velha simplicidade mineira, porque, além de se tratar de uma tentativa cautelosa, com evidente receio de malôgro, era seu diretor o próprio presidente de Minas, o conselheiro AFONSO PENA, que não se comprazia com rumor e com espavento.

Havia, porém, na boa capital, ao lado de alguns homens que tinham bem a noção do que era uma faculdade de Direito, a tribo dos MELO FRANCO, que se metera de cheio no empreendimento, porque o chefe, senador VERGÍLIO DE MELO FRANCO, fôra dos primeiros em abraçar a idéia, participando das reuniões e comissões mais trabalhosas e aceitando uma cadeira que viria honrar, enquanto viveu, e seu filho AFRÂNIO DE MELO FRANCO fôra nomeado por AFONSO PENA secretário da Faculdade.

Outro filho de VERGÍLIO, o Dr. ARMÍNIO DE MELO FRANCO, incumbira-se da ornamentação do salão da Câmara dos Deputados, em que deveria celebrar-se a solenidade, e o fêz com raro esmêro. Referindo-se ao símbolo da Justiça que ARMÍNIO pintara, colocando-o na parte principal sôbre um troféu de bandeiras, o repórter do órgão oficial assinala-lhe, mais uma vez, “a notável aptidão para a pintura”. Entre os MELO FRANCO, porém, distinguia-se particularmente AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO, padrão das boas letras mineiras, cuja vida e obra devem definir, pela sua verdade e pela sua beleza, os retos caminhos do pensamento e da ação de nossa província.

Vivia os melhores dias de sua juventude, pois andava pelos seus 24 anos, dando bem a imagem de uma palmeira que crescesse no alto de uma montanha, buriti entre buritis, na expressão de um salto para as alturas, de tal sorte o animavam as fôrças das mais nobres esperanças.

AFONSO ARINOS compreendera, como poucos de seu meio, o sentido daquela fundação, e não queria, de modo algum, que decorresse em silêncio. Apelou para os moços de sua roda, providenciou para a ornamentação do salão, organizou uma orquestra de 80 músicos, convocou os homens de responsabilidade, impôs um sarau notável, e, – coisa curiosa! – tendo sido o único orador nominalmente designado para a cerimônia, foi precisamente o que não falou. Vê-se que o grande espírito se agradava ele movimentar os outros, fazendo que cada um revelasse a sua melhor feição, ao mesmo tempo que procurava dissimular o seu imenso mérito, deixando de escrever a página de imperecível beleza que poucos mineiros de seu tempo poderiam traçar com a mesma fôrça e com a mesma compreensão.

E que êle trazia em si o melhor pensamento mineiro. Dois anos depois, em 1894, escreveria êle o seu ensaio “Nacionalização da Arte”, em que iria fixar, com mão de mestre, êle, um jovem, os deveres de um intelectual para com a nacionalidade. Diria: “Aceito, pois, a influência estrangeira em nossa literatura, mas não aceito modo de sentir nem forma estrangeira. Acho que a obra nacional, ainda quando filiada de estrangeiro ou por êste sugerida, deve ter o cunho característico nosso”. Daria esta pancada de mestre: “Mas a imitação revela ou a inferioridade de um povo no ponto de vista de capacidade criadora, ou sua decadência”.

Proclamava que “a arte tem uma missão social, que precisamos encaminhar a seu fim, para não trairmos o nosso papel de membros inteligentes de uma comunhão”. Afirmaria a fé em nossos destinos, expressando a sua confiança no espírito brasileiro: “Mas nós nem somos um povo inferior nem um povo decadente. Apenas não atingimos ainda a maturidade de nação, no sentido do vocábulo, isto é, de agremiação social e política, tendo um pensamento, um sentir, uma ação que sejam verdadeiramente a síntese de energia coletiva”.

