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DICAS
PROCESSO CIVIL
PUBLIEDITORIAL
Curso de Direito Processual Civil: o melhor conteúdo reunido nos livros de Humberto Teodoro Jr.
Humberto Theodoro Júnior
03/03/2022
O Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito, no qual a meta perseguida é, antes de tudo, a efetividade da tutela jurisdicional e a presteza de sua promoção pelo Poder Judiciário. Valoriza-se, sempre, o processo justo, por conta muito mais da observância de seus princípios fundamentais do que da simples subserviência às regras procedimentais da lei comum. A forma, naturalmente, continua significativa, mas sua real relevância só se mantém enquanto garantia das normas fundamentais presentes na ordem constitucional, a que se vincula o devido processo legal. Daí a importância, constantemente ressaltada, de que o aprendizado e a aplicação da nova lei processual se façam, com predominância, segundo o viés do acesso à justiça assegurado pela Constituição.
Saiba mais sobre cada obra da coleção.
Curso de Direito Processual Civil – Volume I
Curso de Direito Processual Civil — Volume I aborda a Teoria Geral do Processo Civil, sendo a parte geral do Código de Processo Civil (CPC), além do processo de conhecimento e procedimento comum.
Além disso, a obra contém atualizações recentes e importantes, como:
- Lei de Modernização do Ambiente de Negócios – Lei 14.195/2021
- Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021
- Princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital – Lei 14.129/2021
Curso de Direito Processual Civil – Volume II
O Volume II do Curso de Direito Processual Civil dá continuidade ao estudo da disciplina abordando os Procedimentos Especiais.
Neste exemplar, destacam-se as atualizações referentes aos temas:
- Comunicação processual por meios eletrônicos – Lei nº 14.195/2021;
- Realização do exame de pareamento do código genético (DNA) – Lei nº 14.138/2021;
- Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021.
Curso de Direito Processual Civil – Volume III
No volume III do Curso de Direito Processual Civil, temas importantes do direito são abordados, como Execução forçada, Processos nos tribunais, recursos e direito intertemporal.
Além disso, o conteúdo está de acordo com:
- Lei de modernização do ambiente de negócios – Lei 14.195/2021
- Lei do superendividamento do consumidor – Lei 14.181/2021
Clique e conheça o volume III!
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