Direito Administrativo: leia a nota de Irene Nohara à 11ª edição

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O livro Direito Administrativo, de Irene Patrícia Diom Nohara, é um guia completo, descomplicado e seguro para quem atua com Direito Administrativo, além de ser uma ferramenta útil para quem faz concursos públicos e estudantes.

Com quadros esquematizados de relevantes discussões doutrinárias preenchidos por decisões atualizadas e comentadas dos Tribunais Superiores, a autora elabora conteúdos com a profundidade essencial à fixação dos pontos fundamentais da disciplina e linguagem didática.

Esta edição do livro Direito Administrativo está de acordo com:

  • Novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela pandemia – EC nº 109/2021
  • Alterações na Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 14.230/2021
  • Lei do Governo Digital – Lei nº 14.129/2021
  • Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021

Livro Direito Administrativo: leia a nota de Irene Nohara à 11ª edição

Esta 11ª edição da obra marca uma profunda mudança no Direito Administrativo, dada a criação de uma Nova Lei de  Licitações (Lei nº 14.133/2021), produto da compilação de três diplomas normativos: a Lei nº 8.666/93, a Lei nº  10.520/2002 e a Lei nº 11.462/2011. Houve muitas novidades acopladas a licitações e contratos, que são assuntos  que não só ocupam dois capítulos de todas as obras de Direito Administrativo, mas também são transversais no trato  de muitos outros assuntos da área.

Então, esta edição de 2022 se destaca por trazer a nova disciplina de licitações e contratos, fazendo uma atualização  significativa, tendo em vista a aprovação da lei. Ademais, houve a inserção de muitas novidades, a exemplo de  enunciados da I Jornada de Direito Administrativo do Conselho da Justiça Federal, ocorrida em agosto de 2020,  bem como de atualizações, como a do decreto que regulamenta a Análise de Impacto Regulatório.

Também houve uma revisão geral e o acréscimo de jurisprudência, tendo sido revista toda a matéria de improbidade  à luz da Lei nº 14.230/2021. Não poderia deixar de registrar aqui o auxílio relevante de meu primo Guilherme  Kamitsuji, que fez uma leitura atenta da anterior edição e generosamente me levantou uma lista de sugestões de  aprimoramento de vários pontos.

Fico muito contente, pois ele é Mestre em Direito do Estado pela USP e um grande estudioso interessado com visão  interdisciplinar, logo, as dicas foram muito dedicadas e valiosas. Também agradeço a Tiaia Tavares pelo envio de  criteriosa pesquisa jurisprudencial e de artigos atualizados compilados, sou muito grata à Tiaia pelo auxílio  permanente nas atualizações!

Amigos queridos e juristas também me dão sempre sugestões nos momentos de atualização, como o estimado  Emerson Gabardo e também o Fabrício Motta. Fico sempre contente em ter feedback desta obra, ainda mais de  tantas pessoas qualificadas e pesquisadores atentos aos temas mais candentes da área.

Aliás, não poderia terminar sem reiterar o compromisso de manter a obra sempre atualizada, na tentativa de  aprimoramento permanente, e buscando inserir os temas mais palpitantes. Então, toda nova edição é celebrada,  conta sempre com novos referenciais teóricos de obras de expoentes da área, e o eterno agradecimento a tantos  quantos me ajudaram nesta trajetória de diversas edições a chegar a esta festejada 11ª edição: um marco por conta  das mudanças na disciplina de licitações e contratos, bem como da significativa alteração da Lei de Improbidade pela  Lei nº 14.230/2021.

Nohara comenta as novidades da nova edição do livro Direito Administrativo

 

Saiba mais sobre o livro!


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