E concluiria com esta conclusão, que deveria ser o programa de quantos empunham uma pena neste país: “Como, pois, havemos nós, povo novel, cheio de aptidão artística, consentir que a arte brasileira, recém-nascida à coesão do sentimento autonômico, se sirva de forma peregrina, quando lhe devemos imprimir o cunho propriamente nacional?” Ora, um espírito dessa magnífica formação nacionalista compreendia, em tôda a sua extensão, o que seria uma escola de Direito na vida de Minas, e isso é bastante para explicar o entusiasmo com que se consagrou às festas da inauguração. A primeira “Memória Histórica da Faculdade”, escrita por ARINOS, é disso uma comprovação acabada.

Não era por certo uma figura isolada, mas era, não menos, uma figura que se singularizava, pois o “Minas Gerais” do dia 10 registrava, em sua linguagem medida:

“Compreendendo a alta significação do auspicioso acontecimento, um grupo de distintos cavalheiros de nossa melhor sociedade, à frente dos quais está dedicadamente o Dr. AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO, promove brilhantes festejos para solenizá-lo”.

A sessão foi realmente solene.

Conselheiro Afonso Pena

Basta dizer que o diretor da Faculdade era o conselheiro AFONSO PENA, que exercia a presidência do Estado.

É bem certo que presidiu à fundação, organização e orientação da Faculdade a preocupação de não fazer dela uma repartição pública estadual. O “Minas” reflete bem êsse propósito. porque tôdas as vezes que alude ao conselheiro, em matéria de Faculdade, não lhe apõe a qualidade de chefe de Estado, senão a de diretor.

Entretanto, tendo aceitado a diretoria, o grande conselheiro emprestava-lhe tôda a fôrça de seu prestígio, tanto mais quanto, consciente do valor do instrumento que se lhe confiava, o levaria a sério com aquêle senso de dever que sempre o caracterizou. Assumira a direção, pusera-se na primeira trincheira e, dentro em pouco, estaria descendo as escadas de palácio para dar aulas, no mesmo nível e com a mesma diligência dos mais zelosos mestres.

Contou-me Rodolfo Jacó um de seus alunos, que costumava esperar o presidente perto do palácio do govêrno e com S. Exª se encaminhava para a Faculdade, pois o grande homem público tratava os seus alunos com a simpatia e a afeição de um autêntico mestre.

O conselheiro AFONSO PENA, que fizera uma notável carreira política no Império, prometia por igual uma notável carreira na República. Entre os seus serviços, porém, nenhum levaria vantagem a esse de haver fundado uma escola, em que pôs tôdas as suas complacências, como aquêle outro de ter polarizado um grupo excepcional de estadistas, os mais jovens dos quais constituíram o famoso jardim de infância…

Abrindo a sessão inaugural, AFONSO PENA abria, ao mesmo tempo, uma nova fase em nossa vida pública.

Ata da sessão solene

Diz a ata:

“Em seguida, levantando-se, no que foi acompanhado por tôdas as pessoas presentes, proferiu em voz alta o juramento de bem e finalmente cumprir os deveres dos cargos de diretor da Faculdade Livre de Direito do Estado de Minas Gerais, para o qual foi eleito pela respectiva Congregação, e de lente de Ciência das Finanças e Contabilidade do Estado. Imediatamente depois, conservando-se todos os presentes de pé, prestaram juramento de vice-diretor o Sr. Dr. FRANCISCO LUÍS DA VEIGA e de secretário o Sr. Dr. AFRÂNIO OTINGY DE MELO FRANCO, sendo então lavrados e assinados os competentes termos”.

Encetou-se, então, o compromisso dos lentes, e não é sem emoção que testemunhamos êsse desfile de sombras venerandas.

FRANCISCO LUÍS DA VEIGA, que era o vice-diretor, tomou posse da cadeira de Ciência de Administração e Direito Administrativo. Era uma dás influências Políticas do tempo e, escolha de AFONSO PENA, certamente um homem estruturalmente de bem. Prendia-se ao velho tronco dos Veiga, que vinham enchendo de brilho a política de nossa província.

ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA, lente de Filosofia e História do Direito: autor de “Contemporâneas”, magistrado, orador, jornalista, historiador, governador de Minas, parlamentar, o ilustre mineiro sabia fazer as tarefas mais árduas e diversas. Dentro em pouco, as apostilas de sua cadeira corriam pelas mãos de nossos estudantes, revelando o melhor pensamento jurídico do tempo.

SABINO ALVES BARROSO JÚNIOR, lente de Direito Público e Constitucional: jornalista. parlamentar e jurista viria a ser uma das figuras mais acatadas da República, bastando assinalar que, eleito presidente da Câmara dos Deputados Federais em 1909, presidente permaneceu 10 anos, até morrer, não obstante o cunho tempestuoso dessa fase de nossa vida pública.

DAVI MORETZOHN CAMPISTA, lente de Economia Política: fizera parte da Constituinte Mineira, como SABINO, e, sem embargo de seu republicanismo radical, nela prendeu-se para sempre a AFONSO PENA, que chegou a desejá-lo para sucessor na presidência da República. Lúcido, operoso, honrado, forma na linha de nossos melhores estadistas.

ANTÔNIO DE PÁDUA ASSIS RESENDE, lente de Legislação Comparada sôbre o Direito Privado: operário das primeiras horas, ocupava-se com devotamento da instituição, emprestando a tudo que se lhe cometia o sêlo de um espírito clarividente e seguro.

JOÃO GOMES REBÊLO HORTA, lente de Direito Romano: fizera parte da Constituinte, tinha um largo tirocínio de administração e revelava um engenho avisado e preciso.

ANTONIO GONÇALVES CHAVES, lente da primeira cadeira de Direito Civil: magistrado e político no Império, tendo ocupado as presidências de Santa Catarina e de Minas, viria a exercer notável influência na República, pois foi o primeiro presidente da Câmara dos Deputados Federais. Deixou trabalhos jurídicos de considerável merecimento.

VIRGÍLIO MARTINS DE MELO FRANCO lente da segunda cadeira de Direito Civil: magistrado, político, escritor, exerceu a cátedra enquanto viveu, honrando-a com uma vida imaculada.

HENRIQUE DE MAGALHÃES SALES, lente da primeira cadeira de Direito Comercial: magistrado, advogado, parlamentar, presidente da província no Império, viria a ser um dos homens mais solicitados na República por seus dons de inteireza, abnegação e capacidade.

DONATO JOAQUIM DA FONSECA, lente da segunda cadeira de Direito Comercial: erudito e operoso, deixou uma tradição de bondade e de simpatia humana.

AONSO ARINOS DE MELO FRANCO, lente da cadeira de Direito Criminal: já dissemos de seu pensamento e de sua ação, acrescentando apenas que para êle Minas deve reservar um lugar de primeira fila no seu culto. Não é debalde que a Faculdade funciona na praça Afonso Arinos e que o seu busto testemunha de há muito o rumor de nossa juventude…

CAMILO AUGUSTO MARIA DE BRITO, lente de História do Direito Nacional: político no Império e na República, ainda o apanhei na Faculdade, quando para ela entrei em 1920. Inteligência, agilidade, graça, bonomia, o Senado Estadual e a Faculdade de Direito se lhe tornariam vitalícios, porque nêles ficou até morrer, em 1924. Dotado da palavra fácil, atingiu grandes triunfos oratórios.

LEVINDO FERREIRA LOPES, lente de Processo Criminal, Civil e Comercial: foi em sua casa, em 11 de maio de 1892, que se realizou, sob a presidência de AFONSO PENA, a primeira reunião para a fundação da Faculdade. Magistrado, advogado, político, administrador, exerceu profunda influência na orientação jurídica de nossa atividade. Deixou grande número de obras em que procurou fixar, com raro senso de oportunidade, as melhores soluções para os problemas de seu tempo. Como CAMILO acabou entre o Senado e a Faculdade, tendo lecionado entre 1892 e 1921.

