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Manual de Direito Empresarial: livro de Mamede apresenta soluções reais para problemas atuais
Gladston Mamede
02/04/2024
Manual de Direito Empresarial compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Comercial – e aborda, portanto, a totalidade do conteúdo didático das disciplinas de ensino superior que se ocupam da empresa, do comércio e das relações mercantis.
Nas páginas deste livro, Gladston Mamede se dedica a esmiuçar assuntos indispensáveis à matéria, como:
- teoria geral;
- registro;
- micro e pequena empresa;
- nome empresarial;
- escrituração;
- estabelecimentos;
- marcas;
- patentes;
- software;
- clientela;
- shopping centers;
- franquias;
- ações renovatórias de aluguel;
- prepostos;
- representação comercial;
- sociedades simples e empresárias;
- sociedades limitadas;
- sociedades por ações;
- títulos de crédito;
- falência;
- recuperação de empresas.
A obra destaca-se pela profundidade de seus estudos e pela simplicidade de seu texto. O autor fez deste Manual de Direito Empresarial um instrumento valioso para a compreensão das questões empresariais, tomando o cuidado de rechear a análise da matéria com a narrativa de exemplos e casos reais, facilitando a compreensão pelo leitor e pelo estudante, bem como tornando mais aprazível o estudo universitário da disciplina.
Manual de Direito Empresarial: leia um pequeno trecho do primeiro capítulo
Sucesso! Sucesso é aquilo que se sucedeu, que aconteceu. Poucos percebem isso, assim como poucos percebem que está implícito no sucesso a ideia de suceder: uma sequência de eventos que se sucedem até culminar no resultado desejado. Quis-se algo, planejando sua execução e trabalhando corretamente para, enfim, obter-se sucesso.
Descontados os humores da sorte, esse elemento aleatório que impede a matematização da vida, está implícita no sucesso a ideia de empreender, que não é um simples sinônimo de fazer. É mais: empreender é esforçar-se por realizar, por tornar realidade. Implica almejar, planejar, calcular, administrar, agir – eventualmente, corrigir, refazer, insistir – sempre tendo em vista a realização. Há um tempo do sonho, um tempo do trabalho, um tempo do sucesso.
Essa é a base do estudo da empresa e, mais do que isso, a base do estudo da disciplina que cuida do fenômeno mercantil: o Direito Empresarial. Uma disciplina que assusta a muitos, mas que é responsável por carreiras de sucesso: profissionais que trabalham para empresas, das menores às grandes corporações e grupos empresariais, que lhes dão sustentação e viabilidade jurídica, ou seja, peças vitais para o sucesso dos e nos negócios e, justo por isso, merecedoras de remuneração condizente com tal importância. Não é uma disciplina difícil, mas exige dedicação e empenho de quem pretende se beneficiar de oportunidades que estão disponíveis para os que dominam a tecnologia jusempresarialista e, assim, oferecem segurança e, mais que isso, soluções.
Há muito o ser humano se dedica a empreendimentos diversos, buscando sucesso. A própria humanidade, como a conhecemos, é o resultado de um longo empreendimento econômico, fruto do trabalho de gerações que se sucedem há milhares de anos. Muito cedo, porém, percebeu-se ser necessário definir normas para o comportamento individual, evitando que o sucesso de um pudesse representar riscos ou prejuízos para a sociedade.
Estabeleceram-se regras jurídicas, normas garantidas pelo Estado, que proibiam alguns comportamentos, determinavam outros, permitindo que, entre o que não se pode fazer e o que se deve fazer, haja um amplo espaço de liberdade de ação econômica, espaço para a livre iniciativa. Ao longo dos séculos, essas normas foram evoluindo, tornando-se mais complexas e detalhadas, mas se preservou a regra de que é preciso valorizar a livre iniciativa, um dos fundamentos do Estado Brasileiro, segundo o artigo 1º, IV, da Constituição, e fundamento da ordem econômica e financeira nacional, segundo o seu artigo 170. Lembre-se, ainda, do artigo 5º, II, da Constituição, garantindo que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. É esse o espaço para a criatividade empresarial: de um lado, o que não é obrigatório; do outro, o que não é proibido. E há empresários, advogados, administradores e outros profissionais que fizeram fortuna por exercerem uma criatividade empresarial profícua nesse vasto plano entre o limite negativo e o limite positivo. Por isso é preciso dominar tais limites.
O conhecimento das regras jurídicas aplicáveis à atividade empresarial, portanto, é um requisito indispensável para o sucesso. No planejamento, na organização e na condução da atividade empresarial, é indispensável saber o que é proibido e o que é obrigatório, compreendendo, assim, o amplo espaço que, entre tais limites, se define para a atuação mercantil. Quem domina essas regras, domina um conhecimento de alternativas, evita riscos, oferece possibilidades e caminhos. Quem não domina, corre riscos desnecessários constantemente e namora com o fracasso em seus negócios. Esse conhecimento é essencial, certo que o Direito Empresarial é uma disciplina transformadora: são incontáveis os casos de pessoas que, saindo de situações difíceis, investiram seu dinheiro e seus esforços nessa ou naquela atividade negocial e, obtendo sucesso, conseguiram mudar a sua situação e a situação de sua família. Isso para não falar da importância que as grandes corporações têm na economia, responsáveis por grandes atividades em todos os setores: alimentos, mineração, indústria, transporte etc. Saber Direito Empresarial é conhecer as regras desse caminho de superação e vitória. Não se cuida de uma disciplina apenas de ricos e grandes empresas; é uma disciplina sobre investimento e trabalho, sobre construção e transformação: o caminho para o sucesso. Muitos dizem e muitos dirão que é difícil e chato. Muitos não darão ouvidos e irão se preparar para uma matéria que é fascinante para quem a domina, oferecendo instrumentos não apenas para demandas e brigas judiciais, mas para a construção criativa de estratégias vencedoras. E isso não tem preço.
A base de tudo é compreender sua lógica específica: a lógica da viabilização de negócios corretos, seguros e lucrativos. O Direito Empresarial mudou minha vida para melhor. Fez o mesmo com minha esposa e musa, Eduarda. Mudou a vida de muitos, entre empreendedores, advogados, economistas, contadores, administradores etc. Sim. Pode transformar a sua vida, por igual. Basta crer, basta estudar, dominar e colocar em prática. Boa sorte.
Saiba mais sobre o livro!
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