Manual de Direito Penal chega à 18ª edição; veja as atualizações

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A matéria de Direito Penal passou por importantes e recentes atualizações ao longo do último ano e elas estão todas reunidas no livro Manual de Direito Penal, de Guilherme Nucci.

A obra compreende, em um só volume, todo o conteúdo da disciplina, atualizada com as alterações legislativas, em especial os novos tipos penais em licitações e contratos administrativos, crimes contra o Estado Democrático de Direito e a perseguição e violência psicológica contra a mulher, bem como as alterações no cenário dos delitos de informática, furto, estelionato e, ainda, na lesão corporal contra a mulher.

Além disso, o livro analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, como a vedação à tese referente à legítima defesa da honra, entre vários outros tópicos, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas.

A parte geral, expositiva, abrange o programa de direito penal das faculdades de direito e dos editais de concurso; a parte especial, esquemática, expõe cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes. Revela, ainda, as variadas posições doutrinárias em questões controvertidas, manifestando sempre o entendimento do autor.

Confira, a seguir, a apresentação do autor.

Apresentação à 18ª edição do Manual de Direito Penal

Renovamos mais uma edição do Manual de Direito Penal, com o propósito de manter o texto atualizado, incorporando as novas tendências doutrinárias e jurisprudenciais. Além disso, a reforma introduzida pela Lei  13.964/2019 (pacote anticrime), que entrou em vigor em janeiro de 2020, completa um período superior a um ano,  contando com vários julgados acerca dos novos termos das leis penais, processuais penais e de execução penal. É o  que se procurou acrescentar nesta edição.

Ademais, houve modificações legislativas ao longo de 2021, de modo que incluímos os novos tipos penais  incriminadores do Código Penal, referente a licitações e contratos administrativos, a infrações contra o Estado  Democrático de Direito, além de perseguição e violência psicológica contra a mulher. Houve alteração no cenário dos  delitos de informática, furto, estelionato e, ainda, na lesão corporal contra a mulher. Todos esses aspectos foram  comentados.

Analisamos as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, como, por exemplo, a vedação à tese referente à  legítima defesa da honra, dentre vários outros tópicos. O objetivo é assegurar ao leitor a mais completa atualização  possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas. Reiteramos o nosso agradecimento às equipes  da Editora Forense, sempre prontas a acompanhar a edição de mais uma de nossas obras.

 

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