No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado, de Daniel Carnaúba, que traça uma relação entre a Saúde Sexual e Reprodutiva e a Responsabilidade Civil.

Na seção preliminar, o autor aborda a autonomia reprodutiva para além da perspectiva constitucional e, na Parte 2, a os fundamentos éticos da responsabilidade civil pelo nascimento indesejado.

O conteúdo é especialmente relevante nos tempos atuais, uma vez que a inclusão dos temas da sexualidade e da reprodução dentro do espectro do direito individual à saúde acaba por se refletir em diferentes campos do Direito.

Além disso, a saúde é considerada uma prioridade social e, por esse motivo, alguns dispositivos legais são criados estrategicamente para protegê-la e garanti-la ao cidadão. Ao ser incorporada ao direito à saúde, a autonomia reprodutiva passa a gozar dessa estrutura privilegiada de tutela.

Dê o play e ouça agora mesmo!

Livro-lido: A Saúde Sexual e Reprodutiva e a Responsabilidade Civil

Narração: Sue Ellen Gelli

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