Constituição da República Federativa do Brasil – De 5 de Outubro de 1988

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

DIREITO CONSTITUCIONAL

GEN Jurídico

18/02/2022

Conhecer a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, é mandatório para estudantes e profissionais do direito.

Porém, mais do que poder se apoiar neste rico material que organiza as leis do país, é preciso poder contar com uma obra consistente, funcional e atualizada, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.

Para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento, trazemos nesta obra uma legislação criteriosamente selecionada e organizada.

Aos adquirentes desta 52ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download, com a íntegra das Emendas Constitucionais de Revisão e das Emendas Constitucionais de 1 a 114.

Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano.

Leia a nota à 52ª edição do livro Constituição da República Federativa do Brasil

A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas obras jurídicas, ofereceu ao leitor, a partir da 17ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil, parte integrante da coleção Manuais de Legislação Atlas, um volume inteiramente revisto e atualizado com os textos das Emendas Constitucionais nos 1 a 114, das Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6 e das leis que disciplinam o controle de constitucionalidade e o processo constitucional.

Assim, as novas edições sofreram significativas alterações em relação às anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e quantidade de informações legislativas aos profissionais e estudantes de Direito.

Dessa forma, cada artigo traz remissão aos demais artigos constitucionais conexos, bem como à legislação infraconstitucional pertinente, de modo a facilitar e tornar mais completa a consulta, possibilitando a análise do texto constitucional em seu conjunto, pois o leitor será remetido, imediatamente, aos demais artigos constitucionais que tratem de assuntos complementares ao consultado.

Igualmente, facilita-se a análise das normas que complementam a Constituição Federal, pois são indicados os textos legais pertinentes, inclusive tratados internacionais devidamente incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Trata-se, portanto, de uma nova e eficaz maneira de estudo do texto constitucional em seu conjunto, mostrando-se de grande valia, inclusive para os candidatos a concursos jurídicos, devido a ausência de citação doutrinária ou jurisprudencial.

Esperando que essas alterações tornem a consulta do texto constitucional mais fácil, ágil e completa, coloco-me à inteira disposição para sugestões e críticas de nossos leitores.

Alexandre de Moraes
Organizador

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