Manual de Direito Processual Civil: conheça o novo livro de Alexandre Freitas Câmara

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Autor de obras fundamentais ao estudo do Direito Civil, como Lições de Direito Processual Civil e O Novo Processo Civil Brasileiro, Alexandre Freitas Câmara acaba de lançar seu novo livro: Manual de Direito Processual Civil, que tem como propósito apresentar o sistema das suas ideias acerca do processo civil brasileiro.

Leia, a seguir, a introdução do livro Manual de Direito Processual Civil e, depois, confira uma amostra de páginas grátis.

Introdução do livro Manual de Direito Processual Civil

Em 1998, quando era ainda um jovem advogado e professor, e tendo já publicado três livros que haviam tido boa aceitação, cometi a ousadia de lançar uma obra de exposição sistemática do direito processual civil brasileiro, a que  dei o título de Lições de Direito Processual Civil. Essa obra, dividida em três volumes, produziu um resultado que  sempre me surpreendeu. Afinal, foram vinte e cinco edições do primeiro volume, vinte e três edições do segundo e  vinte e uma edições do terceiro. Foi livro adotado em incontáveis Faculdades de Direito em todo o Brasil, indicado  em cursos preparatórios para concursos públicos, e – para meu desvanecimento – citado em uma infinidade de  petições, pareceres, obras doutrinárias e decisões judiciais (inclusive do STF e do STJ), no Brasil e até no exterior.

Depois das Lições, publiquei muitos outros livros, todos eles tratando de temas processuais que eram analisados com  apoio na Constituição da República e no CPC de 1973. Veio, então, o processo de elaboração de um novo Código  de Processo Civil, que substituiria o então vigente.

A convite do Deputado Federal Fabio Trad, que presidia a Comissão Especial instalada para exame do projeto na  Câmara dos Deputados, participei da comissão de juristas que auxiliou o Deputado Sergio Barradas Carneiro, então  na relatoria do projeto, a analisá-lo. Pude, então, ainda que modestamente, contribuir para a redação do vigente  CPC, que viria a ser aprovado em 2015.

Após a edição do CPC/2015, lancei mais dois livros. O primeiro deles, um breve manual de direito processual civil a  que dei o título de O Novo Processo Civil Brasileiro (o que foi, declaradamente, uma homenagem ao maior  processualista brasileiro de todos os tempos, José Carlos Barbosa Moreira), e depois minha tese de doutoramento, Levando os Padrões Decisórios a Sério. Mas ainda não tinha lançado uma nova obra de exposição  sistemática mais aprofundada do direito processual civil brasileiro que o examinasse à luz não só da Constituição da  República, mas também do CPC/2015.

Fui, durante bastante tempo, cobrado por incontáveis pessoas, professores, advogados, magistrados, estudantes,  entre outros, que me pediam uma atualização das Lições de Direito Processual Civil. Mas a todos eu disse que não  atualizaria aquela obra. Sempre considerei que as Lições tinham cumprido – e bem, modéstia à parte – o seu papel, e deveriam ficar para sempre ligadas ao CPC/1973. Além disso, não me agrada a ideia de pegar um livro que foi  inteiramente pensado à luz de um modelo processual e adaptá-lo a um novo modelo. Sempre considerei que seria  melhor escrever uma nova obra. Pois é o que busquei fazer, trazendo-a agora à luz. Eis, aqui, o Manual de Direito Processual Civil, todo pensado a partir da Constituição da República e do CPC/2015, mas que aproveita  trechos das antigas Lições, naquilo que ainda poderia ser útil para a compreensão do novo sistema.

Seguindo um modelo que havia sido empregado nas Lições, esta obra não tem capítulos ou itens dedicados ao direito  comparado ou à análise da evolução histórica dos institutos. Trata-se de uma obra dedicada a examinar,  sistematicamente e com uma profundidade que me parece adequada, o direito processual civil brasileiro vigente.

A ordem da exposição segue, em linhas gerais, a ordem das matérias no Código de Processo Civil. Inicia-se, então,  por uma exposição da teoria geral do direito processual civil, que corresponde, em grande medida, às matérias  reguladas na Parte Geral do CPC.

Em seguida, trata-se do processo de conhecimento (examinando-se o procedimento comum e os procedimentos  especiais), da execução (analisando-se a teoria geral da execução e os procedimentos executivos, tanto os do processo  de execução como os do cumprimento de sentença) e, por fim, se apresenta uma exposição dos processos  nos tribunais (quando se examinam processos de competência originária dos tribunais, incidentes processuais  típicos dos tribunais e os recursos).

A exposição que aqui se apresenta fica limitada às matérias reguladas pelo Código de Processo Civil. Matérias que  têm sua regulamentação em leis extravagantes, como os Juizados Especiais, a locação de imóveis urbanos ou o  mandado de segurança, não são tratadas de forma específica nesta obra (ainda que possam ser mencionadas de  forma eventual, quando relevantes para a compreensão da matéria).

O propósito que, modestamente, me move é apresentar o sistema das minhas ideias acerca do processo civil  brasileiro, e o fazer partindo da premissa de que este trabalho representa um avanço em relação às minhas Lições,  esperando eu ter sido capaz de depurar e ordenar os conceitos da ciência processual. Daí a razão de não ter optado por simplesmente atualizar a obra anterior, mas de elaborar uma nova.

O público leitor perceberá que não há, neste Manual, notas de rodapé. Optei por um texto limpo, direto, sem citações  doutrinárias. Evidentemente, porém, toda a doutrina que li, e sobre a qual refleti, ao longo das décadas que  tenho dedicado ao estudo e à aplicação prática do processo civil foi levada em conta. Trago, aqui, contudo, a  minha  visão acerca do Direito Processual Civil brasileiro, mesmo quando haja ideias aí que não são – e muitas não  poderiam mesmo ser – originariamente minhas. Por essa razão, há uma nota especial de agradecimento a todos os  juristas que “fizeram minha cabeça” e permitiram a construção de meu pensamento sobre o Direito Processual. É a  partir de suas ideias que construí, com muito estudo e reflexão, a minha visão sobre esta fascinante área do Direito.

Espero, sinceramente, que este trabalho possa ser tão generosamente acolhido quanto os anteriores. E que ele possa  ser útil aos que estudam o direito processual civil ou com ele trabalham na prática. Afinal, como tive oportunidade  de dizer nas anteriores Lições de Direito Processual Civil, continuo convicto de que, no Direito, a ciência sem prática é estéril, enquanto a prática sem base científica é charlatanismo.

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Alexandre Freitas Câmara

 

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Manual de Direito Processual Civil


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