Três livros de Gladston Mamede que você precisa ter

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Os livros de Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede apresentam soluções reais para problemas atuais. Nas palavras dos autores, “aqui estão, em tinta preta impressa sobre folhas brancas, um professor de Direito […], compondo mais um livro com uma advogada […]. Aqui está o casamento […] da teoria (θεωρία) com a prática (πράζις) […]. Esses livros de Direito Empresarial Aplicado, erguidos sobre a firme convicção de que a teoria jurídica é, pelo seu anverso, a tecnologia jurídica. São um casal ou, preferindo-se, o verso e o anverso de uma moeda. Teoria e tecnologia à disposição da sociedade: instrumento para o sucesso das iniciativas individuais e coletivas.”

Três livros de Gladston Mamede que você precisa ter

1 – Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de Bens

Este livro é um relato dos principais desafios enfrentados por cônjuges, conviventes, advogados, promotores de Justiça e juízes no esforço de garantir uma partilha justa do patrimônio comum, diante da separação.

O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas.

O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimoniais familiares são influenciadas, cada vez mais, pelo Direito Empresarial. Em muitos casos, essa contaminação se deve tão somente ao fato de um dos cônjuges ou conviventes atuar como empresário ou sócio de sociedade, simples ou empresária, sendo que a parte mais significativa do patrimônio comum é representada justamente pela atividade negocial. Há também situações de planejamento patrimonial, recurso que pode implicar a constituição de estruturação societária para acomodar o patrimônio comum.

Os autores foram cuidadosos na definição do problema e na explicação de como as fraudes são urdidas e de como podem ser evitadas ou combatidas. Debruçam-se principalmente sobre estruturas e estratégias empresariais, nomeadamente societárias e contábeis, reiteradamente utilizadas como mecanismo para o desvio de bens e valores ou sua ocultação, entre outros procedimentos diversos cujo resultado é sempre o mesmo: lesar o ex-cônjuge ou ex-convivente na partilha dos bens.

Multiplicam-se as histórias de casamentos e uniões afetivas que terminaram em rumorosas batalhas judiciais. Apesar da fortuna aparente do casal, na hora da partilha alguém descobre que foi passado para trás e que receberá bem menos do que julgava ser seu direito. Esses casos já não estão mais restritos às rodas de bocas miúdas e línguas felinas. Ganham o noticiário e são notórios. Em muitas situações, embora se tenha certeza de que há algo errado, não se sabe exatamente o que aconteceu, onde o dinheiro e os bens foram parar.

O conhecimento é a principal forma de combate a essas operações fraudulentas. De fato, saber quais são as principais simulações é, antes de mais nada, identificar onde o problema pode estar para, assim, tentar detectá-lo e, então, saná-lo. O objetivo deste livro é este: explicar o funcionamento das fraudes mais comuns e, assim, auxiliar a investigação de advogados, cônjuges e conviventes, permitindo, assim, a restauração do direito a uma partilha lícita e justa.

2 – Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios

Escrito por Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede, dois grandes especialistas em Direito Empresarial e Societário, o livro Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios traz grandes inovações para esse campo do direito. Isso porque, além de reunir explicações claras e detalhadas sobre contratos e cláusulas, a obra tem como material suplementar o gerador de contratos.

Na ferramenta, estão disponíveis mais de mil cláusulas para montar contratos de acordo com diferentes necessidades, basta selecionar e preencher os campos disponíveis. A primeira etapa, por exemplo, permite escolher entre três tipos de contratos: contrato social, estatuto social e pactos parassociais. Ao final, é possível fazer o download do documento para realizar adequações e inserção das qualificações das partes.

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3 – Holding familiar e suas vantagens

Uma holding familiar pode ser uma estratégia adequada para organizar o patrimônio de uma família ou até mesmo otimizar a estruturação corporativa de uma empresa ou de um grupo de empresas. Os benefícios da constituição de uma holding familiar podem ser sentidos na sucessão do comando da empresa, ao permitir uma transmissão de maneira tranquila e segura, na prevenção de conflitos familiaresna preservação do poder econômico da família e ainda pode servir de planejamento tributário.

Essas são as questões desenvolvidas no livro de Eduarda Cotta Mamede e Gladston Mamede, que integra a série Soluções Juríricas e é um manual para advogados, contadores, economistas, consultores e administradores empresariais não só para compreensão do tema, mas também para concretizar os procedimentos necessários e avaliar a vantagem, ou não, da implementação dessa estratégia em cada caso, assim como as cautelas a serem tomadas e os métodos a serem realizados (Clique para saber mais sobre a obra).

 

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