Tribunal do Júri: veja o que muda na 9ª edição do livro de Guilherme Nucci

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O livro Tribunal do Júri apresenta as mais recentes posições de Guilherme Nucci, os reflexos do Pacote Anticrime – Lei nº 13.964/2019, e a jurisprudência atualizada dos tribunais brasileiros: em especial, a decisão do STF em relação ao quesito genérico de absolvição, juntamente da vedação estabelecida para a tese denominada legítima defesa da honra.

Foi incluído ainda um novo item sobre a competência do Tribunal do Júri para julgar todos os casos de induzimento, instigação e auxílio não somente ao suicídio, mas, igualmente, à automutilação, além da intro­dução de quesitos inéditos, como o relativo ao crime de perseguição, atraindo a competência para o Tribunal do Júri.

Leia, a seguir, a apresentação elaborada pelo autor.

Livro Tribunal do Júri: confira a apresentação da 9ª edição, por Guilherme Nucci

Esta nova edição do livro Tribunal do Júri contempla, no plano da jurisprudência, vários entendimentos adotados pelos tribunais brasileiros, especialmente os julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em relação às reformas introduzidas pela Lei 13.964/2019 (pacote anticrime).

Por outro lado, buscamos atualizar algumas posições controversas e comentamos em particular a decisão do STF em  relação ao quesito genérico de absolvição, juntamente com a vedação estabelecida para a tese denominada legítima  defesa da honra.

Tivemos a oportunidade de criar um item para tecer comentários detalhados a respeito da competência do Tribunal  do Júri para julgar todos os casos de induzimento, instigação e auxílio não somente ao suicídio, mas, igualmente, à automutilação.

Introduzimos quesitos inéditos, como, por exemplo, relativo ao crime de perseguição (art. 147-A), pois se tem  conhecimento de que muitas dessas situações de verdadeira caça a certas vítimas terminam em homicídio ou  feminicídio (ou tentativa), atraindo a competência para o Tribunal do Júri.

Enfim, procuramos lapidar mais uma edição da obra, de modo a atender cada vez mais ao interesse do leitor.

Agradecemos à editora Forense pelo empenho e dedicação na produção desta edição.

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Guilherme Nucci | Tribunal do Júri

 

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Tribunal do júri: veja o que muda na 9ª edição do livro de Guilherme Nucci


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