Leia a nota de João Ernesto Aragonés Vianna à 8ª edição do livro Direito previdenciário

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Direito previdenciário, de João Ernesto Aragonés Vianna, aborda o estudo da Seguridade Social –saúde, previdência e assistência social –a partir da Constituição Federal e das Leis nº 8.212 e nº 8.213/1991, atualizado de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).

Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível, referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável, imprimindo marcante atualização à obra e facilitando o estudo da matéria. Além disso, aponta distintas posições doutrinárias.

Livro-texto para a disciplina de Direito Previdenciário e leitura complementar para a disciplina de Direito do Trabalho dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de consulta para os profissionais do Direito Previdenciário, bem como para candidatos de concursos públicos.

Leia a nota do autor à 8ª edição do livro Direito Previdenciário

Com a promulgação da EC nº 103/19 – a nova Reforma da Previdência – e inú-meras alterações legislativas, chegamos à oitava edição  desta obra. Assim como nas edições anteriores, temos preocupação, sobretudo didática; por essa razão, procuramos seguir à risca o  desenvolvimento da matéria nas duas leis de regência – Leis nos 8.212/91 e 8.213/91. Acreditamos que essa técnica irá contribuir muito  para o estudo previdenciário.

Embora nosso raciocínio siga o caminho marcado por essas duas leis, preferimos não estudar artigo por artigo, mas desenvolver o tema  com maior liberdade de sistematização, o que nos levou a estruturar o trabalho em três partes.

A primeira, denominada INTRODUÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL, cuida do seu desenvolvimento ao longo dos séculos, pois é impossível realizar qualquer trabalho científico sem a consideração do processo histórico – ainda mais de um direito tipicamente social –, e aborda conceitos fundamentais para a compreensão de nossa disciplina.

A segunda, intitulada FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, é dividida em dois capítulos: o Capítulo 2 trata das contribuições de seguridade social com ênfase em uma abordagem constitucional; o Capítulo 3 é dedicado ao estudo da Lei Orgânica da Seguridade Social – Lei nº 8.212/91.

A terceira desdobra o plano de benefícios da PREVIDÊNCIA SOCIAL, previsto na Lei nº 8.213/91. Nessa oportunidade, abordaremos toda a sistemática das prestações previdenciárias, integradas por benefícios e serviços, estudaremos os conceitos de segurados, dependentes, entre muitos outros, de acordo com a legislação e a jurisprudência mais atualizadas.

Os desafios demográficos, econômicos e políticos parecem cada vez maiores na senda do nosso sistema de proteção social, mas continuamos firmes no propósito de difundir o conhecimento da matéria e contribuir para que o Brasil, um dia, alcance a tão almejada sociedade livre, justa e solidária.

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João Ernesto Aragonés Vianna

 

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Direito Previdenciário


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