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Saiba o que muda na segunda edição de Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência
14/03/2022
O livro Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência, de Leonardo Adriano Ribeiro Dias, chega agora a sua 2ª edição. Costuma-se dizer que um processo de recuperação de empresas eficiente depende fundamentalmente de dois requisitos: transparência e dinheiro novo. Prática comum nos Estados Unidos, o DIP financing, DIP loan, fresh money, ou, como tem sido chamado no Brasil, “Financiamento DIP”, ganhou um regramento próprio no final de 2020, com a reforma introduzida pela Lei n. 14.112/2020 na Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei n. 11.101/2005).
A segunda Edição Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência não se desprende de seu arcabouço teórico e do estudo de fontes estrangeiras, e traça um panorama de algumas experiências envolvendo o financiamento de empresas em recuperação judicial no Brasil antes e depois da reforma legal. Além disso, analisa criticamente a seção destinada ao financiamento do devedor e do grupo devedor durante a recuperação judicial, que, longe de solucionar os problemas até então existentes, trouxe outros que deverão ser enfrentados pela doutrina e pela jurisprudência.
Este estudo, ainda pioneiro no Brasil em termos de profundidade da abordagem, é agora ampliado e reformulado, tratando também da venda de ativos do devedor como forma de financiamento e dos novos incentivos legais para que se fomente um mercado de financiamento de empresas em recuperação judicial, impulsionando as operações de distressed assets no Brasil.
Nota do autor à 2ª edição de Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência
A segunda edição deste trabalho foi escrita em um contexto de mudanças de diversas ordens.
Nos últimos anos, passou-se a olhar com mais atenção para o problema do financiamento de empresas em crise no Brasil, que ganhou certa notoriedade em determinados casos de relevo, nos quais ficaram mais óbvias algumas das dificuldades existentes. A Lei n. 14.112/2020 tentou enfrentar parte desses problemas com a criação de normas específicas para o financiamento de empresas em recuperação judicial, o que motivou o autor a revisitar este trabalho, analisando a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial da matéria, bem como os novos incentivos, problemas e desafios que se imporão.
Também foi revisto o tratamento conferido pelo direito estrangeiro ao tema, que vem passando por constantes aprimoramentos. Nessa parte, optou-se pelo foco no direito norte-americano, vanguardista na matéria, enquanto a análise de outros ordenamentos foi objeto de conteúdo suplementar a esta obra.
Por fim, tanto quanto possível, foram buscadas fontes doutrinárias por canais on-line, haja vista que as limitações causadas pelo SARS- CoV-2 impediram o acesso a bibliotecas físicas.
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