Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência: confira a apresentação, prefácio e amostra de páginas

0
Comentários
0
likes
0
Coment.
0
likes

Coordenado por Daniele Coutinho, Gabriel Gonçalves, Jimmy Lucena e Matheus Pereira, o livro Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência se debruça sobre os nichos teóricos do microssistema normativo de recuperações judiciais e falências, merecendo especial atenção e reflexão as alterações promovidas na Lei n. 11.101/2005 pela Lei n. 14.112/2020.

Ao fim e ao cabo, para além de refletir a ótica da Fazenda Pública sobre os temas, o livro Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência é genuinamente vocacionado ao diálogo aberto sobre recuperações judiciais e falências com estudantes e professores de direito, advogados, juízes, procuradores e administradores judiciais que lidam com tais matérias, seja na área acadêmica, seja na área profissional.

Confira a apresentação do livro Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência

A ideia de envidar um esforço coletivo para a elaboração da presente obra surgiu a partir de debates suscitados pela  atuação profissional diuturna do autores em divisões da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional especializadas na  representação da União no âmbito de recuperações judiciais e falências.

Os desafios de advogar os interesses da Fazenda Pública nos processos de insolvência tornaram claro que muitas das  questões enfrentadas eram pouco examinadas pelos manuais tradicionais de direito empresarial e, portanto,  merecedoras de aprofundamento teórico, sempre norteado pela perspectiva da análise pragmática e sem qualquer  pretensão de esgotamento definitivo da matéria.

Com a extensa reforma da Lei de Falências e Recuperações Judiciais,  ao final de 2020, a participação do Fazenda  Pública nesses processos se tornou ainda mais intensa e complexa, justificando o intento dos autores de se  debruçarem sobre essa atuação para explorar as novas possibilidades que foram descortinadas com as alterações  legislativas.

De fato, a partir de agora será imprescindível que todos os atores  envolvidos nesses complexos processos judiciais,  inclusive os próprios empresários, conheçam em detalhes como se dá essa participação. Espera-se, desse modo, que  o presente livro possa servir de subsídio robusto para aqueles que busquem se inteirar de modo mais especializado acerca das diversas nuances relativas à atuação da Fazenda Pública diante do deferimento da  recuperação judicial ou da decretação da falência de seus devedores.

Ao fim e ao cabo, para além de refletir a ótica da Fazenda Pública  sobre os temas, trata-se de livro genuinamente  vocacionado ao diálogo aberto sobre recuperações judiciais e falências com estudantes e professores de direito,  advogados, juízes, procuradores e administradores judiciais que lidem com tais matérias, seja na área acadêmica, seja na área profissional, não só pelo enriquecimento do debate, mas também para consulta e compreensão da  posição do credor público em sua atuação.

Os coordenadores

Confira o prefácio do livro Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência, por Leonardo Carneiro da Cunha

A falência e a recuperação judicial vêm, ao longo do tempo, tendo sua legislação aperfeiçoada, com incremento na  doutrina que se dedica ao estudo de sua dogmática. Tradicionalmente, havia uma distância entre a posição da  Fazenda Pública e o regramento da falência e da recuperação judicial. Os créditos fiscais não se sujeitavam a  concurso de credores, nem se submetiam à falência. A necessidade de preservação da empresa, de observância da  ordem de preferência dos créditos, a alteração na classificação dos créditos e de suas preferências foram modificando  essa relação entre a Fazenda Pública e a falência e a recuperação judicial.

Durante todo esse período, presenciou-se o incremento, a organização, o aparelhamento, o desenvolvimento e a  crescente importância da advocacia pública e, sobretudo, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Sua atuação  tem se desenvolvido e se aperfeiçoado nas diversas falências e recuperações judiciais.

E, para melhor compreender esse cenário, alguns dos mais atuantes procuradores da Fazenda Nacional organizaram  importante coletânea de textos jurídicos, todos com conteúdo importante, de destacado impacto teórico e alta  repercussão prática, relacionados com a atuação da Fazenda Pública em processos de falência e de recuperação  judicial (e, até mesmo, em recuperação extrajudicial).

A coletânea reúne, com efeito, importantes textos de Célio do Prado  Guimarães Filho, Daniele de Lucena Zanforlin  Coutinho, Fábio Guimarães Bensoussan, Flávia Palmeira de Moura Coelho, Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves,  Guilherme Chagas Monteiro, Isadora Rassi Jungmann, Marcus de Freitas Gouvea, Matheus Mello  Pereira, Jimmy Lauder Mesquita Lucena, Patrícia de Araújo Caldeira Brito e Thiago Morelli Rodrigues de Sousa.

Todos os textos merecem uma leitura atenta, pois trazem boas contribuições, cada um dedicado a um tema específico, com enfoques teóricos e práticos de destacada relevância.

A iniciativa é muito boa, pois divulga ideias interessantes, oportunas e importantes sobre tema de alta relevância,  contribuindo para o debate acadêmico e fornecendo material de qualidade para discussões práticas.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está de parabéns, por ter em seus quadros profissionais de reconhecida  capacidade técnico-científica. Os procuradores da Fazenda Nacional estão de parabéns pela elogiável iniciativa e por  escreverem bons textos, mediante os quais divulgam suas ideias. Os leitores também estão de parabéns por  desfrutarem de material de qualidade para seus estudos e para sua atualização. Estão, enfim, todos de parabéns.

Apresso-me para encerrar este prefácio, a fim de não tomar mais o tempo do leitor e convidá-lo a iniciar a proveitosa leitura dos textos que compõem a presente coletânea.

Recife, 26 de outubro de 2021.
Leonardo Carneiro da Cunha

Leia uma amostra grátis de páginas

Daniele de Lucena Zanforlin Coutinho, Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves, Jimmy Lauder Mesquita Lucena e Matheus Mello Pereira

Quer saber mais? Então, conheça o livro!

 


LEIA TAMBÉM

CATÁLOGO JURÍDICO UNIVERSITÁRIO (DOWNLOAD)

LEIA TAMBÉM
COMENTE

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.