Livro Manual de Direito Tributário: leia a nota do autor à 12ª edição

0
Comentários
0
likes
0
Coment.
0
likes

O livro Manual de Direito Tributário, de Hugo Machado Segundo, apresenta vídeos do autor sobre a disciplina, de maneira que o leitor consegue se aprofundar e entender mais facilmente os principais institutos do Direito Tributário.

Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 116/2003.

Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributáriaobrigaçãolançamentocausas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. O livro também faz uma abordagem interdisciplinar ao examinar a relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito ProcessualDireito Penal e Direito Financeiro.

Livro Manual de Direito Tributário: leia a nota do autor à 12ª edição

Dentro do “senso comum jurídico”, o Direito Tributário é geralmente visto como excessivamente técnico e abstrato e,  por isso mesmo, complexo e enfadonho. Interessaria, ainda, apenas aos dotados de maior capacidade econômica,  o que conferiria caráter elitizado aos profissionais que dele se ocupam, pelo menos no que tange aos do setor privado.

É curioso, nesse particular, notar que o senso comum não se caracteriza, necessariamente, pelo equívoco de suas concepções. Algumas podem estar corretas.

Seu traço marcante, a rigor, é a falta de sistematicidade e, principalmente, de revisão crítica. Diz-se, simplesmente,  que certas coisas são de determinada maneira “porque sim” ou porque “todo mundo sabe”, e isso quando se chega a  questionar sua razão de ser, algo que raramente acontece.

O mesmo parece ocorrer com as mencionadas concepções hauridas do senso comum em torno do Direito Tributário,  pelo que, neste livro, busca-se fornecer ao leitor uma visão sistematizada e fundamentada de seus institutos,  conceitos e formas, de modo a, talvez, levar a uma revisão de tais ideias, notadamente nos discentes dos cursos de  graduação, que ainda não tiveram contato mais detido com a matéria e principalmente com a realidade das relações econômicas e jurídicas sujeitas à tributação.

A tributação é comum a praticamente todo agrupamento humano dotado de alguma organização política, estando,  assim, intimamente ligada à história das civilizações, em todos os tempos e lugares. Está na raiz de inúmeras  guerras, e, em especial, dos conflitos que legaram à humanidade Direitos Fundamentais e Constituições rígidas nas  quais estes se acham atualmente consagrados. Pela mesma razão, nela reside, na contemporaneidade, o centro dos  debates relativos aos papéis do Estado e ao seu tamanho. Não se trata, portanto, de assunto abstrato ou de interesse  limitado apenas a um grupo de pessoas, algo que se procura demonstrar neste livro.

Tem-se aqui, portanto, um Manual destinado a estudantes de graduação, no qual se objetiva examinar o conteúdo  das disciplinas de Direito Tributário I e II, de forma panorâmica, mas que procura não se limitar à descrição das  normas que disciplinam como a tributação deve ocorrer, ou das decisões judiciais que indicam como essas normas  devem ser interpretadas. Aliás, em livro anterior que elaborei em torno desse mesmo assunto para a editora Atlas,  destinado a dar ao leitor uma visão mais sintética e objetiva dos tema estudados – dentro do que isso é possível – fiz  grande esforço para limitar minhas observações ao que seria a visão dominante da literatura especializada a respeito  dos textos legais, e às decisões dos tribunais. Neste Manual, no qual toda a matéria foi revista a partir de outra  abordagem, sensivelmente ampliada, obviamente não se abandonou a visão predominante nos tribunais a respeito  dos temas versados.

Afinal, é imprescindível, para quem pretende trabalhar com a ordem jurídica, conhecer a forma como ela atua. Mas  tais considerações, neste novo livro, encontram-se por vezes acompanhadas de observações a respeito dos motivos –  históricos, econômicos ou filosóficos − pelos quais a matéria é entendida ou disciplinada de uma maneira, e não de  outra. E, como consequência, a partir de tais premissas e de maneira sensível a elas, eventualmente se procede à  crítica da forma como no Direito brasileiro se disciplinam e julgam algumas questões, como ocorre com a restituição  do indébito de tributos indiretos, apenas para citar um exemplo.

O mercado editorial brasileiro possui, é certo, inúmeras obras respeitáveis em torno do Direito Tributário. Este livro  não tem a pretensão de ser melhor do que nenhuma delas, nem poderia. Almeja-se, apenas, uma abordagem  diferente, talvez mais ilustrada, voltada principalmente aos alunos dos cursos de graduação em Direito que têm  dessa disciplina específica a pré-compreensão indicada no início desta nota. Nessa ordem de ideias, inseriram-se,  desde a décima edição, QR Codes que, com o uso de dispositivos móveis equipados do aplicativo adequado,  permitem ao leitor acessar vídeos nos quais o conteúdo de cada capítulo é rapidamente explicado.

Pretende-se, com isso, aumentar a interação entre o autor e os seus leitores, bem como a integração das diversas  plataformas e mídias hoje disponíveis à divulgação de ideias. Como ocorre com todo livro, este possui, por certo,  imperfeições. Algumas inerentes ao processo de elaboração; outras, ao próprio autor que o elaborou. Fiz o possível  para corrigi-las todas, mas, relativamente as que escaparam a mim e à diligente equipe da editora Atlas, peço aos  leitores paciência, e, se quiserem, a gentileza de me as indicarem por e-mail ou pelas redes sociais, que terei muito  gosto em corrigi-las, estando ainda à disposição, nesses mesmos meios, para a troca de ideias sobre os temas abordados neste livro.

 

Saiba mais sobre o livro aqui!

manual de direito tributário

LEIA TAMBÉM

LEIA TAMBÉM
COMENTE

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.