FRANCISCO SILVIANO DE ALMEIDA BRANDÃO, lente de Medicina Legal: homem público de extraordinária fôrça, que viria a fazer frente a uma das horas mais críticas da vida administrativa de Minas, participou dos trabalhos da Faculdade nas horas difíceis da iniciação.

BERNADINO AUGUSTO DE LIMA, lente de Noções de Economia Política e de Direito Administrativo: ainda lhe ouvi a voz carinhosa, por volta de 1921, tendo podido medir a extensão de sua erudição. Todos os seus méritos, porém, se esvaecem diante de suas dimensões morais. Era um santo.

JOAQUIM INÁCIO DE MELO E SOUSA JIQUIRIÇÁ, lente de Hermenêutica Jurídica e Prática Forense: acolhera com entusiasmo a idéia da fundação, participara ativamente das festas, lecionaria os dois primeiros anos como “um de seus lentes mais operosos e distintos”, no conceito de AFONSO ARINOS, mas, nas férias do segundo ano letivo, faleceria em Caxambu, abrindo a primeira vaga por morte.

ADALBERTO DIAS FERRAZ DA LUZ, lente substituto da primeira seção: homem público de singulares virtudes. não pôde continuar a sua atividade docente, tendo-se exonerado por exercer comissão fora de Ouro Prêto.

TOMÁS DA SILVA BRANDÃO, lente substituto da segunda seção: educador formado na Escola de Abílio César Borges, tôda a vida lhe decorreu no ambiente escolar. Humanista, escritor, historiador, jurista, contribuiu com eficiência para a consolidação da Escola, nas horas decisivas da fundação. Dela afastou-se posteriormente, em razão de outras atividades.

RAIMUNDO DE MELO AZEVEDO CORREIA, lente substituto da terceira seção: Raimundo Correia! Que se deve dizer dessa grande expressão da poesia nacional senão que deixou no grupo dos primeiros mestres e alunos de nossa Faculdade a levedura de seus nobres anseios e ideais? Um poeta dessa fôrça não passa em vão por entre os homens…

TEÓFILO RIBEIRO, lente substituto da quarta seção: não persistiu, embora tenha chegado aos nossos dias, pois atingiu mais de 100 anos de idade. Não era espírito para se demorar muito tempo em uma atividade. Em pouco tempo, porém, fazia a tarefa de muitos. Exerceu a cátedra com brilho, traduziu STORY e dirigiu uma revista jurídica.

JOSÉ ALVES DE BRITO, lente substituto da quinta seção: membro conspícuo da Relação de Ouro Prêto.

FRANCISCO CATÃO, lente substituto da sexta seção: médico ilustre, exerceu as cátedras de Medicina Legal e de Higiene Pública.

Deixara de comparecer, por motivo que justificaram, EDUARDO MONTANDON, lente de Higiene Pública, médico notável, que exerceria a cátedra por pouco tempo, e JOÃO PINHEIRO DA SILVA, uma das culminâncias morais de Minas, que lecionaria, também por pouco tempo, a cadeira de Direito das Gentes, Diplomacia e História dos Tratados.

Acabados os compromissos, seguiram-se 16 discursos, tendo vibrado algumas de nossas mais altas vozes, como a de XAVIER DA VEIGA, COSTA SENA, GAMA CERQUEIRA, DIOGO DE VASCONCELOS, ANTÔNIO OLINTO, AFRÂNIO DE MELO FRANCO e AURÉLIO PIRES. O agradecimento da Faculdade foi feito por GONÇALVES CHAVES. O número de discursos, como se vê, não foi pequeno. Seria, porém, demais êsse número na fundação de uma Escola que faz da palavra falada ou escrita o seu instrumento principal e essencial de luta?

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